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- Agora é trabalhar pelos votos fora do partido - anunciou o senador, que foi eleito em 12 de dezembro do ano passado, com 68 votos favoráveis, 8 contrários e duas abstenções, para cumprir os 14 meses restantes do segundo mandato, de dois anos, de Renan Calheiros (PMDB-AL), depois de este último renunciar ao cargo.

Três peemedebistas não compareceram à reunião: Jarbas Vasconcelos (PE), José Maranhão (PB) e Geraldo Mesquita Júnior (AC). O senador pelo Acre está em viagem ao Uruguai; Maranhão está cuidando de assuntos relacionados à possibilidade de assumir o governo de seu estado; e Vasconcelos já declarou seu apoio ao candidato do PT, Tião Viana (AC).

A assessoria de imprensa de José Maranhão informou que não há motivos para o senador paraibano negar seu voto a Garibaldi, já que são amigos e compartilharam muitas jornadas políticas. A assessoria de Mesquita Júnior informou que ele "vota com o partido". Antes de viajar para uma reunião do Mercosul, o parlamentar havia declarado seu apoio entusiástico a "uma candidatura do PMDB".

Segundo o próprio Garibaldi, sua escolha como "pré-candidato" para o biênio 2009-2010 foi antecedida de uma consulta ao senador José Sarney (AP), que recebeu apelos de todos os presentes para se candidatar. Com a recusa de Sarney, e também de Pedro Simon (RS), os peemedebistas passaram ao debate dos possíveis entraves jurídicos a uma nova eleição de Garibaldi. O PT entende que o Regimento Interno do Senado impede a reeleição do presidente para mandatos subseqüentes.

Garibaldi então apresentou pareceres dos juristas: Francisco Rezek, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, que também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Manoel Gonçalves Ferreira Filho; e Diogo de Figueiredo Moreira Neto. Basicamente, eles afirmam que Garibaldi foi eleito para um mandato-tampão, o que o exclui da regra restritiva de reeleição subseqüente.

Esses argumentos jurídicos só foram questionados, a princípio, pelo senador Almeida Lima (SE), que em seguida manifestou-se convencido dos pareceres, segundo relato do líder do PMDB, Valdir Raupp (RO).

O líder explicou que o PMDB não podia entrar em 2009 sem definir seu candidato. E lembrou que na eleição de um ano atrás a antecipação de Garibaldi, além do seu trabalho de garimpar votos, foram fundamentais para a sua vitória.

Sobre eventuais problemas jurídicos, Raupp argumentou que se a candidatura de Garibaldi tivesse de ser embargada, a de Tião Viana, pelo PT, teria o mesmo destino, já que o senador petista assumiu a Presidência da Casa por 45 dias durante licença de Renan. O líder do partido está aguardando outro parecer sobre o assunto solicitado ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Maurício Correa.

Quanto a uma consulta prévia ao Supremo, Garibaldi explicou que aquela corte não se manifesta em tese sobre nenhuma questão. Consumada a eleição, o STF poderia se manifestar, se fosse provocado.

Para se eleger, um candidato a presidente do Senado tem que receber a maioria dos votos dos presentes à sessão, desde que estejam presentes e votem 41 dos 81 senadores.

Nelson Oliveira / Agência Senado

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