Garotinho diz que não desiste
Garotinho diz que não desiste
Em entrevista coletiva ontem, no Palácio Laranjeiras, o governador Anthony Garotinho reafirmou que deixará o cargo no dia 4 de abril para concorrer à Presidência. A iniciativa teve o objetivo de neutralizar rumores de que voltaria atrás para disputar a reeleição. Disse também que sua mulher, Rosinha, disputará o governo do Estado. Para vice, Rosinha deverá ter Luiz Paulo Conde, ex-prefeito do Rio.
Estavam presentes 60 dos 92 prefeitos do interior do Estado e deputados, que saíam de uma reunião com Garotinho. A assessoria de imprensa do governador convocou os jornais para a entrevista coletiva, mas Garotinho recebeu os jornalistas como se estivesse surpreso: ''E aí, o que vocês querem?'' Para muitos ficou a impressão de que o governador queria dar a entender aos prefeitos que a presença dos jornalistas tinha sido espontânea, para cobrir a reunião.
O governador admitiu que marcou a reunião para pôr um fim às dúvidas sobre seu futuro político imediato. ''Os prefeitos estavam ansiosos para ouvir minha decisão. Cada vez ouviam uma coisa. Ora que eu ia concorrer ao governo do Estado, ora ao Planalto.''
Com pose de candidata, Rosinha disse que vai disputar o governo porque isso é de interesse do partido. ''Rosinha é candidata ao governo do Estado e esses prefeitos que estão aqui vão reafirmar isso por onde forem'', afirmou ela, na terceira pessoa.
Perguntado sobre o aumento que prometeu conceder aos professores da rede estadual na sexta-feira passada, mas que só começaria a ser pago de pois que deixasse o governo, Garotinho disse: ''Fui até muito bom para Benedita, dividindo em seis vezes. Vou deixar no mínimo R$ 500 milhões em caixa para ela.'' Sobre o processo de transição do governo, afirmou: ''Qualquer informação que o PT deseje deve solicitar por escrito e terá a resposta, também por escrito, em 48 horas.''
Aliança PT-PSB é saída para socialistas
Dados das eleições municipais mostram força de uma provável chapa. Sem acordo, candidaturas serão retiradas nos Estados
Eles marcharam juntos em muitas eleições. Eram aliados quase naturais na maioria dos Estados, mas agora têm candidatos próprios e bem situados na corrida para o Planalto. No meio do caminho surgiu a decisão do TSE, restringindo as coligações partidárias. Diante do novo quadro, a volta ao passado é previsível: a geografia eleitoral do PT e PSB torna clara a vantagem de os dois partidos se coligarem de novo.
Os números não deixam dúvidas. Diante de todas as alianças possíveis, à esquerda, para a eleição presidencial, a formada pelo PT-PSB é a de maior potencial eleitoral: computados os votos das duas siglas nas últimas eleições municipais, a hipotética aliança foi a de melhor desempenho, em todo o país: abocanhou 18,7% dos votos para prefeito. Mais do que os 17,7% da chamada Frente Trabalhista (PPS-PDT-PTB) que sustenta Ciro Gomes. A esboçada e bombardeada aliança PT-PL chegou a 17,1% dos votos.
Mais significativas do que as pequenas diferenças de votos dessas formações são as características peculiares a cada uma, que dificultam ou facilitam a aproximação das legendas. É nesse ponto que a aliança PT-PSB leva uma grande vantagem: a identidade e convergência ideológica é mais fácil de ser alcançada, como evidenciam as composições estaduais arquitetadas antes da resolução do TSE.
O novo quadro apresenta situações inusitadas. Em Alagoas, por exemplo, o atual governador Ronaldo Lessa (PSB) e a senadora Heloísa Helena (PT) compuseram no passado alianças bem sucedidas, mas agora serão opositores nas urnas. ''É a primeira vez que isso acontece. Sempre corremos juntos e fomos bem sucedidos'', constata o governador.
Se para o PT, dono de uma estrutura nacional respeitável, a aliança, embora vantajosa, não se mostra tão urgente, para o PSB é questão de sobrevivência. A matemática eleitoral esclarece: partido não conta com máquina eficiente no país, e não reuniu mais do que 4,6% dos votos nas últimas eleições para prefeito. Atualizados, com os prefeitos que abandonaram o PDT para apoiar Garotinho, no Rio, os índices devem melhorar um pouco. Mas, não o suficiente sustentar o candidato. O eleitorado dos partidos nanincos, alvo do governador, só representam 1,42% dos votos das eleições municipais.
A vantagem seria outra: a de poder usar, até junho, em proveito da candidatura Garotinho, o tempo reservado à propaganda partidária dessas minúsculas siglas. Especialistas em legislação eleitoral já opinaram que isso é ilegal, mas os principais partidos fizeram um acordo tácito par não suscitar a questão na Justiça.
Líderes de prestígio do PSB nos Estados se mostram preocupados com a destino de alguns candidatos, caso não se concretize a aliança com o PT. O governador Ronaldo Lessa reconhece o problema, mas se mostra cauteloso: ''Há companheiros que admitem retirar as candidaturas, se for melhor para o partido''. Lessa avalia que o prestígio de Anthony Garotinho dá maior visibilidade e ajuda a construir nacionalmente o PSB, ampliando as chances dos pretendentes a cargos proporcionais. Mesmo à custa de alianças desfeitas para as eleições majoritárias.
''Podemos pensar na aliança com o PT, mais adiante. Por enquanto é muito cedo. E por que não se unir em torno de Garotinho? Só se fala em Lula'', desafia o governador de Alagoas.
Maciel pede e Carrazzai sai
BRASÍLIA - Ele bem que tentou, mas não resistiu às pressões do PFL. Ontem à tarde, Emílio Carazzai formalizou o pedido de demissão da presidência da Caixa Econômica Federal. Atendeu a apelos do vice-presidente da República, Marco Maciel, seu padrinho político.
Não restara ao apaziguador Maciel outra alternativa. Na sexta-feira, o presidente nacional do PFL, Jorge Bornhausen, afirmou que a entrega de cargos federais ocupados por quadros ligados ao partido como ''uma questão de caráter''. A única exceção admitida é o secretario da Receita Federal, Everardo Maciel.
O ministro da Fazenda, Pedro Malan, aceitou a demissão de Carazzai, que vai permanecer no cargo até a escolha do substituto. A demissão de Carazzai é a primeira das várias que o PFL prepara para a semana, especialmente nos postos-chave do setor elétrico. O presidente de Furnas e ex-ministro da articulação política de FH, Luiz Carlos Santos, já anunciou que deixa o cargo.
Maciel tratou de conversar ontem com Carazzai porque o PFL sabia que o Planalto comemorava o desgaste imposto à legenda por conta do rompimento sem entrega dos cargos alardeado na quinta-feira. No dia que o partido anunciou a debandada do governo, o presidente Fernando Henrique Cardoso avisou que não demitiria os ocupantes de cargos no segundo e no terceiro escalões. Quem quisesse sair teria que pedir.
Investidos de perfil técnico os apadrinhados não se mexeram - à exceção dos ministros e dos indicados por Bornhausen, que encaminharam os pedidos de demissão. Auxiliares de FH confirmam que a intenção do Planalto era, além de desmoralizar o partido de Roseana, assegurar a manutenção do apoio de parlamentares do PFL para projetos de interesse do governo.
Não interessa ao PFL mais prejuízos do que os já impostos pelo tumulto que tomou conta da candidatura Roseana. Na sexta à noite, em resposta a Bornhausen, Carazzai chegou a divulgar uma nota. Disse que conhecia o ministro da Fazenda desde 1992 e que sua capacitação técnica é que havia levado Malan a confirmá-lo no comando da Caixa.
Mudou de tom ontem. Em outra nota, atribuiu a demissão a um apelo de Maciel. ''Por lealdade (a Marco Maciel), revejo minha decisão de continuar no cargo que ocupei, durante três anos, com espírito público e total dedicação.''
Um dinheiro mal explicado
PF suspeita que em preiteira esteja ligada ao R$ 1,34 milhão da firma de Roseana
SÃO LUÍS (MA) - O Ministério Público Federal e a Polícia Federal têm indícios de que o R$ 1,34 milhão encontrado na sede da Lunus, empresa de propriedade da governadora Roseana Sarney e do marido Jorge Murad, podem estar ligados a negócios com a Construtora Sucesso. Na operação de busca e apreensão na Lunus, agentes da PF encontraram junto com o dinheiro um envelope com o nome da empreiteira manuscrito.
A Sucesso realizou, recentemente, obras para o governo do Maranhão. Foi responsável pela pavimentação da rodovia que liga São Luís a Barreirinhas, a 240km da capital, entrada para os Lençóis Maranhenses. A obra, orçada em R$ 37,5 milhões, foi inaugurada em janeiro por Roseana.
Explicação - O advogado de Murad e Roseana, Vinícius de Berredo Martins, nega que o dinheiro tenha origem em operações comerciais com a empreiteira. Diz que a Sucesso comprou dois chalés da Pousada dos Lençóis, em Barreirinhas, ao preço de R$ 150 mil. Isso explicaria o envelope com o nome da empresa. Mais uma das várias versões desencontradas sobre a origem do R$ 1,34 milhão.
Barreirinhas é a grande aposta de Roseana para atrair investimentos turísticos para o Estado. A governadora chegou a fechar contrato com a TV Globo, no fim do ano passado, para que as locações da novela O Clone tivessem o Parque dos Lençóis Maranhenses como cenário. A Secretaria de Comunicação do Maranhão diz que o governo não pagou por isso. O acordo só teria incluído apenas o transporte e a hospedagem da equipe da emissora.
Sucesso - A Construtora Sucesso é ligada ao grupo João Claudino, dono dos Armazéns Paraíba - rede de lojas de varejo distribuída em dezenas de municípios do Nordeste. Claudino também investiu em São Luís no ramo imobiliário. É sócio majoritário do Shopping São Luís, construído junto com Miguel Ethel, empresário paulista amigo de Murad. No ramo da construção de rodovias, a Sucesso aparece como a 51ª empresa na arrecadação de ICMS no Maranhão em 1999.
A construtora conseguiu importantes contratos na gestão de Roseana. Além da estrada que liga São Luís aos Lençóis Maranhenses, pavimentou os 118km da BR 226, no trecho que liga Barra do Corda a Porto Franco, cidades a 350km da capital. A empreiteira enfrenta problemas na Justiça por conta de obras no Piauí.
Irregularidades - A Sucesso é alvo de uma ação pela construção do anel rodoviário de Teresina. Segundo investigações do Ministério Público e da Advocacia Geral da União, o contrato fechado pela construtora em 1998 com o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) contém graves irregularidades. A obra foi superfaturada em 32%. Dos três viadutos que deveriam ter sido construídos, apenas dois foram entregues. O prejuízo foi de R$ 950 mil. A obra levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a condenar o ex-diretor-geral do DNER, Maurício Hasenclever Borges.
Pedida prisão de Jorge Murad
Solicitação do Ministério Público Federal do Tocantins é extensiva a Fernando Sarney, empresário e irmão de Roseana
SÃO LUIZ (MA) - O Ministério Público Federal pediu a prisão preventiva do gerente de Planejamento do governo do Maranhão, Jorge Murad, marido da governadora Roseana Sarney. Outro alvo dos procuradores da República que investigam o esquema de fraudes na extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) é o irmão da governadora, o empresário Fernando Sarney, que também teve a prisão pedida. Ele é ligado aos empreiteiros Gianfranco Perasso e Flávio Barbosa Lima, donos da construtora Planor, que recebeu R$ 4 milhões da Usimar para fazer serviços de terraplanagem no terreno doado pelo governo maranhense em 1999.
A Usimar iria construir na área, localizada na zona industrial de São Luís, uma fábrica de auto-peças e exploração de ferro-gusa. Os dois empreiteiros também tiveram a prisão pedida à Justiça. O pedido de prisão dos quatro repousa numa gaveta na sede da Justiça Federal na capital maranhense desde 1° de março - o mesmo dia em que a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na Lunus, empresa de Roseana e Murad - mas ainda não há decisão sobre ele. Fontes da PF confirmam o pedido. A família Sarney foi alertada para a possibilidade de serem decretadas as prisões de Murad e Fernando Sarney.
Amigos no Judiciário teriam avisado Roseana da existência dos pedidos de prisão contra os dois e do mandado de busca e apreensão minutos antes da operação na Lunus. A decisão de recolher documentos na empresa partiu da Justiça Federal no Maranhão, atendendo a pedido do Ministério Público Federal em Tocantins.
Murad está recluso no Palácio dos Leões, residência oficial da governadora, há 11 dias. Ele não tem saído e dá sinais de depressão e abatimento, segundo amigos do casal. O noticiário sobre a descoberta de R$ 1,34 milhão na sede da Lunus deixou a família apreensiva.
Ontem Roseana não fez qualquer aparição pública. Pessoas ligadas à governadora insistem em que ela desconhecia a existência do dinheiro no cofre da Lunus. Somente depois da operação da PF, Roseana teria sabido do dinheiro. Ela estava acompanhada do marido, que, segundo amigos, até então não havia mencionado a existência do dinheiro.
Em meio a essas informações, surgem boatos de uma nova separação judicial do casal, para tentar poupar a candidata do PFL.
Mas a situação é difícil. A Lunus é de propriedade de Roseana, que tem 82,5% do capital social, e de Murad, que tem 17,27% das cotas. O empresário Severino Cabral, sócio-gerente da empresa, possui apenas 0,27% do capital. Cabral é quem, oficialmente, administra os negócios da empresa. Mas Murad despachou diariamente no escritório da Lunus pela manhã nos últimos nove anos.
Os procuradores da República que investigam o caso querem saber se a Lunus mantém relação com empresas que receberam financiamento da Sudam. Murad era dono da Agrima Agricultura e Indústria de Calcário até 1994. O empreendimento passou para o controle da Nova Holanda pouco tempo depois. Ambas receberam financiamento da Sudam nos últimos anos, para projetos apontados como irregulares.
A PF encontrou documentos dos dois empreendimentos na sede da Lunus e també m no escritório de consultoria AC Rebouças. O dono desta última empresa, Aldenor Cunha Rebouças, era o representante da Usimar no Maranhão. Ele é casado com a empresária Elizabeth Rodrigues, que já foi mulher de Evandro Sarney, sobrinho-neto do senador José Sarney.
Roseana chegou a São Luís na noite de sexta-feira. No sábado, recebeu amigos e aliados políticos no Palácio dos Leões. Prefeitos vieram do interior do Estado prestar solidariedade à governadora. Ela jura que não desiste da disputa pelo Palácio do Planalto. ''Estou começando a esquentar as turbinas'', disse. A visita de correligionários e o tom triunfante das declarações da governadora foram manchete ontem do jornal da família, O Estado do Maranhão.
Luta por mais álcool na gasolina
BRASÍLIA - Para escoar uma safra de 320 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) está se mobilizando para convencer o governo a aumentar o percentual de álcool misturado à gasolina. Os carros que já circulam com 24% de álcool anidro no tanque poderão ganhar um adicional de dois pontos percentuais. A CNA busca respaldo na chamada frota verde, considerada menos poluente.
O lobby dos usineiros vem sendo articulado na Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar, braço da CNA. Os usineiros querem também a retomada da maior utilização do álcool como combustível alternativo, o que incrementaria a fabricação de carros à álcool. Para o presidente da Comissão da Cana-de-Açúcar, Edson Ustulin, é possível aumentar o percentual de álcool anidro misturado à g asolina. ''Temos que analisar a possibilidade de aumentar de 24% para 26% de álcool anidro na gasolina'', afirmou. Essa maior participação do álcool na gasolina, segundo ressaltou, dependerá de projeto de lei.
Frota verde - Uma outra proposta da CNA visa aumentar o consumo do álcool hidratado. O setor vai propor que se cumpra a lei da frota verde, que determina aos governos federal, estadual e municipal a compra de carros movidos à álcool. A CNA pretende sugerir a redução do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) para os carros à álcool e descontos, a serem negociados com as montadoras, nas compras dos modelos movidos com o combustível, além de uma linha de produção diversificada de automóveis.
Ustulin cita o Protocolo de Kioto - acordo internacional que visa a redução das emissões dos gases que causam o aquecimento da Terra, o chamado efeito estufa - como justificativa para essa mudança de comportamento. Para ele, o álcool é uma alternativa viável de produção de energia limpa com maiores possibilidades de absorção pelo mercado. ''O mundo deverá adotar o álcool anidro na mistura com a gasolina, como oxigenante, em substituição ao MTBE (metil-tert-butil-éter), que já não deveria mais existir'', afirmou.
Artigos
Maranhão, uma oposição a Brasília
Silvio Paulo Albino
Maranhão e Brasília nunca estiveram tão próximos e, ao mesmo tempo, tão distantes. Alguém precisava fazer alguma coisa para que se encontrassem e o IBGE não titubeou: tacou-lhes o Censo 2000, revirou-lhes casas, bolsos e mentes.
Se as lonjuras e securas criassem identidades na paisagem brasileira, o estado nordestino e a capital federal poderiam se dar as mãos, muito embora as regiões Nordeste e Centro-Oeste ainda contem com excelentes concorrentes. Apesar de geograficamente contíguos (no Brasil, quaisquer centenas de quilômetros ainda asseguram a contigüidade), o aspecto socioeconômico os dispõe em mundos absurdamente desiguais.
Os parâmetros de renda e educação, então, aprisionam o nosso Maranhão nos recônditos do Terceiro Mundo, e emprestam a Brasília um perfil quase primeiro-mundista.
Os 55,3% (recorde brasileiro) dos chefes de família maranhenses ganham até um salário mínimo, ao passo que no Distrito Federal esse percentual despenca para 9,9% (a segunda melhor posição brasileira. Já entre os brasileiros que ganham acima de 20 salários, 11,6% dos brasilienses o conseguem, contra apenas 1% dos chefes de família maranhenses - a posição mais dramática do ranking brasileiro.
E, como subproduto dessa disparidade econômica, a mais baixa e mais alta renda média em território nacional ficam por conta do Maranhão e de Brasília, respectivamente, R$ 227 e R$ 1.056 - quase cinco vezes mais!
''(...) a Praça dos Três Poderes tem uma estupenda política de distribuição da renda (...)''
Das duas, uma: ou os governantes maranhenses não conhecem os problemas em que sua gente está metida, ou a Praça dos Três Poderes tem uma estupenda política de distribuição da renda entre seus condôminos e vizinhos. A segunda hipótese tem melhores contornos de verdade, conquanto não nos seja uma verdade interessante.
Já a estrutura de ensino e aprendizado recomenda urgentes lições entre os dois centros. Afinal, se os chefes de família da capital federal ostentam a melhor estatística nacional com 8,2 anos de estudo, os maranhenses não podem resignar-se com apenas 3,6 anos (a segunda pior posição da pesquisa). Com efeito, o Distrito Federal lidera a alfabetização nacional com um percentual de 94,8%, em contraste com os 73,4% daquele Estado.
''Se não somos propriamente um Maranhão, temos muito do Estado-irmão.''
Também o acesso à coleta de lixo, reconhecido, com a alfabetização, como indicador socioeconômico universal, aprofunda a desigualdade entre as duas áreas, apresentando ali os índices mais e menos críticos do país: 34,6% e 96,1%. Cabe, ao leitor amigo, localizar a nossa Brasília.
Como gostam de dizer os detratores de plantão da capital federal, sua alta performance socioeconômica, apontada pelo IBGE, a desloca do Brasil real, a isola de quem somos e como verdadeiramente vivemos. Se não somos propriamente um Maranhão, temos muito do Estado-irmão. Aquele instituto precisa pesquisar se o pessoal do Distrito Federal já sabe disso.
Colunistas
COISAS DA POLÍTICA – Dora Kramer
Malan também defende mudança
Pedro Malan e José Serra passaram os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso em clima de franca discordância. Raramente fizeram isso em público, mas o que um pensava cá e o outro raciocinava lá nunca foi segredo para ninguém. Pois agora, quando Serra postula a Presidência da República e Malan pretende-se apenas um debatedor ativo do processo eleitoral, ambos concordam que a manutenção de conquistas consolidadas é assunto que nem merece mais discussão, mas que a necessidade de mudanças é imperiosa.
No programa eleitoral do PSDB na quarta-feira, Serra insistiu nesse ponto com o qual o ministro da Fazenda também concorda. Até porque o candidato não impôs reparos - ao contrário - à continuidade das políticas referentes à estabilidade da moeda ou à austeridade fiscal, pontos a respeito do qual Malan vem há tempos cobrando, principalmente do PT, que os postulantes ao Planalto se manifestem claramente.
Pedro Malan não se posta na condição de cabo eleitoral de José Serra - embora este manifeste a certeza de que, pedindo apoio explícito, obterá - por dois motivos: primeiro, acha que é cedo para se posicionar dada a insuficiência de idéias em circulação na praça eleitoral e, em segundo lugar, aponta que na posição de ministro está impedido de se engajar em campanhas.
Mas não custa lembrar ao ministro que não faz a Serra a mesma cobrança que faz ao PT quanto à explicitação de seu programa de governo. Mesmo falando em ''continuidade sem continuísmo'', o tucano até agora não deixou bem claro o que seria esse ''continuísmo'' que precisa ser deixado para trás.
Pois aí Pedro Malan prefere pegar um atalho no assunto e mudar o rumo da discussão. Ou seja, já se sabe que cobranças públicas sobre nitidez de propostas não fará ao candidato governista. ''Até porque o que tiver de dizer a ele, digo pessoalmente.''
Então, temos claro que nosso debatedor engajado está mesmo interessado é no embate com a oposição. Como integrante de um governo que tem um candidato, não chega a ser uma posição incoerente.
Pedro Malan prefere discutir a tese de que não apenas os candidatos, mas também o governo, devem evitar qualquer impressão de incerteza sobre os rumos do país. Quando ele fala em mudanças - ''este é o nome do jogo agora'' -, refere-se à necessidade de o país continuar um processo de avanços em todos os campos, inclusive no que se refere à revitalização cultural e aos progressos no campo político-institucional.
Sobre a importância de externar certezas, Malan lembra que, em boa medida, a inflação só atingiu 80% ao mês no final do governo José Sarney não necessariamente por culpa daquela administração, mas pelo ambiente de incertezas a respeito das medidas que o sucessor tomaria.
''Isso só estimula comportamentos defensivos de efeitos maléficos por parte daqueles que vivem de expectativas'', os investidores. Para reforçar sua tese, Malan afirma que se o Plano Real tivesse sido lançado apenas quando Fernando Henrique ganhou as eleições e tomou posse, e não como foi feito, um ano antes, ainda sob o governo Itamar Franco, ''a inflação, que já era de 5.000% em 12 meses, teria chegado a 7.000% em dezembro de 1994''.
O ministro da Fazenda, nesse aspecto de antecipação de conseqüências, elogia a postura do PT de votar a favor da prorrogação da CPMF, segu ndo ele, por um entendimento correto do que sejam as necessidades de um governo. ''É por isso que os petistas que comandam administrações públicas têm muito mais consistência e responsabilidade do que aqueles, petistas ou não, que nunca ocuparam cargo público e acreditam que possam enfrentar o debate na base do voluntarismo e da impostura.''
Resumindo a ópera, o ministro da Fazenda anseia pelo momento em que os candidatos se livrem das questões relativas a acertos intrapartidários, convençam-se de que a troca de desaforos não satisfará o eleitorado e coloquem a campanha no rumo de um debate democrático consistente a ponto de garantir ''uma transição o menos tumultuada possível''.
Hora de falar
Muito esquisita a atitude do candidato tucano à presidência, José Serra, de se recusar a falar em política durante encontro do BID em Fortaleza, na sexta-feira. Serra fez exposição sobre o programa brasileiro de combate à Aids e, até aí, nada há demais, dado que comandou esse trabalho como ministro da Saúde.
O que soa absolutamente inadequado é que, num momento delicado como este do rompimento do PFL com o governo, o candidato reassuma a postura de ministro e considere-se no direito de silenciar sobre um assunto a respeito do qual o eleitorado espera saber sua opinião.
O senador parece ter se esquecido de que ele mesmo, antes de sair do Ministério, avisou que a hora de falar de política chegaria assim que assumisse a candidatura. Portanto, agora já não é mais hora de calar e sim de entender que um candidato tem o dever de se manifestar a respeito de tudo o que interessa à sociedade.
Editorial
SEQÜESTRO DA NOTÍCIA
Subsiste na própria representação política o engano de que seja possível resolver seqüestros mediante proibição de noticiá-los. A Comissão Mista de Segurança Pública (deputados e senadores) aprovou a proibição de divulgar nomes dos seqüestrados, exceto com autorização judicial ou da família (por escrito, para ''comprovar a autenticidade''). A publicação de nomes custará ao jornal, à radio ou à emissora de televisão multa diária de R$ 50 mil.
Pior do que a aprovação é a procedência da iniciativa. A Divisão Anti-Seqüestro deveria limitar-se ao seu trabalho e não dar palpite na responsabilidade social da imprensa. É inconcebível que deputados e senadores tenham esquecido o malefício da proibição de noticiar fatos de que a população tem o direito de saber. Tanto mais que a Constituição não deixa a menor margem de dúvida a respeito de qualquer forma de censura: a informação não pode ser objeto de qualquer restrição.
Mais do que estranheza, a proposta da polícia para o Congresso restringir informação sobre seqüestros que ela não resolve é pedido de proteção à censura. É do conhecimento público que o crime organizado faz sempre, como primeira exigência, o sigilo da negpociação com a familia. Nada prejudica mais os seqüestradores do que o noticiário cujo objetivo é interessar a sociedade na identificação e localização das vítimas. Ora, sem divulgar nomes e características dos seqüestrados, a notícia não despertará interesse público.
De que adianta propor a classificação de seqüestros-relâmpago como crime hediondo se parlamentares não têm pudor de cercear informação essencial à solução policial do crime? Hediondo é atentar contra a liberdade de informação, sem a qual deputados e senadores dão um voto de louvor ao autoritarismo. Na ditadura era também proibido noticiar seqüestros, e o resultado só beneficiou o crime organizado. O plenário do Congresso tem o dever de desfazer a má impresão da iniciativa. O coordenador do Disque-Denúncia, Zeca Borges, considera ''medida perigosa'' a restrição porque impede a colaboração da sociedade.
A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Beth Costa, condena como exagerada a proposta policial aprovada pela comissão mista. O presidente da OAB, Rubens Approbato Machado, também entende a decisão como restritiva da liberdade de informação. O deputado Íris Resende, presidente da comissão, sustenta a proibição na ilusão de dificultar a operação criminosa, quando dificulta apenas a ação policial.
Enquanto a Constituição estiver em vigor, a informação continuará livre e garantida. O Inciso IX do artigo 5° não deixa margem a dúvida: ''É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença''. E o Inciso XIV completa a garantia: ''É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercicio profissional''. Nada a acrescentar.
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03/11/2002
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