Gaúchos cobram investimentos federais para a produção de carvão
Representantes de entidades empresariais, de trabalhadores do setor carbonífero, do governo do Estado, prefeitos e vereadores do Baixo Jacuí e deputados da Comissão de Finanças e Planejamento irão enviar um manifesto cobrando do governo federal um novo posicionamento em relação ao setor de produção de energia com base no carvão. A decisão foi tomada em reunião ocorrida ontem, que durou duas horas.
O documento que será enviado ao Ministério de Minas e Energia e ao Congresso Nacional manifesta apoio a um substitutivo que tramita na Câmara Federal para garantir a manutenção da CCC (Conta de Consumo de Combustível), uma espécie de subsídio pago por distribuidoras estatais e privadas a empresas geradoras de energia para o custeio da produção de combustível.
O manifesto também cobra do governo federal o controle da importação de carvão como forma de estimular a produção e a geração de emprego e renda dentro do país. O terceiro ponto da carta sugere que a Gerasul - administradora da usina Jacuí I - repasse regularmente informações de sua operação e uso do carvão no Estado à Fundação de Proteção do Meio Ambiente (Fepam).
A deputada Cecilia Hypolito (PT), presidente da Comissão de Finanças, criticou o governo federal por ter deixado de investir no setor energético brasileiro. "O país não poderia acabar de outra maneira. Se hoje sofremos o risco de um colapso é porque há décadas o governo federal não investe como deveria na instalação de usinas térmicas e hídricas e na distribuição de energia", afirmou a parlamentar. Ela considera que o consenso entre trabalhadores, empresários e setor público gaúchos diferencia a postura do Rio Grande do Sul da política federal, responsável pelo iminente colapso energético.
Cecilia disse que a política nacional para o carvão é a morte anunciada do próprio setor. Durante a reunião, proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Extração de Carvão no Estado, o presidente da entidade, Rosalvino Leal defendeu investimentos públicos na estrutura de produção de carvão no Estado. "Não podemos desperdiçar os recursos públicos já aplicados na usina. É preciso retomar a sua construção. A usina produzirá pelo menos 1,5 mil empregos, renda e desenvolvimento na região e no Estado", sustentou. As obras na Jacuí I estão paralisadas há mais de uma década.
Para o presidente da Companhia Rio-grandense de Mineiração (CRM), José Alcides Ferreira, é fundamental que o Congresso aprove o substitutivo que mantém o CCC para o setor de geração de energia. A lei atual prevê que a partir de 2003 o repasse seja reduzido em 50%, no primeiro ano, e em 25% nos dois próximos períodos. Ferreira também disse que é importante para o desenvolvimento do setor que as usinas se abasteçam de carvão nacional, como forma de proporcionar empregos e renda. "Para isso, o governo federal precisa considerar o setor energético estratégico para o país, diferente do que ocorreu nas últimas décadas, quando deixou de investir e passou boa parte dele para a iniciativa privada."
05/18/2001
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