Geovani Borges apóia projeto que coíbe a prática de pedofilia
O senador Geovani Borges (PMDB-AP) manifestou o seu apoio ao projeto (PLS 250/08) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofiliaque combate a produção, venda e distribuição de pornografia infantil, criminaliza a aquisição e posse desses materiais e outras condutas relacionadas à pedofilia na Internet. O projeto foi encaminhado pela CPI diretamente ao Plenário do Senado. Ele afirmou que, se a matéria for aprovada pelo Congresso, o Brasil estará acompanhando a legislação internacional sobre o assunto, com punições mais severas para os pedófilos.
Geovani Borges lamentou que, ao mesmo tempo em que os congressistas podem aprovar o projeto, haja um "verdadeiro cinismo dos agentes públicos" do país, que fecham os olhos para a prostituição infanto-juvenil nas ruas, casas noturnas e nas programações de turismo sexual.
Também obteve apoio do senador a proposta de incluir a inquirição de crianças em processos judiciais nos quais são vítimas, ou seja, a tomada de depoimento de crianças e adolescentes vitimados, inclusive pelo abuso sexual. Ele admite que, à primeira vista, a medida soa "agressiva e intimidatória para alguns", mas ela se revela necessária, sendo vital na produção de provas, principalmente quando o crime não tem testemunhas, sendo a voz da criança contra a voz do agressor.
Observou que esses depoimentos só serão tomados com apoio de psicólogos e assistentes sociais, que atuariam "como facilitadores entre o juiz e o depoente". O assunto vem sendo motivo de discussão pela Internet no Interlegis - Comunidade Virtual do Poder Legislativo.
24/06/2008
Agência Senado
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