Geovani Borges apoia emenda Ibsen e defende 'royalties' do petróleo divididos entre todos
O senador Geovani Borges (PMDB-AP) manifestou nesta quarta-feira (24) apoio à proposta aprovada pela Câmara dos Deputados que altera a partilha dos royalties pagos pela exploração do petróleo no Brasil. Atualmente, a partilha beneficia os estados e municípios produtores, principalmente o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.
De acordo com o parlamentar, a proposta aprovada na Câmara deixa 40% desses royalties com a União, 30% com os Estados e 30% com os municípios. A partilha será feita com base nas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O representante amapaense afirmou que todo o povo brasileiro é responsável pelo financiamento do trabalho e da pesquisa da Petrobras e todo o povo deve ser beneficiado com os benefícios trazidos com a descoberta de novos campos petrolíferos.
Geovani Borges afirmou ser "um redundante erro matemático e um estrondoso equívoco semântico" dizer que o Rio de Janeiro perderá com as novas regras de repasse. Para ele, ninguém pode perder algo que não tem.
- O Rio de Janeiro deixará de ganhar, mas para dividir com o resto do Brasil, que também pagou e paga pela Petrobras - afirmou o parlamentar, para quem o estado já foi beneficiado com "as milhares de indústrias que se instalaram na cidade maravilhosa", por conta da exploração de campos de petróleo.
O senador lembrou que os estados da Amazônia têm de arcar sozinhos com o ônus da preservação da floresta, que interessa ao mundo todo, sem terem compensações para isso.
24/03/2010
Agência Senado
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