Geovani elogia projeto que regulamenta ZPEs
- Foram vinte anos de luta e espera - ressaltou.
Em seu pronunciamento, o parlamentar lembrou que o relator-revisor da proposta foi o senador José Sarney (PMDB-AP), que, na ocasião em que foi presidente da República, entre 1985 e 1989, iniciou a defesa das ZPEs logo após uma viagem que fez à China, em 1988, quando observou o sucesso de idéia semelhante naquele país.
Geovani lembrou que o projeto elimina o pagamento de sete impostos e contribuições em suas importações ou aquisições no mercado de bens e serviços. Destacou ainda que, embora a produção das zonas de processamento destinem-se basicamente à exportação, o projeto permite que as empresas instaladas nessas áreas vendam internamente até 20% do que produzirem.
- Arcando, nesse caso, com o pagamento de todos os impostos que são isentos nos produtos exportados - lembrou o parlamentar.
Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) elogiou o projeto, mas aproveitou para criticar o excesso de medidas provisórias (MP) enviado ao Congresso pelo Poder Executivo.
- Quero fazer parte da proposta de moralização do Congresso Nacional. Toda a imprensa denuncia que há excesso de medidas provisórias, mas votamos todas para destrancar a pauta - afirmou.
06/06/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Projeto de Geovani Borges regulamenta tratamento cirúrgico da obesidade
Maguito elogia projeto que regulamenta esportes
Quintanilha elogia projeto que regulamenta atividade de motoboy
Paim elogia aprovação de projeto que regulamenta exercício da medicina
Geovani Borges elogia mudança no Pró-Infância
Geovani Borges elogia programas PET-Saúde e Pró-Internato