Geraldo Cândido critica o crescimento da terceirização de serviços no país



O senador Geraldo Cândido (PT-RJ) criticou nesta quinta-feira (dia 31) o crescimento da terceirização de mão-de-obra no país. Para ele, as empresas, burlando a lei e sob a alegação "falaciosa" de reduzir custos, estão, na verdade, causando sérios prejuízos sociais e humanos, criando uma nova categoria de subempregados e obtendo lucros excessivos. Cândido informou que já tramita na Casa um projeto que pretende acabar com esse tipo de prestação de serviço e que ele foi designado como relator da matéria.

Segundo explicou, estudos sobre o peso dos encargos sociais, feitos pelas empresas, revelam que, com a terceirização, um trabalhador custa entre 104 a 120% a mais do que o valor nominal do seu salário. Além disso, continuou, a aprovação de legislação relativa a contrato temporário ajudou esse tipo de empresa a reduzir em 7% os gastos com encargos sociais.

Geraldo Cândido acrescentou que as empresas de terceirização descontam os encargos sociais mas não os repassam a quem de direito, alegando lidar com empregados temporários. No tocante aos custos humanos, ele salientou que a falta de especialização e treinamento desses empregados terceirizados é importante causa de acidentes de trabalho.

A título de exemplo, o senador citou o caso da Petrobras, que, de 1998 até hoje, registrou 81 petroleiros mortos em acidentes, sendo que 61 deles eram terceirizados. De 2000 até agora, acrescentou, ocorreram 95 acidentes com 18 mortes na Petrobras, com 16 destas de prestadores de serviço à empresa.

O parlamentar petista ressaltou ainda que, apesar de as empresas de terceirização agirem livremente no país, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabelece que elas só podem ser contratadas na prestação de serviços em atividades-meio, nunca para atividades-fim. Com base nessa decisão do TST, Cândido lembrou que os empregados terceirizados não podem trabalhar em áreas estratégicas e que o Ministério do Trabalho já verificou os setores em que ocorrem as maiores irregularidades - nos setores elétrico, de construção civil, informática, vigilância, limpeza e alimentação.

- É necessária uma fiscalização efetiva e não fictícia, como a que hoje temos. Não podemos deixar que esse capitalismo selvagem seja alimentado por trabalhadores que, em fuga do desemprego crescente, são submetidos a essa nova ordem da terceirização - defendeu.

31/05/2001

Agência Senado


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