GERALDO MELO CRITICA ATUAL MODELO DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Ao tecer comentários sobre a reforma da Previdência pretendida pelo governo, o senador Geraldo Melo (PSDB-RN) afirmou hoje (dia 20) que, antes de tudo, é necessário decidir que tipo de Estado os brasileiros querem e como a sociedade deve se organizar, para que o interesse do cidadão seja colocado acima dos interessesdo Estado.
O senador lamentou que "o grande defeito do projeto que se está discutindo é a pretensão de reformar a previdência no seu contexto atual". Ele argumentou que o modelo da previdência foi concebido, originalmente, dentro de pressupostos atuariais de que a arrecadação geraria um fluxo de valor maior do que o custo dos benefícios. Entretanto, acrescentou, as mudanças ocorridas na sociedade e nos níveis de expectativa de vida inviabilizaram a Previdência e o seu modelo, tal como foi concebido, não apenas no Brasil, mas no mundo inteiro".
Na opinião de Geraldo Melo, "é injusto atribuir as dificuldades da Previdência Social do Brasil à existência de ladrões, corruptos, funcionários ineficientes, incapacidade ou incompetência: ela não está em dificuldade por um defeito dos brasileiros, mas porque é um reflexo de um modelo que está falido".
O senador defendeu a criação de um modelo que não tenha relação com o atual, mantendo-se o princípio da solidariedade, porque a previdência é uma questão pública, e não será o mercado que a resolverá". Geraldo Melo entende que a presença do Estado, no setor, é fundamental para garantir o interesse público, inclusive do cidadão, contra as forças do mercado, mas ela deve ser exercida "com novas referências, novas estruturas, sendo mais presente e levando a justiça e a solidariedade, o que o mercado não faz e nem está na sua obrigação fazer".
Geraldo Melo discursou após o senador Roberto Freire (PPS-PE), que havia proposto um debate sobre a necessidade de a social democracia brasileira, representada pelo PSDB, apresentar ao país seu modelo de Estado moderno. Ambos concordaram quanto à inevitabilidade da convivência com as forças do mercado, como referência básica das grandes decisões econômicas. Geraldo Melo, contudo, criticou a importância excessiva que os liberais têm dado ao mercado, "transformando-o num novo super-herói da organização econômica e social do mundo". No seu entender,o mercado não resolverá a questão da previdência, pois ele é incapaz de resolver uma série de problemas."
20/06/1997
Agência Senado
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