Geraldo Mesquita: cobrança de dívidas pode render ao governo R$ 6 bilhões ao ano
O senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB-AC) afirmou nesta segunda-feira (10) que o governo poderá aumentar em pelo menos R$ 6 bilhões ao ano suas receitas se -der melhores condições à Procuradoria da Fazenda Nacional- para cobrar o que a União tem a receber. Mesquita é procurador da Fazenda Nacional e conhece a fundo os problemas da área tributária.
- A União tem a receber cerca de R$ 150 bilhões. Por ano, consegue receber de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões e esse valor pode mais que dobrar se a Procuradoria tiver melhores condições de trabalho - pondera o senador Geraldo Mesquita Júnior.
Melhores condições significa, entre outras coisas, pequenas alterações na legislação e apoio técnico, com a contratação de pessoal para trabalhar com os procuradores.
- A Procuradoria não pode sequer recolher bens de um contribuinte em dívida ativa, pois não tem onde guardá-lo - informa.
Quase sempre o próprio contribuinte é indicado como fiel depositário do bem e, por isso, ele não tem pressa em pagar a dívida.
Geraldo Mesquita já esteve com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, a quem relatou os problemas que a União enfrenta para receber de seus devedores. O senador informou que os procuradores estão preparando um documento de sugestões ao governo para tornar mais ágil a cobrança em dívida ativa.
Junto com outros dois senadores, o PSB de Mesquita integra o bloco de 24 senadores que apóia o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT-PTB-PSB e PL). Para ele, o governo Lula -tem todas as condições de colocar o país em crescimento ao mesmo tempo em que executa um amplo programa de correção de injustiças sociais-. Mesquita diz que lutará pela aprovação da reforma tributária prometida pelo governo e acredita que será possível a redução de impostos ao mesmo tempo em que se aumenta a arrecadação.
- Basta o Estado conseguir cobrar impostos de setores que hoje quase nada pagam e diminuir ou eliminar a cobrança de pequenos empresários e agricultores - afirmou o senador.
A implantação de uma -verdadeira reforma agrária- será outra bandeira do senador pelo Acre em seus oito anos de mandato. Para isso, ele diz que não bastará a distribuição de terras, mas sim oferecer total apoio aos assentados, inclusive com créditos subsidiados dos bancos oficiais. Ele observa que hoje os grandes produtores rurais acabam ficando com a maior fatia do crédito oficial, quando eles têm todas as condições de tomar empréstimos nos bancos privados.
- O pequeno enfrenta tanta exigência, tanta burocracia, que ele desiste de lutar por um financiamento. Isso não pode continuar - acrescenta Geraldo Mesquita Júnior.
10/02/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Senadores lamentam a morte de ex-senador Geraldo Mesquita, pai de Geraldo Mesquita Júnior
Ney Suassuna diz que cobrança de dívidas pode completar verba para salário mínimo no orçamento
Brasil não pode continuar servindo de depósito de lixo, alerta Geraldo Mesquita Júnior na CAS
Reservas de urânio podem render US$ 100 bilhões ao País, diz Lobão
Geraldo Mesquita pede maior atenção do governo a pequenos proprietários de terras
Geraldo Mesquita Júnior critica o governo por não liberar recursos de emendas ao orçamento