Gerente da Petrobras justifica reajuste de US$ 177 milhões em contratos de plataformas
A construção das plataformas de exploração de petróleo P-52 e P-54, que entraram em atividade no final de 2007, teve um custo adicional de US$ 177 milhões -que não estava previsto nos respectivos contratos. Ao justificar o pagamento desse valor, que chegou a ser questionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o gerente da Petrobras Antônio Carlos Alvarez Justi afirmou que a medida foi necessária devido à variação cambial ocorrida em 2004.
Justi foi o principal depoente da reunião promovida nesta quarta-feira (28) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Ele substituiu Erardo Gomes Barbosa Filho, também funcionário da empresa, que era o convidado original da comissão. Segundo o presidente da CPI, João Pedro (PT-AM), a presença de Justi seria mais adequada porque ele era o gerente responsável pela construção das duas plataformas na época em que o pagamento adicional foi acertado.
O gerente disse que a variação cambial ocorrida durante o período de construção "teve uma dimensão imprevista", o que teria prejudicado as empresas contratadas pela Petrobras - os valores dos contratos haviam sido fixados em dólar. Ele lembrou que essas empresas eram estrangeiras, mas estavam obrigadas a realizar no Brasil "parte significativa" das obras (ou seja, essas empresas subcontratavam outras, brasileiras): no caso da P-52, o "conteúdo nacional" teria de atingir 60%; no caso da P-54, 65%.
Justi argumentou que, como os custos em reais aumentaram devido à valorização da moeda nacional frente ao dólar, houve um "desequilíbrio econômico" que prejudicou o fluxo de caixa das empresas responsáveis pela construção, tornando necessário o pagamento de mais US$ 177 milhões. Ele reconheceu que os contratos não previam isso, mas afirmou que a medida encontra base jurídica no Código Civil - e que posteriormente o TCU teria concordado com isso.
Hedge
Outro ponto levantado durante a reunião foi a ausência, nesses contratos, de um mecanismo financeiro como o hedge (que visa à proteção contra oscilações de mercado, como é o caso da variação cambial). Ao responder a essa questão, Antônio Gomes Moura - outro gerente da Petrobras que participou da reunião - disse que "não havia na época, nem hoje, a possibilidade de usar um instrumento como esse para variações do porte que enfrentamos e para o tipo de contrato que fizemos".
Ao encerrar a reunião, o presidente da CPI, João Pedro, anunciou que José Sergio Gabrielli, presidente da Petrobras, deverá ser ouvido pela comissão no dia 10 de novembro.
28/10/2009
Agência Senado
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