Gerson Camata diz que acordo para distribuição de 'royalties' do pré-sal ficou bom para o país
O senador Gerson Camata (PMDB-ES) afirmou nesta quinta-feira (12) em discurso que as bancadas do Espírito Santo honrarão o acordo de partilha dos royalties do petróleo da camada de pré-sal decidido entre o presidente da República, o relator dos projetos do pré-sal, os governadores do Espírito Santo e do Rio de Janeiro e parlamentares dos estados produtores de petróleo. A decisão foi tomada em reunião na noite de terça-feira (10). Gerson Camata informou que, pelo acerto, os estados produtores vão perder parte dos royalties, mas não tanto quanto o governo federal e o relator do projeto queriam.
- O Espírito Santo realmente perde muito, mas todos os estados e municípios saem ganhando, mesmo que não sejam produtores. Os estados produtores realmente têm de ganhar com o pré-esal, apesar de que, pelo definição constitucional, os royalties representam uma compensação não só pela extração do bem, mas pelos malefícios que a extração provoca na área próxima - disse Gerson Camata.
No caso do Espírito Santo, a grande movimentação de caminhões carregados do petróleo extraído do mar "está destruindo a BR-101" a ponto do governador do estado, Paulo Hartung, projetar a construção de uma nova rodovia paralela. Também haverá a necessidade de uma nova ponte ligando o litoral à capital, Vitória, construída em uma ilha. Novos acessos ao aeroporto local também serão necessários, informou Gerson Camata.
- Diz um deputado norueguês que o petróleo, para os economistas, é o ouro negro, mas para os sociólogos é o mijo do capeta, porque quando acaba o petróleo só fica desgraça, miséria, pobreza, poluição. E um dia ele acaba. Por isso, que existe o 'royalty' - acrescentou.
Gerson Camata elogiou a decisão do presidente da República de aceitar uma redução da parcela que caberia inicialmente à União nos royalties. De acordo com os jornais, o acerto prevê que a União ficará com 22% (o governo federal queria 30%); os estados produtores com 25%; os estados e municípios não produtores com 44% (metade para cada ente); os municípios produtores com 6%; e os municípios afetados diretamente pelo sistema de embarque-desembarque do petróleo com 3%.
- Quero fazer uma sugestão ao presidente da República. Assim que o pré-sal estiver sendo explorado, que a Petrobrás baixe um pouco o preço do litro da gasolina e do diesel. Há pouco tempo, o Brasil se tornou autossuficeinte em petróleo, mas a gasolina subiu de preço. Não estou pedindo preço baixíssimo como ocorre em alguns países onde sobra petróleo. No entanto, não tem sentido o brasileiro pagar um dos preços mais altos do mundo por sua gasolina - finalizou Gerson Camata.
12/11/2009
Agência Senado
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