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Gestão da bacia do Rio Grande exige integrar comitês de SP e MG

Seis comitês de bacia de SP e oito de MG atuam na gestão do Rio Grande

A bacia hidrográfica do Rio Grande, que se estende por uma área de 144 mil km2, abriga uma população de 7,8 milhões de habitantes, dos quais 57% no Estado de São Paulo e 43% em Minas Gerais. São 393 municípios, sendo 179 paulistas e 214 mineiros, com elevado grau de desenvolvimento econômico, tanto industrial como agropecuário, cujas demandas exercem fortes impactos sobre os recursos hídricos.

Por causa da complexidade dos problemas existentes na bacia, entre outros fatores, pelo fato de ser um rio de domínio da União, pois as suas águas são compartilhadas por dois Estados, os gestores dos dois Estados estão desenvolvendo esforços para articular as ações de preservação e recuperação na região.

Foi com essa finalidade que aconteceu, nos dias 9 e 10 de outubro, em Ribeirão Preto, a “II Oficina dos Comitês da Bacia do Rio Grande”, reunindo cerca de 50 representantes dos seis comitês paulistas e oito mineiros já organizados, que atuam nos afluentes. Entre outros, o principal objetivo foi dar prosseguimento à formação do Comitê de Integração do Grande.

O processo de articulação entre os gestores dos dois Estados para criação do comitê teve início há cinco anos. Entre outras atividades, foi realizada em 2006, em Poços de Caldas, a primeira oficina, em que se definiu a criação de um grupo de coordenação sob a responsabilidade de Carlos Alencastre, do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, representante do comitê do Rio Pardo. Com o apoio do IPT, o grupo ficou com a responsabilidade pela elaboração de um diagnóstico da bacia, peça fundamental para dar entrada com o pedido de formação do comitê junto ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Os resultados deste diagnóstico foram apresentados e discutidos em Ribeirão Preto, durante a segunda oficina. Um dos aspectos levantados foi o fato da bacia ser grande produtora de energia elétrica, o que permitirá o gerenciamento integrado pelos dois Estados e pela União, por intermédio da Agência Nacional de Águas. Este aspecto, bem como a proposta de constituição do Comitê de Integração, se baseou na Lei Federal 9.433/97, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e na Resolução nº 05/2000, que especifica os passos necessários para a criação de um organismo de gestão de rios de domínio da União.

O evento de Ribeirão estruturou o trabalho a ser desenvolvido pelos órgãos gestores e pelos comitês dos dois estados e que será de responsabilidade de três grupos de trabalho. O primeiro grupo é o de Articulação Institucional, que deverá coordenar o Comitê de Integração, além de, entre outras atividades, promover seminários, oficinas e reuniões.

O segundo grupo cuidará da divulgação do Diagnóstico de Bacia e levantar as necessidades dos comitês dos rios afluentes, bem como as suas motivações para a criação do Comitê de Integração. Este grupo deverá produzir as informações necessárias para a elaboração do documento conforme exigência do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. O terceiro grupo, de Informação e Mobilização, deverá propor e produzir material de apoio para mobilização de todos os segmentos envolvidos no processo.

Os participantes da oficina, que estabeleceram o prazo até julho de 2009 para o envio da proposta de criação do Comitê de Integração do Rio Grande, são representantes dos comitês de bacia hidrográfica da Serra da Mantiqueira, Pardo, Sapucaí-Mirim-Grande, Mogi-Guaçu, Baixo Pardo-Grande e Turvo Grande, pelo lado de São Paulo, e Alto Grande, Mortes-Jacaré, Entorno do Reservatório de Furnas, Verde e Mogi Guaçu-Pardo, pelo lado de Minas. Contou ainda com a participação da coordenadora de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Rosa Mancini, e da diretora de Gestão de Recursos Hídricos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Luiza de Marillac, além do superintendente de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos da Agência Nacional das Águas (ANA), Rodrigo Flecha.

Da Secretaria do Meio Ambiente

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