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Gilberto Carvalho representará Brasil no Fórum Social Mundial de 2011 em Dacar

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, será o representante do governo brasileiro na edição do Fórum Social Mundial (FSM) de 2011, que começa no próximo domingo (6) e vai até o dia 11 de fevereiro. O evento, cuja primeira edição ocorreu no ano 2000 em Porto Alegre — como uma alternativa ao Fórum Econômico de Davos—, será realizado este ano em Dacar, no Senegal.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve em todas as edições brasileiras do FSM, também confirmou presença em Dacar. Essa deverá ser sua primeira participação em eventos internacionais após deixar o cargo.

As atividades do FSM 2011 ocorrerão na próxima semana, de 6 a 11 de fevereiro. A presidenta Dilma Rousseff já participou de edições anteriores do evento ainda como ministra, mas, no seu primeiro ano de mandato na Presidência, optou por enviar uma equipe representando o governo brasileiro. Carvalho participará de discussões sobre as relações do Brasil com diversos países, principalmente da África.

Representantes das secretarias especiais de Direitos Humanos, de Promoção de Políticas da Igualdade Racial e de Mulheres e dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Trabalho e da Saúde também participarão de atividades no fórum. Não está confirmada a presença de outros ministros. A comitiva brasileira levará material sobre as principais ações e políticas do governo para ser distribuído aos participantes do fórum.

Comissões e eixos temáticos

Para este fórum, organizações da sociedade civil e movimentos sociais de todo o mundo identificaram 12 eixos temáticos, em torno dos quais serão organizadas as atividades. São eles:

1. Por uma sociedade humana fundada sobre princípios e valores comuns de dignidade, diversidade, justiça, igualdade entre todos os seres humanos, independentemente dos gêneros, culturas, idade, deficiências, crenças religiosas, condições de saúde, e pela eliminação de todas as formas de opressão e discriminação baseadas no racismo, xenofobia, sistema de castas, orientação sexual e outros.

2. Por uma justiça ambiental e por um acesso universal e sustentável da humanidade aos bens comuns, pela preservação do planeta como fonte de vida, especialmente da terra, da água, das florestas, das fontes renováveis de energia e da biodiversidade, garantindo os direitos dos povos indígenas, originários, tradicionais, autóctones e nativos sobre seus territórios, recursos, línguas, culturas, identidades e saber.

3. Pela aplicabilidade e efetividade dos direitos humanos - econômicos, sociais, culturais, ambientais, civis e políticos - especialmente os direitos à terra, à soberania alimentar, à alimentação, à proteção social, à saúde, à educação, à habitação, ao emprego, ao trabalho decente, à comunicação, à expressão cultural e política.

4. Pela liberdade de circulação e de estabelecimento de todas e todos, mais particularmente dos migrantes e solicitantes de asilo, das pessoas vítimas de tráfico humano, dos refugiados, dos povos indígenas, originários, autóctones, tradicionais e nativos, das minorias, das pessoas sob ocupação, dos povos em situação de guerra e conflitos, e pelo respeito de seus direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais.

5. Pelo direito inalienável dos povos ao patrimônio cultural da humanidade, pela democratização dos saberes, das culturas, da comunicação e das tecnologias, valorizando os bens comuns com o fim de visibilizar os saberes subjugados, e pelo fim do conhecimento hegemônico e da privatização dos saberes e das tecnologias, e por uma mudança fundamental do sistema de direitos de propriedade intelectual.

6. Por um mundo livre dos valores e estruturas do capitalismo, da opressão patriarcal, de todas as formas de dominação por potências financeiras, das transnacionais e dos sistemas desiguais de comércio, da dominação colonial e por dívidas.

7. Pela construção de uma economia social, solidária e emancipatória, com padrões sustentáveis de produção e de consumo e um sistema de comércio justo, com suas prioridades centradas nas necessidades fundamentais dos povos e no respeito à natureza, garantindo sistemas de redistribuição global com taxas globais e sem paraísos fiscais.

8. Pela construção e ampliação de estruturas e instituições democráticas, políticas e econômicas - locais, nacionais e internacionais - com a participação dos povos nas tomadas de decisão e no controle dos assuntos públicos e dos recursos, respeitando a diversidade e a dignidade dos povos.

9. Pela construção de uma ordem mundial baseada na paz, justiça e segurança humana, no direito, ética, soberania e autodeterminação dos povos, condenando as sanções econômicas a favor de regras internacionais sobre o comércio de armas.

10. Pela valorização das histórias e lutas da África e da Diáspora e sua contribuição à humanidade, reconhecendo a violência do colonialismo.

11. Pela reflexão coletiva sobre os movimentos sociais, o processo do Fórum Social Mundial e as perspectivas e estratégias para o futuro, garantindo suas contribuições à realização efetiva de um outro mundo possível e urgente para todos e todas.

12. Pela interaprendizagem de paradigmas alternativos à crise da civilização hegemônica da modernidade/colonialidade eurocêntrica, por meio da descolonialidade e socialização do poder, especialmente nas relações entre Estado-Mercado-Sociedade; os direitos coletivos dos povos, a desmercantilização da vida e do "desenvolvimento", e a emergência de subjetividades e epistemologias alternativas ao racismo, eurocentrismo, patriarcado e antropocentrismo.

Fonte:
Agência Brasil