Gilberto Mestrinho é o novo presidente da Comissão de Orçamento
O senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) foi eleito, na manhã desta quarta-feira (23), presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização , com mandato de um ano. Esta é a segunda vez que ele ocupa o cargo - a primeira foi em 1999.
A presidência da comissão e as relatorias do orçamento da União, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual de Investimentos (PPA) são divididas entre os partidos que têm o maior número de deputados e senadores. Mestrinho substitui o deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA).
Pela primeira vez, o Partido dos Trabalhadores, agora detentor do maior número de deputados, assumirá o cargo mais disputado na área orçamentária - a relatoria do orçamento da União para 2004. Para o cargo, foi indicado pela direção do PT o deputado Jorge Bittar (PT- RJ), a quem caberá negociar no Congresso o primeiro orçamento a ser feito pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, o qual chegará ao Congresso até o final de agosto.
Ficou ainda acertado na Comissão Mista de Orçamento que também caberão ao PT as relatorias da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004, que chegou ao Congresso na semana passada, e do Plano Plurianual, a ser enviado ao Congresso neste semestre - o PPA estabelece as prioridades do governo federal para os quatro anos seguintes. Os nomes destes dois relatores ainda não foram decididos pelo PT.
Na primeira entrevista depois de eleito presidente da comissão, o senador Gilberto Mestrinho afirmou que um dos maiores desafios do governo na área orçamentária será conciliar as reformas prometidas pelo presidente Lula com as leis orçamentárias.
Já o futuro relator do orçamento de 2004, Jorge Bittar, informou que pretende fazer algumas modificações em relação às emendas que os deputados e senadores podem fazer à lei do orçamento, tentando evitar que elas sejam afetadas por contingenciamentos do Executivo na execução orçamentária. A Comissão Mista de Orçamento tem 64 deputados e 22 senadores titulares e igual número de suplentes.
23/04/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Comissão de Orçamento escolhe novo presidente
Almeida Lima é o novo presidente da Comissão Mista de Orçamento
MESTRINHO FAZ BALANÇO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO
Novo presidente da Comissão de Orçamento defende aprovação da LDO antes da Copa
Deputado Mendes Ribeiro Filho é o novo presidente da Comissão de Orçamento
Mestrinho deixa Comissão do Orçamento criticando o governo