Gilmar Mendes destaca fortalecimento da relação entre Judiciário e Legislativo
No início de sua apresentação em audiência pública realizada neste momento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) destacou o fortalecimento da parceira institucional entre Judiciário e Congresso.
De acordo com o ministro, os dois Poderes vêm estreitando o diálogo, o que tem contribuído para a melhoria do trabalho do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como exemplo de medidas aprovadas pelo Congresso, que se tornaram lei e hoje ajudam a fortalecer a Justiça ele citou a criação do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do CNJ, possibilitando ao órgão fiscalizar os sistemas carcerário, prisional e de internação, e as iniciativas para ampliar a ação da defensoria pública. Citou ainda a Emenda Constitucional 61, que deu mais eficiência ao CNJ.
Ele fez um balanço do trabalho do STF nos últimos dois anos e destacou o "mutirão institucional" que envolveu Executivo, Legislativo e Judiciário em favor do desenvolvimento do país. Gilmar Mendes deixará a presidência do STF no próximo dia 23 , quando assume o minstro César Peluso.
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14/04/2010
Agência Senado
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