Gilmar Mendes fala no Youtube sobre problemas do sistema penal e carcerário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, abordou, em entrevista ao site Youtube, diversas questões relacionadas ao sistema penal. Segundo ele, o sistema tem problemas, mas o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está trabalhando para solucioná-los.
A entrevista com Gilmar decorreu de um acordo com o Google, responsável pelo Youtube: O presidente do STF concordou em responder perguntas escolhidas numa eleição pelos internautas. As questões foram lidas por uma apresentadora da TV Justiça.
O STF mantém uma página no site por meio da qual divulga vídeos com reportagens da TV Justiça e entrevistas.
Em notícia publicada pela agência do CNJ, Gilmar Mendes afirmou, no dia 26 de fevereiro, que 2010 seria o ano da Justiça criminal, uma das ações estratégicas do Judiciário para este ano, aprovadas no 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em São Paulo. O presidente do Supremo, e também do CNJ, pregou um esforço para a concretização da política da meta "zero de presos em delegacias". Ele informou que o CNJ está articulando, em parceria com o Ministério da Justiça e os governos estaduais, o esvaziamento das prisões em delegacias. "É uma meta extremamente ousada", reconheceu.
Na mesma matéria, o juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário, Erivaldo Ribeiro dos Santos, apresentou dados estatísticos sobre a situação carcerária no país e falou sobre a importância de zerar as prisões em delegacias. "Preso em delegacia é sinônimo de superlotação, tortura, fuga, resgate de presos e repercute diretamente na segurança pública", opinou Santos, segundo a agência.
Conforme o magistrado, o Brasil tem hoje 473.626 presos, sendo 264.500 condenados e 2009.126 provisórios. O estado com maior concentração de presos é São Paulo, com 163.915, seguido de Minas Gerais, 46.447, e Paraná, com 37.440. Já o estado com a maior taxa de encarceramento é o Acre, com 496 presos para cada 100 mil habitantes, seguido de Rondônia (465) e Mato Grosso do Sul (459).
Veja a entrevista de Gilmar Mendes ao Youtube.
20/04/2010
Agência Senado
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