Gilvam critica vetos a dispositivos do Plano Nacional de Educação



O senador Gilvam Borges (PMDB-AP) criticou nesta terça-feira (4) decisão do Poder Executivo de vetar dispositivos do Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Congresso Nacional. Gilvam Borges definiu o PNE como essencial para que os desejos de universalizar a educação sejam finalmente concretizados e afirmou que os vetos ao plano "não subsistem à mínima apreciação crítica".

O objetivo do PNE, observou Gilvam Borges, é aumentar o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) destinado à educação de 4,6% para 7% ao longo dos próximos dez anos, o que implica um acréscimo de aproximadamente R$ 24 bilhões. Na avaliação do parlamentar, os vetos ao plano querem dizer que esse aumento de recursos constituiria "uma espécie de desperdício".

O senador citou, entre os dispositivos do PNE vetados pelo Executivo a ampliação dos Programas de Garantia de Renda Mínima e de Crédito Educativo; a aplicação de 75% dos recursos federais no ensino superior público; e o aumento da oferta de ensino público superior para o patamar de 40% e do financiamento público à pesquisa científica e tecnológica.

- Se quisermos fazer avançar o Brasil para o nível dos países desenvolvidos, precisamos fortalecer o ensino fundamental. Esse é o requisito para qualquer salto tecnológico que queiramos dar. Mas não se pode dar esse salto com um analfabetismo absoluto que atinge cerca de 15 milhões de pessoas e com uma taxa de repetência de aproximadamente 30% dos alunos da primeira série - afirmou Gilvam Borges.

Em aparte, o senador Maguito Vilela (PMDB-GO) cumprimentou Gilvam Borges pelo tema do seu pronunciamento e afirmou que a educação é um dos pilares mais importantes de uma nação. Maguito observou, ainda, que o Brasil só vai sair do subdesenvolvimento com grandes investimentos na área educacional. "A crise na educação é um problema importante e que precisa ser solucionado".

04/12/2001

Agência Senado


Artigos Relacionados


Ademir critica vetos presidenciais ao Plano Nacional de Educação

Tebet: só acordo pode derrubar vetos ao Plano Nacional de Educação

Eduardo Braga critica forma de votação do Plano Nacional de Educação na CE

Marinor Brito critica plano nacional de educação do governo federal

Cristovam critica proposta de novo Plano Nacional de Educação e defende emendas

Conselho Nacional de Educação deve reforçar aprovação do Plano Nacional de Educação, diz ministro