Marinor Brito critica plano nacional de educação do governo federal
A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) criticou em Plenário, nesta quinta-feira (7), a proposta do Plano Nacional de Educação (PNE) que o governo federal elaborou para a próxima década. A proposta (PL 8035/2010), que tramita na Câmara dos Deputados, substituirá a Lei 10.172/2001 que criou o PNE cuja vigência expirou em 31 de dezembro do ano passado.
Na avaliação de Marinor Brito, o modelo de inclusão educacional que o governo está propondo no projeto é inadequado, visto que prevê, por exemplo, que a expansão do ensino profissionalizante seja feita mediante a troca de bolsas escolares por isenção fiscal para o setor privado.
- Não há no projeto de lei do Executivo nenhuma referência sobre o percentual de crescimento que a rede pública, seja de educação básica ou do ensino superior, deve ter na próxima década - assinalou.
Marinor apontou, na proposta do governo federal, a falta de definição sobre qual será o esforço de cada ente federado para cumprir as metas do PNE. Ela considerou insuficiente para superar os principais entraves educacionais brasileiros o percentual de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) proposto pelo governo para investimento direto no setor.
A parlamentar criticou a falta de prioridade dada ao setor educacional por diversos governadores brasileiros. Segundo ela, esse fato pode ser comprovado pela resistência à implementação da lei do piso salarial para professores manifestada pelos estados do MS, PR, SC, RS e CE.
Massacre no Rio
Marinor também lamentou o assassinato de 11 crianças da Escola Municipal Tasso da Silveira, no bairro do Realengo, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira. Para ela, o episódio dificilmente poderia ter ocorrido em uma escola privada da classe média da Barra da Tijuca, por exemplo, onde, o atirador teria enorme dificuldade para acessar as salas de aula.
- Melhorar a segurança pública, especialmente nas escolas públicas, é a melhor homenagem que os governos federal e estadual podem prestar aos que morreram na manhã deste dia 7 de abril de 2011 - afirmou.07/04/2011
Agência Senado
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