Gilvam pede realização de reformas tributária e política
O senador Gilvam Borges (PMDB-AP), em discurso no Plenário nesta quinta-feira (20), afirmou que o sistema tributário brasileiro precisa de uma grande reforma - urgente e inadiável - e o comparou a uma casa com problemas que não são mais solucionados por pequenos consertos.
Gilvam sugeriu a revisão, por exemplo, da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é diferente nos 27 estados do país e tem mais de 40 alíquotas diversas, por meio das quais os estados praticam guerra fiscal para atrair a instalação de empresas. Segundo o senador, os estados deixam de arrecadar mais de R$ 25 bilhões com a prática.
Além disso, Gilvam Borges pediu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpra o prometido em sua posse e encaminhe uma proposta de reforma política ao Congresso, instituindo, entre outros tópicos, a fidelidade partidária, o voto distrital e a cláusula de barreira. As duas reformas, avaliou, serão capazes de fortalecer o instituto da democracia e a cidadania.
- Os presidentes passam, os homens são mortais e o poder acaba, mas na vida política, a organização social e a democracia permanecem - assinalou.
O senador também criticou o trabalho da oposição para derrotar a proposta que prorrogava a CPMF, classificada como uma vitória de Pirro - quando, em uma vitória, há tantas perdas para o vencedor quanto para o derrotado. Disse que quem mais vai sofrer com o corte abrupto de receitas de quase R$ 40 bilhões são os mais pobres, mas reconheceu, entretanto, que o episódio mostrou a necessidade de organização do Estado quanto a sua capacidade de arrecadação e investimentos.
Gilvam Borges anunciou a liberação de recursos para vários municípios e para o governo do estado do Amapá e a visita na sexta-feira (21) do ministro das Comunicações, Hélio Costa, ao estado, para a assinatura de convênios para a instalação de telecentros para a comunidade. Ele anunciou ainda um encontro entre o presidente Lula e o primeiro-ministro da França, Françoise Fillon, a ser realizado em fevereiro, para tratar da construção de uma ponte binacional, entre o Amapá e a Guiana Francesa. Para o senador, essa ponte será uma ligação do Brasil com a União Européia.
Em aparte, o senador Augusto Botelho (PT-RR) defendeu a reforma tributária como forma de "fazer uma virada de mesa" e eliminar o emaranhado de legislações que facilitam a sonegação.
20/12/2007
Agência Senado
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