Goellner reclama de burocracia e 'entraves ambientais' em obras de infraestrutura
O senador Gilberto Goellner (DEM-MT) responsabilizou da tribuna, nesta terça-feira (23), a falta de coordenação entre os órgãos governamentais pelo estado precário das rodovias federais e pela paralização de outras obras de infraestrura. Para ele, isso acontece em todo país e, em particular, no estado do Mato Grosso.
Ele reclamou dos "obstáculos criados pela burocracia", e disse que há demora para a liberação de licenças ambientais, o que levaria a agricultura brasileira e o país a perder competitividade, com o aumento do Custo Brasil, devido à falta de logística e de infraestrutura de portos fluviais e marítimos e de investimento em ferrovias e transporte aquaviário.
A situação é agravada, disse Goellner, pela "disputa grande" entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Tribunal de Contas da União (TCU), conforme denunciou editorial do Estado de S. Paulo, datado de 24 de fevereiro.
- Essa falta de entendimento interrompeu por mais de 15 meses a licitação de trechos importantes de rodovias de grande penetração, que cortam o Brasil, como a BR-40, no trecho Brasília a Juiz de Fora, a BR-381, entre Belo Horizonte e o Espírito Santo, e a BR-116, de Minas Gerais à divisa com a Bahia, todas incluídas no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] - enumerou.
Goellner salientou que o pedido do TCU para que a ANTT detalhasse o investimento de R$ 8,2 bilhões não era desprovido de sentido, uma vez que a concessão governamental para essas rodovias é de 25 anos, conforme salienta reportagem do Estado de S. Paulo de 18 de fevereiro.
O senador citou também o caso de importante ferrovia que liga Mato Grosso a Goiás, cuja concessão foi dada à empresa L.L. Logística e que, até o momento, não recebeu licença ambiental do Ibama para extensão de trecho até o município de Rondonópolis (MT). Da mesma forma, salientou o parlamentar, hidrovias, barragens, eclusas e obras portuárias têm sofrido "algum tipo de embargo ou entrave ambiental".
23/03/2010
Agência Senado
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