Governador de Roraima quer ajuda para solucionar questão fundiária
O governador de Roraima, Francisco Flamarion Portela, pediu, em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nesta quinta-feira (5), ajuda do governo federal para solucionar os conflitos fundiárias no estado. Em Roraima há disputas de terras entre indígenas e colonos e os conflitos estão especialmente acirrados com a expectativa iminente da homologação pelo governo da criação da reserva indígena Raposa/ Serra do Sol, que abrange mais de 9,4 milhões de hectares.
- A União tem débito com Roraima porque não respeitou o que determina a Constituição, que obrigava a transmissão do patrimônio da União para o estado quando Roraima foi criada. Na prática, é um estado fictício. Clamamos para que a Constituição seja cumprida e assim Roraima tenha um espaço resolvido, legitimado, transferido e titulado - afirmou.
A demarcação de terras indígenas em Roraima, especialmente da reserva Raposa/ Serra do Sol, foi debatida na audiência pública graças a requerimento dos senadores Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) e Juvêncio da Fonseca (PDT-MS). Segundo Flamarion, apenas 33% do território de Roraima não é ocupado por reservas ambientais, sendo que só de reservas indígenas são 32. O território da Raposa/Serra do Sol vem sofrendo ampliações, informou Flamarion. O governador pediu que a reserva seja demarcada, mas com exlusão das estradas e indenização justa e reassentamento dos cerca de 500 produtores rurais que vivem nessas terras.
Flamarion Portela lembrou que Roraima tem 1.900 quilômetros de fronteira, um total de 22 milhões de hectares, sendo que apenas 7 milhões de hectares estão fora de reservas. Disse ainda que Roraima recebe muitos imigrantes de outras áreas do país em busca de uma vida melhor e que mesmo pessoas que ganharam terras legalmente muitas vezes não as conseguem ocupar. Roraima hoje é um estado essencialmente urbano, com grande aglomeração de pessoas nas periferias das cidades, disse. "Temos que estimular as pessoas a irem para o campo produzir", afirmou, destacando que o estado está criando programas de apoio à agricultura familiar.
O governador se disse favorável à demarcação de reservas indígenas, mas pediu racionalidade e bom senso, para evitar conflitos. Destacou que está desenvolvendo programas para promover a agricultura e a piscicultura nas reservas e afirmou que pretende criar projetos para inserir os índios na cultura da sociedade nacional sem os tirar de sua cultura própria, tornando-os assim "cidadãos plenos". De acordo com Flamarion Portela, os índios, em geral, desejam acesso às facilidades da sociedade, como carros, internet e técnicas agrícolas.
05/02/2004
Agência Senado
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