Mozarildo quer solução para questão das terras da União em Roraima
O senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) comemorou a criação pelo governo do grupo de trabalho interministerial que deverá apresentar um diagnóstico sobre a situação fundiária em Roraima. De acordo com o senador, o estado é formado praticamente na íntegra por terras da União - apenas 12% do território não são compostos de reservas indígenas e ecológicas. A situação, alertou Mozarildo, tem trazido insegurança para os roraimenses, especialmente os produtores rurais.
Um exemplo deste quadro, de acordo com o senador, é a decisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de retomar terras adquiridas por produtores rurais de beneficiados por assentamentos. Em protesto, os produtores interditaram a BR-174, uma das principais rodovias do estado.
- Agricultores e pecuaristas que compraram de boa-fé estão sendo forçados a abandonar as terras por ação do Incra - disse o senador, elogiando a decisão do presidente do instituto.
Farão parte do grupo interministerial representantes dos Gabinetes Civil e de Segurança Institucional, da Advocacia Geral da União e dos Ministérios da Defesa, Justiça, Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente e Planejamento.
- Apelo para que o grupo comece a funcionar rapidamente, levantando a documentação sobre o assunto e acabando com o sofrimento de décadas, por não ser possível saber quem é dono de quê. Espero que este grupo aproveite o trabalho levantado pelo governo do estado e pelo Ministério da Justiça e, principalmente ouça o governador e bancada parlamentar do estado para que não saia uma decisão distorcida de gabinete - disse.
18/09/2003
Agência Senado
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