Governador gaúcho reage a indiciamento
Governador gaúcho reage a indiciamento
O governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra (PT), criticou ontem, o relatório da CPI da Segurança Pública, que o indiciou em vários crimes
PORTO ALEGRE - c. Segundo ele, "o Governo legitimamente eleito pelo povo está sendo alvo de um golpismo". Ele disse que vai "reagir à altura". "Não vão ser a chantagem, a vilania, a ameaça, as suposições que nos impedirão de continuar nossa tarefa".
De acordo com Olívio, o Governo foi atingido por um processo de "vilania política" comandado por uma maioria dentro de uma CPI que era para tratar da segurança pública e se tornou uma comissão político-ideológica. Segundo ele, nenhum fato concreto foi trazido pela CPI com relação à segurança pública."
Ele disse que, em nenhum momento, o Governo colocou qualquer impedimento para que a comissão realizasse seu trabalho. "Mas o que verificamos foi uma conjuminância entre interesses contrariados da banda podre nas relações incestuosas com a contravenção", afirmou, se referindo a depoimentos de delegados que insinuaram ligação entre o Governo e os bicheiros.
O governador conclamou a opinião pública, não só gaúcha, "mas a opinião pública democrática brasileira" a protestar contra o relatório. Ele também pediu que CPI envie o relatório o mais rápido possível para o Ministério Público. Ele defendeu que filiados do PT façam uma campanha para arrecadar fundos para comprar a sede do partido.
CODINOMES - O presidente do Clube de Seguros da Cidadania, Diógenes de Oliveira, uma das 42 pessoas indiciadas pela CPI, usava codinomes para se referir a autoridades, empresários e bicheiros em suas anotações pessoais. Esses codinomes estavam nas agendas apreendidas na sua residência. O governador Olívio Dutra é tratado por Truta, seu chefe de gabinete, Laerte Meliga, por Rasputin, o atual presidente e ex-tesoureiro do PT, Davi Estival, por Estivador, o sócio Daniel Verçosa por Versalhes e o ex-chefe de Polícia Luiz Fernando Tubino por Tubo.
De acordo com o relator, a agenda de 1998 também registra ingresso de recursos no clube que, somados, superam o montante de R$ 2 milhões. O valor da campanha de 1998 declarado pelo PT à Justiça Eleitoral foi de R$ 2,4 milhões. Na conversa comTubino, entretanto, Diógenes se define como responsável por arrecadar "no atacado" e chega a dizer que a campanha teria custado entre R$ 5 milhões e R$ 6 milhões.
Tasso denuncia folha paralela no Legislativo
FORTALEZA - A assessoria do governador Tasso Jereissati (PSDB) informou ontem que ele não responderia, por enquanto, às notas publicadas pela oposição nos jornais desta capital. Deputados oposicionistas intensificaram as críticas sobretudo depois da instalação da CPI do Banco do Estado do Ceará, que pretende investigar a gestão de Tasso, em seu segundo governo. Apesar das manobras da oposição, o governador tem insistido de que não houve irregularidades no BEC.
Porém, em entrevista anterior, Tasso disse que a utilização da Folha 8 "é o que há de mais imoral em termos de desvio de recursos públicos já visto no Ceará". Segundo ele, a folha custaria R$ 1,5 milhão por mês. O valor seria destinado a pessoas que não trabalham na Assembléia Legislativa e que teriam salários de até R$ 40 mil. Entre esses "funcionários", segundo o governador cearense, estariam jornalistas e pessoas ligadas ao presidente do Poder Legislativo estadual, o ex-tucano Welington Landim (PSB), e a seus aliados.
Tasso negou que soubesse da Folha 8 há mais tempo. "Descobri que ela existia quando comecei a reparar que o presidente da Assembléia era unanimidade, não recebia crítica nenhuma da imprensa e aparecia em todos os lugares", disse o governador. Ele também negou que a denúncia seja uma estratégia para abafar a CPI do BEC. "Quero transparência total", concluiu.
Oposição admite dois palanques
O PT recomeça na próxima segunda-feira a rodada de negociações com os partidos da base aliada, visando a campanha de 2002. Depois de se convencer que a unidade da esquerda não será alcançada e de analisar o cenário atual, os petistas chegaram à conclusão que haverá duas candidaturas oposicionistas: a do PT e a do PSB. "A idéia é conversar com todo mundo. Vamos acabar com o blefe e jogar com as cartas na mesa", pediu o presidente da Câmara do Recife, Dilson Peixoto (PT).
Dilson e o prefeito do Recife, João Paulo (PT), se encarregaram de montar uma agenda para conversar com as outras lideranças de esquerda. O primeiro convocado será o senador Carlos Wilson (PTB). Os três almoçam juntos na PCR na segunda-feira. A idéia é conversar cara a cara com os caciques da Frente de Esquerda para decidir os aliados do primeiro turno. "Vamos dialogar sem estresse, sem a ameaça de romper com a unidade", assegurou Dilson.
Em sua avaliação, os partidos precisam se sentar e verificar o que eles têm em comum para só entãomontar as alianças. "Os demais partidos de esquerda estão livres para lançar seus candidatos. Eles podem também se agrupar com o PT ou PSB de acordo com suas afinidades", explicou. O segundo encontro do PT está sendo agendado com o ex-governador Miguel Arraes (PSB). Durante a conversa, os petistas explicarão que o nome do deputado federal Eduardo Campos (PSB) deve ser mantido na disputa e que os dois partidos assumam desde já o compromisso de se juntar no segundo turno.
Na avaliação do presidente da Câmara do Recife, as legendas de esquerda devem falar um português claro. "É preciso definir francamente o rumo que a oposição deve tomar e tornar público. É crime ter mais de uma candidatura? Precisamos definir isso. É como um jogo de pôquer. Todo mundo blefa ao mostrar suas cartas e com isso acaba revelando a carta para o adversário", comparou. De acordo com ele, se os outros partidos acham que também pode chegar bem na campanha que falem abertamente.
O secretário de Saúde do Recife e pré-candidato do PT ao Governo do Estado, Humberto Costa, evitou polemizar o assunto. "Não é uma posição partidária. Está evidente que pelo desenho do cenário atual há a indicação de duas candidaturas. Mas isso não é o fim do mundo. Temos que sentar para constatar o fato e trabalhar em cima dessa possibilidade", comentou.
Ministra anula punição contra lobista APS
BRASÍLIA - A ministra do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie Northfleet suspendeu a quebra do sigilo fiscal, bancário e telefônico do lobista Alexandre Paes dos Santos, acusado de tentar chantagear funcionários do Ministério da Saúde. A decisão foi tomada com base no mandado de segurança de Santos contra a determinação da CPI que apura o crescimento do roubo de cargas no País. A ministra argumentou que as CPIs têm poder de quebrar o sigilo desde que o ato autorizador seja adequadamente fundamentado e se refira a fatos concretos que justifiquem o motivo da quebra.
Como não considerou os motivos apresentados suficientes, Ellen mandou comunicar o cancelamento da quebra de sigilo ao Banco Central, à Anatel e à Receita Federal. "A cópia apresentada da ata não indica, em análise preliminar, a satisfação de tais requisitos", afirmou a ministra no seu despacho. A Polícia Federal estuda a possibilidade de instaurar novos inquéritos para investigar as atividades do lobista.
Segundo Alba Chacon, que presta assessoria ao Ministério da Saúde, Santos teria dito que tinha fitas com conversas gravadas de funcionários do ministério cobrando dinheiro de laboratórios para a campanha do ministro José Serra. O lobista trabalhava para o laboratório Novartis, que travava uma disputa com Serra para obter autorização de venda do medicamento Glivec no Brasil.
Colunistas
DIARIO Político
Eleitores exigentes
Joaquim Francisco (PFL-PE) não abandonou o sonho de disputar uma vaga no Senado em 2002, mas confessa que sua cabeça trabalha para se reeleger deputado federal. Com muitos quilos a menos de andar em busca de votos, ele conta que do início do ano até agora visitou 86 municípios e já soma 150 horas de programas de rádio. Entrevistas e debates em todas as cidades que visita porque considera o rádio um veículo importante no Interior, onde a grande maioria dos eleitores tem um radinho e, através dele, pode conhecer suas propostas de trabalho. E também a sua atuação na Câmara Federal ou o que ele pensa sobre as questões mais importantes e delicadas de Pernambuco ou do País. O deputado acredita que para ter uma boa votação em 2002, qualquer candidato terá que se esforçar muito para convencer os eleitores que a cada novo pleito ficam mais exigentes. Assim, quem não tiver paciência para esse trabalho pode até gastar muito dinheiro mas não vai ter os resultados que espera. Apesar de não ter um grande espaço no PFL, porque o partido nunca conseguiu assimilar sua independência, Joaquim Francisco garante que nas suas visitas não tem tido problemas com os colegas também pré-candidatos, muito pelo contrário. Pois aumentou de 13 para 15 os municípios da sua base eleitoral no lnterior e espera melhorar ainda mais quando chegar à Região Metropolitana, onde sempre foi bem votado nas eleições anteriores.
Como o coronel Iran Pereira não deu ordem de prisão aos seus oito subordinados que o acusam de praticar irregularidades no comando da PM, todos os coronéis vão continuar curtindo o feriadão numa boa
Reserva 1
Dos oito coronéis PM que assinam o documento contra o coronel Iran Pereira, cinco vão para a reserva quando a Assembléia aprovar o projeto do Executivo que trata da aposentadoria deles: Adilson J. da Silva, Lucinaldo G. Pimentel, José Quintino Guimarães, Sidraiton Alves de Lima e J. Ivo de Freitas.
Reserva 2
Mas o coronel Iran Pereira não terá sossego com os que ficam: Roberto Carvalho, que já foi seu chefe do Estado Maior e não perdoa ter sido preterido na Secretaria de Defesa Social, e Gustavo J. Monteiro Guimarães e Isaac Wanderley que comandaram a PM no governo Arraes (PSB).
Cultura
Raul Henry anuncia que está sendo redigido o novo regulamento que modificará a Lei de Incentivo à Cultura. O secretário de Educação e Cultura explica que não foi à Comissão Especial da Assembléia, que trata das mudanças da lei, porque tinha outro compromisso em Brasília.
Programa
Fernando Ferro (PT-PE) faz uma denúncia grave. O deputado diz que a secretária de Educação da Prefeitura de Itambé, Maria de Fátima Monteiro dos Santos, e seu filho, Kennedy Monteiro dos Santos, estão inscritos no programa Bolsa-Escola. Se for verdade, é um caso de polícia, esse.
Trabalho 1
Roberto Freire (PPS-PE) está na Espanha representando o Senado no encontro programado pelos senadores espanhóis para discutir ciência e tecnologia no trabalho parlamentar.
Trabalho 2
O senador se surpreendeu com o prestígio do Congresso brasileiro no Exterior, por conta da modernização tecnológica do trabalho parlamentar em Brasília, bastante elogiado na Espanha.
Feriado
A Secretaria de Imprensa informa que da mesma forma que a Bahia cancelou o feriado de hoje, Pernambuco não terá o do dia 26 que trocou pelo do dia 2, o que agradou os comerciantes que não queriam fechar perto do Natal.
Crise
Gustavo Krause, do PFL, está entusiasmado com a performance de Roseana Sarney (PFL-MA) nas pesquisas e diz que ela é o fato novo na corrida presidencial :" Estamos diante de uma crise da androcracia, o governo dos homens, e muitos eleitores querem uma mulher na Presidência".
Financiamento
Jarbas Vasconcelos não se surpreendeu com a notícia de que o coronel Iran Pereira comprou uma casa por R$ 150 mil. Há um ano, o governador recebeu uma carta anônima contando essa história e o coronel provou ao governador, através de documentos, que o imóvel foi financiado pela Caixa Econômica, em 18 anos.
Editorial
Greve nos serviços públicos
Um conjunto de decisões constituídas de decreto, medida provisória e dois projetos de leis foi adotado pelo governo para disciplinar as greves nos serviços públicos. Professores das universidades federais cruzaram os braços há 85 dias. Serventuários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já completaram mais de três meses de paralisação. Outra suspensão de atividades poderá acontecer no Banco Central. Nos três casos, o reajuste de vencimentos é o ponto crítico da agenda de reivindicações.A interrupção de serviços essenciais prestados pela administração governamental provoca prejuízos significativos à população, alguns irrecuperáveis.
A cessação das aulas nos centros universitários e a falta de atendimento aos usuários do INSS repercutem do modo mais pernicioso possível na satisfação de demandas sociais críticas. O mesmo se pode dizer em relação aos empregados do Banco Central, caso decidam pela ação grevista. As vítimas são sempre os contribuintes e dependentes da ação estatal. São resultados nefastos que ocorrem sejam justas ou não as pretensões dos reivindicantes. Torna-se, pois, exigência irrecusável da ordem social fixar regras para o exercício do direito de greve na esfera do Estado. As medidas baixadas pelo governo buscam regulamentar uma garantia que não interessa apenas à categoria dos servidores, mas, também, à coletividade.Há, porém, aspectos das providências em foco sujeitos a elevado grau de controvérsia.
É o caso da transferência ao presidente da República de competência privativa para ordenar ou suspender o pagamento de vencimentos de funcionários em greve. Antes, cabia aos ministros tomar decisões do gênero. Significa que eventual ação contra ato presidencial suspensivo de salários deverá ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).Entende-se, assim, que há esvaziamento de prerrogativa fundamental do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nos termos da Carta Magna, a Corte funciona como tribunal da Federação. Cabe-lhe, em grau de recurso ou na condição de instância originária, julgar as demandas que discutam a incidência da lei federal. Há, também, indicações de que a avocação de semelhante matéria à esfera das prerrogativas presidenciais não está autorizada pelo artigo 84 da Constituição. É aí que se definem os atos de competência privativa do chefe do Executivo.
Já a possibilidade de demissão de servidores decorridos trinta dias do movimento paredista parece limitação excessiva. Há treze anos inerte como letra morta na Constituição, o direito de greve no serviço público exige imediata regulamentação pelo Congresso. Devem ser observadas, contudo, ampla avaliação social da matéria e natural formação da consciência parlamentar em torno da questão. O ideal é conceber um diploma a um só tempo legal e ético. Algo capaz de expressar ajustamento entre as apirações da classe e os interesses superiores da coletividade.
Topo da página
11/16/2001
Artigos Relacionados
CPI da Exploração Sexual volta a discutir indiciamento do vice-governador do AM
O governador que assumir o Executivo gaúcho
Magela reage
Relatório propôs o indiciamento de 17
Humberto reage à veto do PPS
Jobim reage a observadores