Governador sanciona projeto das Agrovilas Condominiais
O governador do Estado Olívio Dutra sancionou o projeto do deputado Giovani Cherini (PDT), que cria os Assentamentos Rururbanos - Agrovilas Condominiais. O projeto foi aprovado no final do ano passado pela unanimidade dos deputados. Segundo Cherini, o ato do governador demonstra valorização da produção legislativa, que no ano passado foi priorizada pelo parlamento gaúcho. Inspirado no modelo israelense, o deputado Cherini elaborou o projeto para possibilitar que o governo do Estado promova assentamentos urbanos e rurais, com vistas e melhorar a qualidade de vida de famílias com vocação agrícola. " Esta é a prova de que a Assembléia pode contribuir para a efetivação de programas do Executivo", acentuou.
Para que o programa de Agrovilas se torne eficiente o deputado Giovani Cherini adaptou o projeto atendendo sugestões de diversos segmentos. As agrovilas se constituirão em módulos de unidades produtivas destinadas à exploração sustentável de atividades agrícolas intensivas e de atividades não-agrícolas complementares, através do sistema associativo e solidário. O objetivo do sistema é proporcionar a elevação de nível de qualidade de vida através do acesso à terra, à moradia, à educação e à saúde, além de proporcionar a geração de emprego e de renda combatendo a miséria, a marginalização e o êxodo rural. Também objetiva incrementar o associativismo e a cooperação agrícola e promover o desenvolvimento sustentável.
Para fazer cumprir a nova lei, o Estado envolverá todas as secretarias e realizará parcerias com os municípios, a Ocergs e instituições financeiras oficiais e privadas.
01/04/2001
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