Governadores vão debater dívidas com Secretário do Tesouro
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pretende reunir quatro governadores com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Hugo Augustin Filho, para um debate sobre as dívidas dos estados com a União. Esse foi um dos quatro requerimentos para novas audiências aprovados pela comissão nesta terça-feira (17). O debate sobre as dívidas foi sugerido pelo senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC).
Serão convidados os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin; de Santa Catarina, Raimundo Colombo; de Sergipe, Marcelo Deda; e de Pernambuco, Eduardo Campos. O economista José Roberto Afonso, do quadro do BNDES, atualmente à disposição do Senado, será também escalado para a audiência, ainda sem data definida.
Outra audiência vai debater o Projeto de Resolução do Senado (PRS 72/10) que estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), a incidir sobre operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior. A proposta foi do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
Pato Branco
Por pedido de vista feito de início pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), depois acompanhado por toda a comissão, a CAE adiou a decisão sobre relatório do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) sobre ofício do Ministério da Fazenda com análise de empréstimo tomado pelo município de Pato Branco (PR).
A conclusão é de que a prefeitura não solicitou autorização da Câmara de Vereadores para realizar a operação. O ofício deverá ser encaminhado ao Ministério Público Federal e do Estado do Paraná e ao Tribunal de Contas daquele estado, para as providências cabíveis. A prévia aprovação legislativa é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
17/05/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
CAE debaterá dívidas de estados e municípios com secretário do Tesouro
Dívidas de estados e municípios estão em queda, diz secretário do Tesouro
Secretário do Tesouro vai debater limite de endividamento da União
Aberta audiência com secretário do Tesouro
Iniciada audiência com secretário do Tesouro
Secretário do Tesouro presta contas na CMO