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Governo de SP deflagra a Operação Parasitas

Ação aconteceu nesta quinta-feira, 30, e resultou na prisão de 5 pessoas

Para desarticular uma quadrilha que vem praticando fraudes em licitações na área da saúde, o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Corregedoria Geral da Administração (CGA), Assessoria de Inteligência Fiscal da Secretaria da Fazenda, e da Polícia Civil, deflagrou nesta quinta-feira, 30, a chamada Operação Parasitas. O esquema criminoso envolvia a negociação de produtos farmacêuticos e materiais médico-hospitalares, inclusive em pregões eletrônicos, e já causou prejuízos aos cofres públicos de mais de R$ 100 milhões. Na ação, autorizada pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária (Dipo), foram presas temporariamente cinco pessoas, além do seqüestro e apreensões de bens dos envolvidos.

O esquema vem sendo investigado há 11 meses e identificou pelo menos cinco blocos de empresas com vínculos e atividades suspeitas. Diante disso, foi instaurado inquérito policial, que possibilitou a visualização de um organograma das atividades ilícitas com a individualização da conduta de cada um dos investigados.  Com autorização judicial, foram feitas interceptações telefônicas de abril até outubro deste ano.

Com as interceptações telefônicas, descortinou-se um gigantesco esquema fraudatório de licitações públicas junto ao Governo do Estado e Prefeituras Municipais. Os criminosos atuavam por meio de prévio direcionamento de propostas, utilização de empresas constituídas por offshore e “laranjas” para a apresentação de propostas, superfaturamento de preços dos produtos licitados e não entrega de mercadorias ou entrega em quantidade e qualidade em desacordo com o licitado.   

Constatou-se, ainda, a utilização de práticas comerciais que, a princípio, podem ser tipificadas como crime de sonegação fiscal, mediante a utilização de notas frias e espelhadas e crime de lavagem de dinheiro. As investigações concluíram também que as organizações criminosas atuavam em conluio e mediante o auxílio de servidores públicos (funcionários dos hospitais e pregoeiros), que facilitavam e operacionalizavam as fraudes.

Essa é a terceira grande operação capitaneada pela Corregedoria Geral da Administração neste ano. Na primeira delas, denominada Operação Atestado, foram efetuadas prisões de criminosos que vendiam atestados médicos falsos para servidores públicos faltarem ao trabalho. Na segunda delas, foi desarticulado, através de um sofisticado sistema de monitoramento por Raio X, um esquema de desvio de combustíveis que deveriam abastecer a frota de veículos do Estado.

Da Casa Civil

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