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Governo de SP divulga nota sobre cartões de pagamento de despesas

O Governo do Estado de São Paulo divulgou na noite desta sexta-feira, 8, nota sobre os cartões de pagamento de despesas.

Leia o documento na íntegra:

"O Governo do Estado de São Paulo tem total interesse em esclarecer toda e qualquer dúvida relacionada às despesas efetuadas pelos órgãos da administração pagos pelo sistema de pagamento eletrônico via cartões de débito, que existe desde 2001. Note-se que o Governo de São Paulo, diferentemente do Governo Federal, não utiliza cartão de crédito corporativo.

Porém, para um adequado atendimento das demandas por informação é preciso cautela e responsabilidade no tratamento e observação das operações de compras a fim de evitar alarmismos e erros de interpretação desastrosos.

Para exemplificar, temos o caso das despesas efetuadas em uma churrascaria em Campos de Jordão, que foram interpretadas equivocadamente como um possível desperdício de dinheiro público. São despesas absolutamente normais, realizadas pelo Batalhão da Policia Militar de Taubaté que deslocou efetivo para Campos de Jordão em período de alta de turismo. Foram servidas, nesse restaurante, refeições para centenas de policiais militares, por R$ 8,00 (oito reais) cada.

Outro caso de distorção refere-se à compra de carnes em açougue da cidade de São Paulo, que tentou-se demonstrar como sendo uma despesa indevida. Na verdade, foi utilizada na alimentação das 70 crianças da creche dos filhos dos funcionários do Palácio dos Bandeirantes, onde trabalham cerca de 1.500 pessoas, em quatro secretarias. Ou, ainda, a despesa realizada pela Polícia Militar em Campinas, em loja de brinquedos, para compras de 12 kits de maquiagem como parte de uma ação cívica social da PM com crianças da favela Parque Oziel, localizada naquela cidade.

Para cada pedido de informação é necessário examinar o processo administrativo respectivo, sob guarda da unidade administrativa contratante. Para entender a complexidade dessas verificações é preciso esclarecer que em 2007, foram realizadas compras em cerca de 55.000 estabelecimentos comerciais no estado, executados por cerca de 20.000 de servidores públicos em todos os 645 municípios paulistas.

Por último, refutamos com veemência a tentativa do Partido dos Trabalhadores de São Paulo de criar confusão na opinião pública, tratando questões diferentes como se fossem iguais. É a estratégia típica desse partido: tentar justificar seus abusos com a idéia de que os outros partidos também os cometem. Com a idéia de que na política brasileira “é tudo farinha do mesmo saco”. Mas não é não, felizmente."

Governo do Estado de São Paulo

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