Mesa aprova requerimentos de informações sobre despesas com cartões corporativos
Em reunião da Comissão Diretora do Senado realizada na manhã desta quinta-feira (27), foram aprovados vários requerimentos de informações destinados a diferentes organismos públicos. Segundo a assessoria do líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), foi aprovado o encaminhamento dos 38 requerimentos de informações que o senador apresentou, em fevereiro, para obter informações pormenorizadas sobre as despesas com cartões corporativos a 37 ministros, no período de 2003 a 2007.
Ainda segundo a assessoria do senador, ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República serão enviados dois requerimentos, pois, além de informações sobre o governo atual, o senador quer que sejam divulgadas as despesas feitas pelo próprio Arthur Virgílio ao tempo em que exerceu esse mesmo cargo - de novembro de 2001 a abril de 2002, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
Outro requerimento aprovado pela Mesa nesta quinta-feira pede informações à embaixada do Brasil em Madri sobre a disponibilização de um carro para o ex-ministro José Dirceu. A informação foi dada, ao final da reunião, pelo 2º vice-presidente do Senado, Alvaro Dias, que também afirmou que muitos dos requerimentos aprovados, de autoria de diversos senadores, pediam informações sobre gastos do governo com cartões corporativos.
O senador também informou que, na reunião, o senador César Borges (PR-BA) propôs o arquivamento do requerimento de informações apresentado por Alvaro Dias sobre os gastos com cartões corporativos da Presidência da República. Como relator da matéria, César Borges argumentou que, tendo o Tribunal de Contas da União (TCU) realizado auditoria sobre esses gastos e remetido ao Senado tal levantamento, o requerimento estava, de forma indireta, atendido.
Alvaro Dias alegou, contudo, que, como não teve acesso ao resultado dessa auditoria do TCU, preferia que se sobrestasse o arquivamento até que ele examinasse os documentos enviados ao Senado pelo tribunal - o que foi aceito pela Mesa.
Na mesma reunião, Alvaro Dias afirma que pediu o registro em ata de manifestação concernente ao que qualifica de desrespeito do Poder Executivo para com os requerimentos de informações enviados pelo Senado. Em sua opinião, esses requerimentos ou são atendidos com atraso ou não são atendidos.
- O meu requerimento, por exemplo, que tinha o sentido de defender as prerrogativas do Senado, hoje, mais do que as informações requeridas, objetiva reagir à usurpação dessa prerrogativa, que é constitucional e cujo desrespeito implica crime de responsabilidade por parte das autoridades do Executivo.
27/03/2008
Agência Senado
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