Governo de SP lança primeira PPP da habitação no país
Iniciativa alia subsídio público à rapidez da iniciativa privada
O governador Geraldo Alckmin assinou nesta segunda-feira, 16, a autorização para que o Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas faça chamamento público para construção e reforma de 10 mil unidades habitacionais. A iniciativa privada pode apresentar projetos para unidades nos distritos da Sé e República e nos bairros do entorno do Brás, Bela Vista, Belém, Bom Retiro, Cambuci, Liberdade, Mooca, Pari e Santa Cecília, na capital. "Um programa como esse é um fato importante no grande trabalho que está sendo realizado para revitalização do centro de São Paulo", enfatizou o governador.
Após a publicação do edital, empresas interessadas podem se cadastrar na Secretaria Executiva do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas. A previsão de início das obras é 2013. "O diferencial desse projeto é que, ao incorporar a iniciativa privada, podemos atingir as camadas sociais com baixa renda mais rapidamente." afirmou o vice-governador e presidente do Conselho Gestor das PPPs, Guilherme Afif Domingos. A PPP será estabelecida pela Agência Casa Paulista.
Os empreendimentos serão destinados às famílias com renda bruta mensal de até 10 salários mínimos, sendo que 90% das unidades serão direcionadas a famílias com renda de até cinco salários mínimos. Será dada prioridade a quem trabalha na região dos imóveis atendidos. O prazo de financiamento é de 25 anos.
O projeto não é voltado apenas às residências mais do que isso, "é um projeto de urbanização, não apenas de construção de unidades habitacionais", ressaltou o secretário da habitação, Silvio Torres. Serão priorizados projetos que incluam também soluções criativas de melhoria da mobilidade da população, acesso a equipamentos públicos, aperfeiçoamento da infraestrutura local e a oferta e ampliação do comércio e serviços.
Outras 40 mil moradias em todo o Estado devem ser disponibilizadas por meio dessa modalidade de parceria.
Do Portal do Governo do Estado
04/16/2012
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