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Governo discute com lideranças indígenas elaboração de portaria

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reuniu-se com líderes indígenas de várias regiões do Brasil na última quinta-feira (5), em Brasília (DF), para discutir a elaboração de uma portaria com instruções sobre demarcação de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Os representantes vão levar o documento às comunidades em todo o país, para depois apresentarem críticas e contribuições.

Cardozo tirou dúvidas dos participantes sobre o documento e designou uma equipe do ministério da Justiça para apresentar detalhadamente a portaria durante a próxima reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), a ser realizada em Brasília, na próxima semana. O encontro contou com representantes de 27 etnias de todas as regiões do Brasil, que concordaram em estudar a proposta junto com suas comunidades para manifestarem-se posteriormente sobre o documento.

A reunião foi motivada pelo diálogo iniciado pelo Ministério da Justiça(MJ) com comunidades indígenas e entidades indigenistas, órgãos governamentais e associações de agricultores para a construção de uma minuta de portaria para solução dos conflitos no processo de demarcação de terras indígenas.

Segundo o ministro José Eduardo Cardozo, a medida dará poderes à Fundação Nacional do Índio (Funai) para provocar a mediação de conflitos envolvendo a demarcação de terras pelo MJ. "A nova regulamentação permitirá maior participação dos interessados e aumentará a transparência no processo demarcatório. A expectativa do Ministério da Justiça é que o novo procedimento reduza a judicialização e, com isso, agilize a demarcação de terras indígenas em todo o país", explicou.

Fonte:

Ministério da Justiça

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