Governo diz que não acusou Benedita
Governo diz que não acusou Benedita
Secretário diz que houve ''confusão'' sobre doação para restaurante popular e que Garotinho não fez denúncia de corrupção
O governo do Estado não conseguiu comprovar as acusações do governador Anthony Garotinho (PSB) e da primeira-dama Rosangela Matheus de que a vice-governadora Benedita da Silva (PT) teria desviado para a ONG Ação da Cidadania Contra a Miséria, e pela Vida uma doação R$ 500 mil que seria usada na construção do Restaurante Popular Betinho. Escalado por Garotinho para explicar a denúncia, o secretário-executivo do governo, Luiz Rogério Magalhães, negou que o governador tivesse acusado a petista de corrupção. Segundo ele, houve uma ''confusão'', a começar pela empresa que teria feito a doação: a Credicard, em vez de Telemar.
A empresa negou: ''A Credicard nunca fez doações para esta ONG'', disse o diretor de relações corporativas da Credicard, Marcelo Alonso. Mas, ainda ontem, Magalhães acionou a Procuradoria-Geral do Estado pedindo a quebra do sigilo bancário da Ação da Cidadania no período de 1999/2000. ''Quem disse que tinha recebido o dinheiro e usado para outros fins foi o Maurício Andrade (coordenador da ONG). Ele é quem tem que se explicar'', disse Magalhães.
Andrade rebateu. ''Nossas contas são públicas, não precisa nem solicitar a quebra de sigilo bancário. Elas estão na Internet, no site clickfome'', disse ele. Segundo Andrade, nenhum recurso foi captado pela ONG para a implantação do restaurante popular. Ele confirmou que chegou a firmar um convênio com o governo. Mas a parceria foi rompida em 99, pois a ONG considerou inadequado o local escolhido para o restaurante Betinho (na Central do Brasil).
Magalhães disse que a prova do governo de que houve o desvio de recursos é um ''testemunho pessoal'' de Andrade. Disse o secretário: ''O Maurício Andrade, numa reunião em que estavam presentes eu, o coordenador de Desenvolvimento Humano, Fernando Pelegrino, e meu chefe de gabinete, Luiz Antônio, declarou que tinha recebido recursos da Credicard mas que não dispunha mais porque havia usado com outro propósito'', disse o secretário.
A polêmica surgiu na quarta-feira, durante encontro do PSB, quando o governador declarou: ''Esse projeto recebeu uma doação de R$ 500 mil da Telemar para ser implantado e a dona Benedita (na época, titular da Coordenação de Ações Sociais) entregou isso para uma ONG chamada Ação da Cidadania, liderada pelo senhor Maurício Andrade, que pegou os R$ 500 mil e não apresentou restaurante nenhum. Tanto que algumas pessoas se afastaram do projeto por desconfiarem que a coisa ali não estava bem'', disse Garotinho um dia depois de Benedita anunciar que iria concorrer à sucessão estadual.
Magalhães minimizou a declaração: ''Esse tipo de frase tem sentidos múltiplos:pegou o dinheiro. Disse pegar no sentido de captar ou alguém sai com R$ 500 mil no bolso. Isso aí é uma questão de frase. A ONG captou esse dinheiro para uma determinada finalidade e aplicou em outra. Nem o governador, nem eu, jamais acusamos a vice-governadora de corrupção'', disse ele.
Para o secretario-executivo, a crítica em relação a Benedita é outra: ''Na minha opinião o que houve foi inoperância, incapacidade gerencial de resolver o problema''. O Estado não tomou nenhuma providência porque se tratava de uma doação de uma empresa privada para uma ONG. ''Esse dinheiro não entrou no tesouro do Estado. Se fosse uma entidade pública instalaria uma auditoria no outro dia, mas não tenho esse poder sobre uma ONG. O que fizemos foi romper o convênio''.
A resposta petista virá na próxima semana, quando o presidente de honra do PT e presidenciável, Luiz Inácio Lula da Silva, e a direção nacional partido vão fazer um ato de apoio a Benedita. ''O presidente do PT, José Dirceu, faz questão de vir junto com o Lula e outras figuras do PT fazerem um ato de desagravo a ela'', disse o presidente regional do PT, Gilberto Palmares.
Suassuna quer ministério por um mês
Senador não esconde os motivos para desejar a Integração Nacional: ''Lá estão 99% das emendas apresentas pela Paraíba''
BRASÍLIA - O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) não acompanhou a leva de políticos que deixaram Brasília na tarde de quinta-feira. Ficou em seu gabinete, esperando o telefone tocar. Indicado pela cúpula do partido há mais de duas semanas para ocupar o Ministério da Integração Nacional, Suassuna aguarda, com esperança, o chamado do presidente Fernando Henrique. ''Quero esse ministério nem que seja por um mês'', desabafa. O interesse tem motivos claros. ''Lá estão 99% das emendas apresentadas pela Paraíba ao Orçamento da União'', explica o candidato a ministro.
Suassuna está sozinho na luta pelo ministério. O PMDB indicou seu nome, mas nenhum dos líderes do partido se dá o trabalho de insistir na indicação. O comando do partido está mais preocupado com as divisões internas e no caminho da legenda para as eleições de 2002.
''Eu me sinto triste. Não pelo cargo, mas pela Paraíba'', afirma. Se o presidente não o nomear, garante que continuará aliado do governo. Promete não descontar a frustração no caso Eduardo Jorge. Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, Suassuna escalou a si mesmo para relatar as investigações sobre o ex-secretário-geral da presidência.
Demora - Suassuna reconhece estar magoado com a demora do presidente. No calendário, marca exatos 19 dias desde sua indicação para o cargo. Consola-se lembrando outros ministros do PMDB que tardaram a chegar aos postos pretendidos. ''O Eliseu Padilha demorou pelo menos seis meses para ser nomeado ministro dos Transportes e o Ramez Tebet esperou dois meses para assumir a Integração Nacional''. Nesta contabilidade, até se acha favorecido. ''A minha espera está em 20 dias. Não é tão ruim''.
O senador peemedebista declara-se governista de carteirinha. Esta semana, votou contra o governo uma vez. Jura que foi engano e retificou na mesma hora. ''Trabalho que nem um condenado. O problema é que só me chamam para tarefas difíceis. Isso não é jeito de tratar aliado'', reclama.
Em conversa com o presidente Fernando Henrique no início da semana, Suassuna ouviu uma ponderação: ''Tenha paciência, converse com esse pessoal que está vetando''. O pessoal está no PSDB da Paraíba, onde se abrigam adversários de Suassuna ''Eu sempre ralei para ajudar o governo. Relatei projetos de interesse do presidente como a privatização das teles, lei das patentes, da informática, do Imposto de Renda, revitalização do São Francisco. E agora, o presidente aceita veto dos inimigos?''.
Clã - O senador diz que os tucanos da Paraíba não primam pela fidelidade ao governo federal. O partido é controlado no Estado pelo clã dos Cunha Lima. O patriarca, Ronaldo, é senador. O filho, Cássio, é prefeito de Campina Grande e candidato ao governo estadual. Contra Suassuna. ''Basta olhar as declarações dos aliados dos Cunha Lima para ver que o palanque deles em 2002 é do PT e do PDT'', atacou. Na conversa com Fernando Henrique, Suassuna alertou: ''Não é bom ficar na chuva. Vou acabar pegando bronquite'', brincou. Mas garante que não foi uma ameaça.
Adversário – Suassuna pode ter uma decepção. O presidente Fernando Henrique Cardoso pode efetivar no cargo o ministro interino da Integração Nacional, Pedro Augusto Sanguinetti. Paraibano, ele ocupa o cargo desde a saída de Ramez Tebet (PMDB-MS), eleito para a presidência do Senado. A decisão deve sair nos próximos dias. Paraibano, ele seria uma solução, caso o senador Ney Suassuna seja barrado.
Anistia vê tortura generalizada
SÃO PAULO - O relatório da Anistia Internacional divulgado ontem em São Paulo põe o Brasil entre os países em que a tortura contra presos se transformou na principal ferramenta da rotina policial e em matéria-prima de um sistema de investigação que deveria priorizar a inteligência e os métodos científicos. ''A tortura substituiu os métodos tradicionais de investigação e virou uma prática generalizada em todo o país'', afirmou Tim Cahill, pesquisador da Anistia para o Brasil. ''Ela é resultado da impunidade e da falta de implementação da lei antitortura.''
A entidade lamenta que os 16 anos de democracia tenham gerado ''pouco ou nenhum impacto'' na interrupção da tortura, que continua no mesmo grau aplicado aos ativistas políticos perseguidos pela ditadura militar. O relatório frisa que a tortura é usada para ''obter confissões, subjugar, humilhar e controlar pessoas sob detenção, ou, com freqüência cada vez maior, extorquir dinheiro ou servir aos interesses criminosos de policiais corruptos''.
Os métodos ainda são os mesmos usados pela ditadura - espancamentos, pressão psicológica e choque elétrico -, mas no lugar dos presos políticos de classe média, as vítimas são pobres, com baixo grau de instrução e suspeitos de ter praticado crime. ''Compõem um setor da sociedade cujos direitos sempre foram ignorados no Brasil''.
Casos - Nos últimos três anos os pesquisadores da Anistia Internacional visitaram delegacias e prisões de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Brasília, onde ouviram centenas de denúncias sobre tortura e maus-tratos. O relatório não traz estatísticas nem faz referência à posição do Brasil no ranking mundial de violação dos direitos humanos nas instituições policiais e Forças Armadas, mas seleciona 21 casos que a entidade vai acompanhar até sua conclusão. Entre eles, o do cadete carioca Márcio Laponte da Silveira, que morreu em 1990, depois de ter sido torturado por oficiais da Academia Militar de Agulhas Negras durante treinamento militar em Resende.
A mãe do rapaz, Carmem Silveira, participou ontem da solenidade em que o relatório foi divulgado. Segundo ela, mais de uma década depois, os torturadores continuam impunes. A Anistia Internacional afirma que um levantamento do grupo Tortura Nunca Mais lista pelo menos 23 casos de tortura dentro das Forças Armadas.
O relatório traz também o caso do comerciante paulista Wander Cosme Carvalheiro, preso no centro de detenção provisório de Belém, na Zona Leste da capital paulista, desde fevereiro. Acusado de envolvimento com uma quadrilha de assaltantes que matou um delegado paulista, Wander foi torturado num pau-de-arara para que confessasse participação no crime. A mulher do rapaz, Paula Renata Gil da Silva, garante que ele só confessou para não morrer, mas que não tem nenhuma participação no crime. ''Nós apenas vendíamos comida para um dos homens que participaram do crime'', garante Paula.
Esteban Beltrán, diretor da Anistia Internacional na Espanha, sustenta que o Brasil está entre os 10 países em que mais se tortura. ''Estamos fazendo um apelo aos governos de todo o mundo para que expressem a preocupação com uma prática que se tornou endêmica no Brasil. O país está no mapa onde a tortura é disseminada e sistemática. Está na hora de o mundo saber disso.''
Lei - Um dos itens do relatório é a Lei contra a Tortura (n° 9.455), que está em vigor desde abril de 1997 e tem produzido resultados pífios na punição de policiais e agentes carcerários envolvidos na violação dos direitos humanos.
Até o fim do ano passado, pela nova lei, foram formalizadas 258 denúncias por promotores públicos, abertos 56 inquéritos policiais, mas apenas oito casos foram julgados e, destes, nenhum resultou em prisão. Uma tabela anexa ao relatório, cujos dados foram fornecidos pelo Conselho Nacional de Procuradores de Justiça, mostra que o Rio Grande do Sul é o Estado que mais denuncia a tortura: são 62 casos de 1997 a 2000. Em seguida vêm Bahia, com 24, Goiás, com 22, Mato Grosso e Ceará, com 17, Rondônia e São Paulo, com 14. O
Rio de Janeiro apresentou apenas cinco denúncias. Em Minas Gerais, apontado como um dos Estados em que mais se tortura, nenhuma denúncia consta na tabela.
Corporativismo - ''A impunidade é resultado de um círculo vicioso envolvendo toda a máquina do Judiciário'', observa Tim Cahill. Segundo ele, a polícia, por corporativismo, não investiga os casos, o Ministério Público, por negligência ou ignorância, não denuncia, e juízes aceitam confissões arrancadas sob tortura. Em grande parte dos casos, segundo a entidade, os policiais e agentes penitenciários são condenados apenas por abuso de autoridade ou lesão corporal - uma forma branda de tratar um crime classificado como hediondo, cuja pena varia de dois a oito anos de reclusão em regime fechado.
A Anistia Internacional quer que os governos estaduais e federal cobrem dos responsáveis pelas instituições policiais o fim da tortura, ponham em prática sistema de recebimento de denúncia por telefone, o disque-denúncia, criem comissões, ouvidorias, corregedorias e defensorias públicas para acompanhar os casos.
Reitor mantém a data o vestibular da UFRJ
Vilhena garante que o exame vai ser realizado no dia 28
BRASÍLIA - O reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), José Henrique Vilhena, disse ontem que o vestibular marcado para o dia 28 deste mês será realizado ''de qualquer maneira''. Vilhena esteve no Ministério da Educação e encontrou-se com o ministro Paulo Renato. ''As pessoas têm de entender que o reitor não é pressionado por ninguém.''
Os professores da UFRJ resolveram entrar na Justiça Federal contra o reitor da universidade, a quem acusam de ter descumprido uma decisão tomada pelo Conselho de Ensino e Graduação, que pede o adiamento do exame para os dias 22 e 27 de janeiro de 2002.
Ameaças - Mais de 57 mil candidatos estão inscritos para fazer as provas. O cancelamento do vestibular da UFRJ significaria um prejuízo de cerca de R$ 2,4 milhões. Sobre as ameaças de piquetes nos dias de prova, o reitor descartou reforço no policiamento e disse que a sociedade e a Justiça não vão ''prejudicar a população''. ''Temos completa segurança de que tudo correrá bem'', disse ele.
De acordo com Vilhena, 4,5 mil pessoas ficarão responsáveis pela execução do vestibular. Parte deste pessoal é contratado especialmente para isto. A outra parte é formada por funcionários e professores da UFRJ. ''Todos estarão lá'', afirmou o reitor.
Mas aproximadamente 200 estudantes que freqüentam o Pedro II e o Colégio de Aplicação Cefet não farão as provas. Esses colégios, assim como as 52 universidades do país, interromperam as aulas.
Negociações - A greve dos professores das universidades públicas completará amanhã 60 dias. As negociações com o Ministério da Educação foram retomadas na quarta-feira, mas as assembléias estaduais realizadas ontem rejeitaram as propostas do governo.
A Secretária de Ensino Superior do ministério, Maria Helena Guimarães Castro, prometeu contratar mais dois mil professores e reajustar em 30% a Gratificação de Estímulo à Docência (GED), recebida por parte dos trabalhadores da ativa. Em termos reais, pelas contas do MEC, o aumento na gratificação elevaria os salários do professores entre 10% e 12%.
O Andes, associação sindical que representa os professores das universidades federais, quer a incorporação da gratificação e a contratação de mais oito mil profissionais. O sindicato não aceita encerrar a greve sem a garantia de que o Ministério da Educação desbloqueará os salários de setembro, retidos por ordem do ministro Paulo Renato, e fará os reajustes dentro dos próximos dois meses.
Comerciantes teriam apoiado terrorismo
BRASÍLIA - A Polícia Federal confirmou que comerciantes e religiosos da fronteira do Brasil com o Paraguai teriam fornecido ''abrigo e apoio financeiro'' a pessoas ligadas a grupos terroristas do Oriente Médio. A investi gação foi feita em conjunto pelos serviços de inteligência do Brasil, do Paraguai e da Argentina, nos últimos trinta dias. Até o momento, no entanto, não há indícios fortes que indiquem a existência de ''células'' terroristas na região.
A operação ultra-secreta que se desenvolve na chamada tríplice fronteira descartou a vinculação das centrais telefônicas clandestinas descobertas no Brasil a um suposto apoio aos terroristas do Afeganistão. A PF descobriu que se tratava de ''extorsão'' contra as operadoras de telefonia no País.
No início deste mês, os indícios apontavam para a existência de cinco células terroristas na tríplice fronteira. Mas as investigações levaram a Polícia Federal a descartar a existência de grupos terroristas, que estariam planejando quaisquer tipos de ações terroristas nos três países. Segundo um dos policiais que coordenou a investigação, não foi detectado o planejamento de atos terroristas, mas ''o apoio na tríplice fronteira'' a pessoas ligadas a grupos terroristas.
Estas pessoas teriam se movimentado livremente entre as cidades de Foz do Iguaçu, no Brasil, e Ciudad del Este, no Paraguai. Ainda não há evidências que o apoio foi dado ao grupo terrorista de Osama Bin Laden, acusado de ser um dos mentores do ataque terrorista às torres do World Trade Center, em Nova York.
Para o governo federal, foi um alívio constatar esta semana que as centrais telefônicas clandestinas descobertas nos últimos dias no País não têm vínculo com suposto apoio aos grupos terroristas. As centrais telefônicas, segundo esta mesma fonte do governo federal, fazem parte de um golpe contra as operadoras de telefonia. Os operadores destas centrais seriam laranjas de estelionatários que lucram com a telefonia clandestina.
A Polícia Federal, no entanto, mobilizou todas as polícias do mundo ao solicitar que a Interpol investigue a origem das ligações em dezenas de países, entre eles o Paquistão, que fica ao lado do Afeganistão, onde estaria Bin Laden. Em uma central telefônica descoberta no Mato Grosso do Sul, as 11 linhas telefônicas registraram ligações para diversos países do Oriente Médio. O rastreamento que a Interpol vai fazer em todo o mundo será ''cruzado'' posteriormente com os dados levantados pela Polícia Federal na tríplice fronteira. Além do Mato Grosso do Sul, a polícia de Maringá, no Paraná, também encontrou centrais telefônicas clandestinas na cidade.
Navio bate em pedra e vaza nafta no Paraná
Desastre polui Baía de Paranaguá e mergulhador morre
CURITIBA - O vazamento de nafta na Baía de Paranaguá pôs novamente a Petrobras no centro de um desastre ambiental no Paraná cujas proporções ainda são ignoradas. O navio Norman, que transportava 22 milhões de litros do derivado de petróleo para Tramandaí, no Rio Grande do Sul, bateu às 8h25 de ontem em uma pedra, causando a perfuração de um tanque e vazamento inicialmente estimado em 1,8 milhão de litros, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). A Petrobras não confirma a quantidade total derramada.
Um mergulhador contratado pela Transpetro, subsidiária da Petrobras, morreu durante o trabalho de avaliação dos danos ao caso do navio, que ainda corre risco de afundar ou explodir. Nereu Gouveia, que trabalhava como mergulhador há 15 anos, teve um ''mal súbito'' por volta das 17h30 e foi levado para a Santa Casa de Paranaguá, onde morreu às 19h. A notícia de que um segundo mergulhador teria passado mal foi desmentida pela assessoria da Petrobras. O vazamento foi estacando à tarde, mas o tanque perfurado está submerso e os engenheiros ainda estudam como desencalhar o navio.
Responsabilidade - O desastre ambiental trouxe ao Paraná o presidente da Petrobras, Henri Reischstul, que em entrevista coletiva afirmou que a empresa petrolífera arcará com toda a responsabilidade que lhe for atribuída pelo acidente. Reischstul, no entanto, disse que ainda é cedo para avaliar os danos provocados pelo vazamento, o terceiro acidente ambiental de grandes proporções envolvendo a Petrobras em menos de um ano. O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, também veio ao Estado e disse ter ficado ''impressionado'' com a extensão dos danos ambientais.
Na área atingida pela nafta, moram cerca de sete mil pessoas, que terão de ser removidas caso a contaminação seja muito grande. O Porto de Paranaguá foi interditado, assim como espaço aéreo, devido ao risco de explosão.
Deputado quer rigor contra TVs
BRASÍLIA - Fãs de séries americanas enlatadas já têm candidato na próxima eleição. Embora o gosto televisivo do deputado federal Pedro Pedrossian Filho (PFL-MS) seja pra lá de duvidoso, ele resolveu ontem sair em defesa dos telespectadores, ocupando uma sessão inteira da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias com críticas às reprises nos canais de TV por assinatura no Brasil.
O deputado pediu rigor com seriados como Friends e Arquivo X. Sugeriu que um capítulo novo, lá nos Estados Unidos, passe a ser exibido aos brasileiros em, no máximo, cinco dias. Mais: 70% da programação das emissoras fechadas deveriam ser de material inédito.
Não satisfeito, atacou de enlatado japonês. ''Quero fazer um lobbyzinho'', não se conteve Pedrossian. ''Lancem o Pokémon novo. Meu filho adora Pokémon.''
Audiência - Uma pena a sessão não ter sido transmitida na TV Câmara. Teria audiência melhor. Presentes, além do próprio lobista, só o relator Milton Barbosa (PFL-BA) e o presidente da comissão, Celso Russomano (PPB-SP). O ex-verde Fernando Gabeira (PT-RJ) deu uma passadinha por lá, mas logo sumiu.
Se não provocou comparecimento maciço dos colegas parlamentares, Pedrossian causou frisson entre os executivos do entretenimento com o seu mais recente projeto de lei, sobre os canais por assinatura. Mas a breve carreira de seu texto terminou bombardeada lá mesmo, no plenário da comissão.
As propostas assustaram os executivos. Marconi Maya, gerente da Agência Nacional de Telecomunicações, correu à comissão. Russomano recebeu José Francisco de Araújo Lima, diretor das Organizações Globo, e o americano Steve Solot, vice-presidente da Motion Pictures Association.
''Impossível ser obrigado a exibir um episódio inédito em cinco dias. Uma dublagem pode levar meses'', assustou-se Solot. Pedrossian entregou os pontos. ''Sou, por natureza, um exagerado. O projeto é só para provocar. Obviamente é uma aberração. Só fiz isso para contar com a presença dos senhores, de mister Steve.''
E o deputado começou a discorrer sobre seus hábitos televisivos. ''Gosto de documentários sobre aviões, doenças, documentários em geral. Vi um maravilhoso sobre o submarino Kursk''.
Artigos
Nova filantropia
Roberto Brant
O privilégio fiscal de não contribuir para o financiamento da seguridade social, de que gozam as entidades beneficentes de assistência social, foi estabelecido pela Constituição Federal, no parágrafo 7° do art. 195. Se é justo ou apropriado esse privilégio, não cabe ao governo decidir. Cabe a ele cumprir a ordem constitucional. Só ao Congresso está reservada a faculdade de suprimir ou mudar o dispositivo.
Na regulamentação desse privilégio, a lei ordinária buscou assegurar contrapartida social para a renúncia fiscal. Com esse fim, ficou estabelecido que as diversas espécies de entidade beneficentes - de assistência social, educacionais e de saúde -, para terem o direito ao benefício, precisam aplicar 20% do valor de seu faturamento em serviços gratuitos.
As entidades especializadas apenas em assistência social constituem a grande maioria do setor. Pela sua própria natureza, o valor total das isenções de que desfrutam não é relevante. São organizações de pequeno porte, de caráter local, e dificilmente podem ser confundidas com as entidades de finalidade lucrativa, que se disfarçam de beneficentes.
A maior parte de renúncia fiscal reside nas entidades educacionais, que são, em regra, organizações de grande porte, com centenas de empregados, e que atuam no mercado de ensino, competindo com as entidades públicas e as genuinamente privadas, com fins lucrativos. O valor dessas isenções alcança cerca de 600 milhões de reais no ano de 2001. E, exatamente nesse segmento, a fronteira que separa a empresa com fins lucrativos da entidade beneficente é tênue e, às vezes, difícil de distinguir com precisão.
As entidades educacionais que se candidatam ao gozo do privilégio de não contribuir para o INSS e de não pagar as contribuições sociais - Confins e PIS - são obrigados a aplicar 20% de seu faturamento bruto em ''gratuidade'', com o que elas se qualificam para obter um ''certificado de filantropia'', que é expedido pelo Conselho Nacional de Assistência Social, organismo colegiado, vinculado ao Ministério da Previdência. Embora educacionais, essas entidades filantrópicas podiam, até há pouco, aplicar os 20% referentes à gratuidade em áreas diversificadas, como assistência social, obras sociais de cunho religioso e bolsas de estudo de 10 ou 20% do valor real das mensalidades, o que parece mais um desconto comercial do que uma bolsa propriamente dita. A aferição desses gastos sempre foi complexa e a avaliação do seu resultado social, impossível.
Assim que cheguei ao ministério, declarei que não caberia ao ministro contestar a vigência do dispositivo constitucional, mas lutar para que à renúncia fiscal correspondesse uma clara ação social, apropriada para contribuir no combate à pobreza e à desigualdade. A oportunidade surgiu com a votação, pelo Congresso, da Lei n.° 10.260, de 12 de julho de 2001, sancionada pelo presidente da República, que resistiu às pressões imensas para que a vetasse. Essa lei simplesmente pôs fim, no que se refere às entidades educacionais, aos critérios difusos, ambíguos e de aferição extremamente arbitrária, para concessão do certificado de filantropia, e que mantinham, sob o mesmo manto, legítimas entidades de propósito beneficente ao lado de empresas puramente comerciais, disfarçadas de beneficentes.
A nova lei dispôs que, a partir de agora, o valor da isenção da contribuição patronal para o INSS deve ser inteira e exclusivamente aplicada na concessão de bolsas de estudos a alunos carentes, cujo valor será no mínimo de 50% do valor das mensalidades. Estabeleceu também que a concessão das bolsas não será mais de competência da direção da entidade, mas de um conselho composto de representantes da direção da entidade, dos professores e dos alunos.
Com essas novas exigências, a renúncia fiscal passa a ter uma contrapartida apropriada: a criação de cerca de 300 mil bolsas de estudo anuais em colégios e universidades privadas, em todo o país, para alunos comprovadamente carentes. A importância disso é tanto maior se nos lembrarmos de que a universidade pública no Brasil oferece, no total, menos de 400 mil vagas, quase sempre de acesso restrito aos jovens de família de rendas média e alta. As verdadeiras entidades educacionais beneficentes estão aplaudindo as novas regras. As falsas entidades filantrópicas, que se aproveitavam da imprecisão e da ambigüidade do regime anterior, para proveito próprio, estão entrando na Justiça para não cumprir a nova lei.
Para realizar a transição do antigo regime para o novo, propus ao presidente da República a edição de um decreto que concilie as regras antigas com as novas.
Uma entidade que procura hoje o CNAS para renovar o seu certificado de filantropia deve comprovar que, nos três anos passados, cumpriu as exigências de gratuidade, que, reitero aqui, são frouxas, imprecisas e muito difícil de avaliar com exatidão. Como no novo regime a exigência é de outra natureza, ou seja, a concessão exclusiva de bolsas de estudo, estou propondo que, na renovação dos certificados de filantropia, a primeira exigência seja o compromisso de conceder as bolsas, cujo cumprimento será verificado ao final de cada ano letivo. Embora o novo certificado seja também expedido com três anos de validade, o descumprimento, mínimo que seja, ao final de cada ano, acarretará a suspensão do certificado e do direito à isenção.
E quanto à gratuidade nos três anos passados? Será verificada rigorosamente. Se todas as demais exigências para a filantropia estiverem sendo cumpridas, mas o nível de gratuidade não tiver atingido plenamente os 20%, a entidade deverá repor a fração de gratuidade não concedida, nos três anos seguintes, de sorte que, ao final, a entidade tenha, cumulativamente, cumprido todo o requisito da gratuidade, mais o requisito de concessão das bolsas de estudo. É importante registrar que a decisão do CNAS que indefere a renovação do certificado de filantropia não produz efeitos retroativos, ou seja, não obriga a entidade a recolher as contribuições de que esteve isenta no período considerado. O efeito do indeferimento é apenas o de excluir, daí para frente, a entidade da condição de filantrópica.
Estamos encerrando um ciclo em que o privilégio da filantropia era às vezes injusto e, quase sempre, inútil do ponto de vista social.
Colunistas
COISAS DA POLÍTICA – DORA KRAMER
No Rio vai ter jogo duro
Os primeiros acordes da sinfonia indicam que o jogo pesado mesmo, em matéria de eleição estadual, será no Rio de Janeiro. Ano passado, nas municipais, as atenções se prenderam à disputa entre Marta Suplicy e Paulo Maluf, em São Paulo. Mas as denúncias do governador Anthony Garotinho de que sua própria vice-governadora, Benedita da Silva, desviou R$ 500 mil da construção de restaurantes populares para uma ONG, já mostram que as coisas não seguirão tão maravilhosas assim na cidade nem no estado. Em 2002, a arena regional mais atraente estará no Rio.
Bastou Bené anunciar que será candidata ao governo, substituindo Garotinho (que sai para a presidência) no cargo, durante seis meses, para que os ataques começassem. Não vamos nos esquecer também que o PMDB lança, no domingo, o deputado estadual Sérgio Cabral, como candidato já tendo o compromisso do apoio do PSB de Garotinho.
Equação montada, resultado facílimo de desvendar. O governador diz que Benedita desviou a verba na época em que era responsável pelos programas sociais do governo. Ora, isso nos remete há pelo menos um ano, desde que ela perdeu essa função por causa do rompimento do governador com o PT. Por que a denúncia não apareceu na ocasião?
O próprio Anthony Garotinho dá a resposta, já dirimindo a dúvida sobre se tinha ou não conhecimento do que agora denuncia. Diz ele: ''Não pude tomar nenhuma atitude porque se tratava de uma doação de uma empresa privada (Telemar) para uma ONG.''
Perfeito, por esse argumento, a dita doação poderia até não ser legítima, mas era legal. Tanto que Garotinho reconhece a impossibilidade de ter tomado alguma atitude. Pergunta-se, então: o que ele quer, revelando esse fato agora?
Desmoralizar Benedita, evidentemente e, por tabela, já vestir o figurino de cabo eleitoral de Sérgio Cabral. É claro que se a vice-governadora passou o dinheiro que era para a construção de um projeto governamental a uma ONG ou a quem quer que seja, estava errada. Mas não resta dúvida de que seria um erro a ser apontado na época pelo governador.
Agora, soa a revanchismo eleitoral, cujo resultado, não tenha dúvida o leitor, será uma ofensiva investigatória
pesada do PT sobre o governo Garotinho, assim que Bené assumir, e, em troca, a ela, na condição de governadora, serão criadas todas as dificuldades possíveis.
Vai ser briga para Jader Barbalho e Antonio Carlos Magalhães não botarem um só defeito.
Solto no ar
O presidente do PMDB, deputa do Michel Temer, considerou um tanto ''forte'' e absolutamente inadequado o termo ''chantagem'', utilizado pelo assessor especial da Presidência da República e também pemedebista, Moreira Franco, para definir as repetidas ameaças que o partido faz de deixar o governo. Seja alegando que terá candidatura própria, seja se aborrecendo com a demora na indicação do senador Ney Suassuna para o Ministério da Integração Nacional.
Quanto à candidatura, Michel acha inexorável o abandono dos cargos federais, assim que o partido definir um candidato nas prévias marcadas para 20 de janeiro, e não vê mal nenhum em se falar disso agora. Entre outros motivos, porque, lembra ele, a ''saída'' do PMDB do governo logo limita-se ao momento em que Eliseu Padilha resolver deixar o Ministério dos Transportes. Sem verbas para consertar as estradas, Padilha pode até sair antes das prévias.
No que diz respeito à indicação de Ney Suassuna, na qual estaria identificada a suposta chantagem, Michel Temer afirma que é contra a indicação de qualquer ministro pemedebista agora. ''Acho antiético, uma vez que no cenário de hoje é impossível pensar em outra hipótese que não a candidatura própria. Para que um ministro por três meses?''
Pois é, para quê? É uma excelente pergunta para se fazer ao presidente do partido. Que usa de absoluta franqueza para responder: ''Não quero problemas com o Senado, que faz questão do cargo, e digo mais: se tivesse tido tempo já para consolidar a minha presença na presidência e condições politicas suficientes para evitar os conflitos resultantes disso, eu vetaria a indicação.''
Não por oposição a Fernando Henrique, esclarece, ''mas por uma questão de coerência com o novo discurso do partido e também para que não digam que somos fisiológicos, que só queremos cargos''.
Michel Temer admite que, por enquanto, ainda há problemas de comando no PMDB, exatamente como apontou Moreira. Considera essa a tarefa ''mais espinhosa'' que já assumiu na vida - e note-se que foi secretário de Segurança Pública de São Paulo -, mas promete botar ordem na casa em breve.
Voltando à indicação de Ney Suassuna, percebe-se que o senador está, nessa empreitada, solto no ar: ''Esse é um problema que o presidente resolve da maneira que achar melhor.'' Ao que se sabe, FH acha melhor nomear.
Pele de cordeiro
Interessado em vencer as prévias de janeiro, o governador Itamar Franco está preparando uma rodada de conversas internas no PMDB, a fim de apaziguar os ânimos com os adversários. Começou pedindo um encontro com o presidente do partido, Michel Temer, para a próxima terça-feira.
Mas já tem gente achando que o armistício é meramente tático.
Editorial
Cobertor Curto
Pela terceira vez consecutiva, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central preferiu não alterar o nível das taxas de juros. Em decisão esperada pelo mercado, manteve em 19% ao ano a Selic, que determina os juros básicos da economia. Para os homens de indústria, que convivem há anos com um mais elevados custo de dinheiro do mundo, esta não é propriamente uma boa notícia. O ideal seria que o Copom - a exemplo do que fizeram o Federal Reserve nos Estados Unidos e os bancos centrais europeus - reduzisse as taxas de juros, como forma de reativar a produção e, em conseqüência, o nível de emprego. O Banco Central, porém, vem trabalhando no limite do possível. Sabe que o torniquete dos juros afeta o setor produtivo, mas sua preocupação maior é com a estabilidade dos preços. Muito mais doloroso do que o pé no freio da atividade econômica seria a volta da inflação.
O comunicado sobre a reunião não deixa margem a dúvida: ''A expectativa do Copom para a inflação de 2002 indica que a política monetária está adequadamente calibrada para o cumprimento da meta do ano que vem''. Em 2001, diante dos fatores extremamente desfavoráveis (da crise argentina ao ataque terrorista de 11 de setembro, passando pelo racionamento de energia), não foi possível cumprir a meta de inflação acertada com o FMI, de 4% com margem de erro de dois pontos percentuais. O governo já admitiu o inevitável e passou a trabalhar com algo em torno de 6,5%. Agora, o desafio é assegurar o cumprimento da meta no ano que vem. Daí a prudência do Copom, que não deu indicação do que pretende fazer no futuro. No jargão técnico, adotou ''viés neutro''.
Quem não está com a mão na massa pode se dar ao luxo de fazer divagações sobre o tema. Preocupados com a queda no fluxo de recursos externos que resultou da crise internacional, alguns economistas sugerem que o Banco Central deveria repetir 1999 e elevar abruptamente a taxa básica de juros. Defendem um choque de juros, com o objetivo de atrair os investimentos necessários e derrubar a cotação do dólar, um dos focos que pressionam a inflação. Parecem não se importar com o efeito agudamente recessivo do tal choque e muito menos com o impacto da alta dos juros sobre o estoque da dívida pública (49% dela atrelada a títulos pós-fixados).
Também surgem alguns palpites (mais freqüentes nos partidos de oposição) que apontam espaço para a redução dos juros. Consideram que a pressão sobre o real diminuiu nos últimos dias e que a atividade industrial já se encontra em fase de desaquecimento, principalmente no segmento de bens duráveis. Seria possível, dizem, reduzir os juros sem realimentar a inflação. Mas, sem o estímulo aos investidores estrangeiros, como ficaria a taxa de câmbio e a necessidade de financiar as contas externas?
A margem de manobra da política monetária é muito pequena. Na metáfora que os economistas gostam de citar, o cobertor é curto. Ou se descobre a cabeça ou ficam descobertos os pés. Está certa direção do Banco Central: no momento o melhor a fazer é deixar como está para ver como é que fica.
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10/19/2001
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