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Governo e comunidades indígenas debatem Lei Maria da Penha

O governo federal está oferecendo uma série de seminários para esclarecer os homens e mulheres indígenas sobre a Lei Maria da Penha. O tema foi abordado no programa Brasileiras – uma edição especial do Brasil em Pauta – nesta quarta-feira (24), que trouxe a coordenadora de Gênero e Assuntos Geracionais da Fundação Nacional do Índio (Funai), Leia Bezerra, para responder questionamentos de radialistas.

Segundo a coordenadora, a intenção do governo “não é implementar a lei, mas sim levar a informação às mulheres indígenas sobre esse novo instrumento que foi elaborado”. Ela informou que a questão requer muito cuidado por parte da Funai, que, para realização dos seminários, conversou com os movimentos e organizações indígenas para elaboração da metodologia de trabalho.

“Nossa intenção é que as comunidades indígenas, principalmente as mulheres, sejam informadas desse novo instrumento e que as próprias comunidades possam de fato decidir se é bom ou ruim, se elas querem ou não querem se utilizar desse instrumento. Quem vai realmente dizer se a lei pode ser implementada são os próprios povos, eles têm autonomia para isso”, informou Leia.

Até 2012, a Funai realizará 13 Seminários sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Lei Maria da Penha. De acordo com a fundação, o trabalho tem o objetivo de informar e prevenir contra todas as formas de violência que recaem sobre as mulheres. Até agora, já foram realizados seminários em Cuiabá (MT), com a participação de 30 homens; em Manaus (AM), com a participação de 35 homens; e em Maceió (AL), com a participação de 30 homens.

A iniciativa está direcionada para o fortalecimento das mulheres em conjunto com os homens, tendo em vista seus direitos e especificidade desses povos, considerando seus usos, costumes e tradições articulados com a Lei Maria da Penha.

Fonte:
Blog do Planalto

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