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Governo e DNOCS participam de discussão sobre semiárido

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) participa das discussões no Ministério da Integração Nacional para a realização da Conferência Nacional de Convivência com o Semiárido. As articulações têm por objetivo validar junto à sociedade civil organizada uma proposta de política nacional relacionada a secas e combate à desertificação que envolva os estados do Nordeste, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 

A especialista em Meio Ambiente Raquel Pontes, do DNOCS, participou na semana passada de encontro no Ministério da Integração Nacional que estabeleceu com um dos eixos temáticos da Conferência “O papel e a reengenharia das instituições no semiárido”. Os outros eixos definidos na ocasião são “A convivência com a seca e o desenvolvimento regional”, “Governança e diálogo participativo” e “Mecanismos de financiamento da política”. 

José Machado, assessor especial do Ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, relatou na reunião as propostas apresentadas no seminário Secas, Impactos e Respostas, realizado na Federação das Indústrias do Ceará nos dias 28 a 30 de outubro. Ficou constatada no evento a necessidade de construção de uma política nacional relacionada a secas no semiárido, e que o Brasil precisa, de maneira participativa, legitimar esta política. O evento comprovou a adoção de políticas emergenciais em detrimento das políticas estruturantes. 

Foi apontado ainda no seminário o fato de que as instituições que lidam com a realidade do semiárido estão fragilizadas no enfrentamento dos desafios ao conhecimento do semiárido, e constatou o fato da forte desintegração das ações na região. O quadro constatado conduz a uma compreensão da necessidade de uma política permanente do país para as secas, que precisa ser discutida com a participação dos 13 estados do Nordeste semiárido, somados a Santa Catarina e Rio Grande do Sul. 

A data para a Conferência Nacional de Convivência com o Semiárido ainda não foi definida, disse Raquel Pontes. Uma das razões é que o Ministério da Integração Nacional já colocou em curso a Conferência Nacional da Defesa Civil, que em novembro teve a fase das conferências municipais, nos dias 1 e 2. Serão realizadas as conferências estaduais nos dias 31 de novembro a 3 de dezembro. Ficou agendada a Conferência nacional para o período entre 20 a 30 de maio de 2014. 

A inserção da temática da seca, desertificação e semiárido no âmbito da Conferência Nacional da Defesa Civil, conforme Raquel Pontes, não pode ser aprofundada com a discussão da política, uma vez que para a defesa civil, pela natureza setorial da atividade, tem tratada o fenômeno como evento crítico ou emergencial, assim como as enchentes. Ficou acertada, todavia, que a Conferência Nacional de Convivência com o Semiárido será capitaneada pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional, que já realizada a Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional, onde tem ocorrido a discussão da questão da seca e da desertificação. 

Outra decisão do encontro - informa Raquel Pontes -, foi a apresentação de uma consulta à Casa Civil para que se posicione com relação ao projeto de realização da Conferência Nacional sobre o Semiárido. Segundo ela, a Casa Civil demonstra ter interesse em conferências que abrangem a base territorial, em vez de trazer um enfoque de base temática, como é o aprofundamento da discussão de uma política sobre seca e desertificação que dizem respeito à realidade de 13 estados da Federação. 

Há possibilidade, no entanto, de levar adiante a ideia da Conferência Nacional de Convivência com o Semiárido em duas etapas, uma delas a ser realizada antes do período eleitoral e outra depois da eleição de outubro, por volta de novembro e dezembro de 2014, para que o próximo presidente eleito receba as propostas para integrar ao programa de governo. Ficou decidido, todavia, que a Conferência será realizada em Fortaleza, um evento com 300 a 400 participantes. A pauta volta a ser discutida sexta-feira, dia 27, em reunião no Ministério da Integração Nacional. 

Raquel Pontes informa que o Comitê Científico da Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação (UNCCD) realiza em Fortaleza nos dia 4 a 6 de dezembro uma reunião para tratar do tema Desertificação e Seca, com diversos conferencistas internacionais que lidam com políticas públicas ou pesquisam na área. Segundo a especialista em Meio Ambiente, o DNOCS participa da discussão prévia no dia 2 de dezembro com os experts internacionais que vão falar para cerca de 50 técnicos e, no dia 3 de dezembro, discutirão a construção de uma política de secas. 

Um dos especialistas internacionais em gestão de secas no contexto das mudanças climática fará uma apresentação no Ministério da Integração Nacional no dia 9 de dezembro às 10 horas, anunciou Raquel Pontes, que participará da reunião. Fortaleza vai sediar, no Centro de Eventos, de 12 a 16 de maio, a III Conferência Internacional sobre Adaptação a Mudanças Climáticas, com foco nas Secas, ela acrescentou. 

Na próxima quarta-feira (dia 20), Raquel Pontes participa como palestrante na audiência pública no Senado que debate soluções tecnológicas adequadas para a reestruturação produtiva do semiárido brasileiro, visando a melhoria da convivência da região com os períodos de estiagem prolongadas, bem como de pós-seca. A realização do evento atende a requerimento dos senadores Lídice da Mata e Antonio carlos Valadares, da Comissão De Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado. 

O tema será abordado por Natoniel Franklin de Melo, chefe geral da Embrapa Semiárido; Ignácio Hernán Salcedo, diretor do Instituto Nacional de Semiárido (INSA); Elmo Vaz Bastos de Matos, presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); Raquel Pontes, pelo DNOCS; Tânia Bacelar, professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Luiz Gonzaga Paes Landim, superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Raquel Pontes convidou os técnicos do DNOCS para participarem do treinamento em Operação na Escala de Planejamento e em Operação em Tempo Real, que faz parte do Sistema de Informação para Gerenciamento da Alocação de Água (Siga), a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de novembro. O evento tem por objetivo fornecer aos potenciais usuários do SIGA o embasamento teórico e prático necessário ao bom uso do sistema, assim como à operação das suas funcionalidades, acompanhando o futuro usuário na sua interação com o sistema. O treinamento será dado para funcionários e colaboradores do DNOCS na Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). 

Fonte: 

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

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