Governo envia LDO otimista ao Congresso, com crescimento de 4,5% em 2010. Salário mínimo subirá para R$ 506,50 em janeiro
O governo trabalha com números otimistas para o crescimento brasileiro em 2010, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a ser entregue ao Congresso ainda nesta quarta-feira (15). Os ministros do Planejamento, Gestão e Orçamento, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Guido Mantega, informaram em entrevista à imprensa que o documento prevê que a economia nacional crescerá 4,5% em 2010.
A inflação ficará em 4,5% (IPCA-IBGE), o dólar se manterá ao longo do ano na média de R$ 2,29, enquanto o barril do petróleo será negociado pelo preço médio de US$ 56,06. A taxa básica de juros (Selic) registrará no ano que vem a média de 10,21%. Os ministros reafirmaram a crença de que a economia nacional, neste 2009, fechará em 2%, apesar das projeções do mercado de que a taxa poderá ser negativa.
O governo prevê ainda na LDO que será mantida a política de reajustar o salário mínimopela inflação passada, acrescida do mesmo percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008. Assim, o salário mínimo subirá no dia 1º de janeiro de 2010 dos atuais R$ 465 para R$ 506,50, segundo o ministro Paulo Bernardo.
Ele anunciou ainda que o governo enviará ao Congresso nos próximos dias modificações na LDO de 2009, com redução nos percentuais que se referem ao superávit primário do setor público (sobras em caixa antes do pagamento de juros da dívida pública). A ideia é reduzir o superávit global de 3,8% do PIB para 2,50%. A parte da União (fora estatais) cairá de 2,15% do PIB para1,4%. O objetivo é diminuir os recursos reservados para pagamento de juros da dívida pública, entre outras coisas porque deverá haver uma queda de R$ 48 bilhões na arrecadação federal deste ano. Além disso, mais dinheiro será direcionado aos programas de incentivo à atividade econômica durante a crise econômico-financeira.
Paulo Bernardo disse ainda que a Petrobras será excluída dos cálculos globais de superávit primário do setor público. Isso dará à estatal, em 2009,uma folga de aproximadamente R$ 15 bilhões, que reforçarão seus investimentos. O ministro também informou que o contingenciamento de R$ 21,6 bilhões feito pelo presidente da República na lei orçamentária deste ano está, a princípio, mantido. Ao longo do ano, à medida em que houver mais clareza sobre a arrecadação e os valores dos programas de incentivo à economia, o governo poderá rever parcialmente o contingenciamento.
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15/04/2009
Agência Senado
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