Governo está confiante na aprovação da proposta para novo mínimo no Senado



O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Luiz Sérgio, disse nesta sexta-feira (18), em entrevista no Palácio do Planalto, que espera que o Senado aprove o projeto de lei que estabelece política de reajuste do salário mínimo até 2015 com base na inflação dos últimos 12 meses e o índice de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o ministro-chefe, o governo aposta numa vitória no Senado assim como foi na Câmara dos Deputados. 

Para Luiz Sérgio, o governo tentou estabelecer um parâmetro com base na previsibilidade e estabilidade quando enviou o projeto de lei sobre o salário mínimo. “O resultado da votação foi importante para o governo e para o País porque a aprovação dessa política do salário mínimo até 2015 dá confiabilidade e estabilidade”, contou.

O ministro informou que a presidenta Dilma Rousseff ficou “contente e alegre”, “muito satisfeita com a base aliada”. “Afinal, quero aproveitar a oportunidade e agradecer aos partidos da base porque ela [a base aliada] correspondeu à expectativa do País de que nós possamos garantir estabilidade, o crescimento econômico e a geração de emprego”.

Outro ponto levantado na entrevista foi a questão de que alguns parlamentares de partidos da oposição terem insinuado que a proposta de fixar o valor do salário mínimo por decreto é inconstitucional. Luiz Sérgio frisou que o governo está tranquilo quanto ao fato e assegurou que o projeto lei em questão trata da política de valorização do salário mínimo não existindo espaço para discutir a matéria no Supremo Tribunal Federal (STF).

Luiz Sérgio também afirmou que não houve qualquer relação entre as nomeações para o segundo escalão e a votação do projeto de lei. Sobre o reajuste da tabela do Imposto de Renda, assunto que encerrou a entrevista, ele informou que o governo defende tal procedimento e que isso voltará a pauta tão logo se conclua a aprovação do projeto do mínimo no Senado.


Fonte:
Blog do Planalto



18/02/2011 21:01


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