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Governo estuda incentivo a calçadistas O setor calçadista, maior exportador do Estado, poderá receber incentivo por parte do Governo Federal para ampliar as vendas externas, informou ontem o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, após uma reunião de uma hora e meia com o governador Olívio Dutra e com secretários de Estado, em Porto Alegre. No encontro, foi discutida a formação de um Fórum de Competitividade para o setor, com o objetivo de encontrar formas de agregar valor ao produto. Amaral informou ainda que está em discussão um programa para identificar linhas de financiamento à exportação, trabalho feito em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia. “Parte do crédito será destinado à produção e outra parte a centros tecnológicos”, disse o ministro. O programa já contempla hoje produtores de café, sendo que está em análise a possibilidade de estendê-lo aos calçadistas. O governador Olívio Dutra acrescentou que, frente à demanda histórica por crédito à exportação no Estado, foi encaminhada ao ministro a proposta para que o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo-Sul (BRDE) e o Banrisul possam acessar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), a fim de oferecer financiamentos com custos mais acessíveis aos exportadores Capitais tentam fixar alíquota mínima de 5% para ISS no País Os secretários da Fazenda das capitais brasileiras articulam movimentação política em Brasília para instituir o princípio da alíquota mínima do Imposto sobre Serviços (ISS) no País. A negociação com o Governo Federal avança sob o argumento de que a nova legislação acabaria com a guerra fiscal entre municípios ao estabilizar o ISS. Na prática, a modificação serve aos interesses das prefeituras das capitais, que se recusam a diminuir o índice de 5% que praticam como regra geral. “As capitais não cogitam a redução em linha do ISS e nem a União impõe obstáculos à estabilidade do imposto”, argumenta o secretário da Fazenda de Porto Alegre, José Eduardo Utzig. Ele afirma que a Capital gaúcha concorre com municípios próximos que adotam taxa de até 0,5%. A Fazenda de Porto Alegre contabiliza receita mensal de R$ 13 milhões em ISS e projeta arrecadação nominal de R$ 160 milhões para este ano. Para o consultor jurídico da Federação das Associações Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), Cláudio Mangoni Moretti, a iniciativa fere a lei antitruste. “Os secretários da Fazenda acham natural e justo se reunirem para definir o ISS mínimo. Porém, empresários que fizessem o mesmo em relação aos seus preços seriam enquadrados por prática anticoncorrencial e punidos”, destaca. Ele salienta que, caso a mobilização das secretarias da Fazenda das capitais dê resultados e se transforme em projeto de lei, a tendência natural será impor alíquota mínima de 5%. Outras duas alterações no ISS são preparadas em Brasília. De acordo com Utzig, uma emenda de lideranças amplia a lista das atividades sujeitas à incidência do tributo, para enquadrar a prestação de serviços bancários, portuários, aeroportuários e pela internet. “A medida evitaria demandas judiciais ao explicitar que setores são passíveis de ISS”, esclarece. Projeto de autoria do então senador Fernando Henrique Cardoso, que está em tramitação, será emendado para definir se o ISS será cobrado no local do estabelecimento, como a lei determina, ou onde ocorre a prestação do serviço, conforme decidiu o Superior Tribunal de Justiça há cerca de dois anos. Comércio prevê queda de vendas com crédito mais caro O encarecimento do crédito que deve ocorrer em conseqüência das mudanças sobre o depósito compulsório bancário, determinadas pelo Banco Central, tende a influir no consumo. “A notícia tira a disposição do consumidor de comprar bens de maior valor”, afirma José Alceu Marconato, presidente do Sindicato do Comércio Lojista de Porto Alegre. O dirigente garante que os varejistas vão fazer de tudo para minimizar os efeitos sobre as vendas, embora lembre que este ano foi pródigo em variáveis negativas. “Além do inverno péssimo, houve a crise na Argentina, o racionamento de energia elétrica e o atentado terrorista nos Estados Unidos a prejudicar os resultados”. Depois disso, veio a determinação do Banco Central de aumentar de zero para 10% o compulsório recolhido pelas instituições financeiras sobre os depósitos a prazo, e de modificar as regras sobre o recolhimento do compulsório sobre os depósitos à vista. Pelas regras antigas, os bancos podiam ficar durante um prazo maior com 40% do valor a ser recolhido. Agora, este limite caiu para 20%. Diante destes últimos acontecimentos, Marconato acredita que terá de ser revisada novamente a projeção sobre o desempenho do setor em 2001, que até o mês passado previa um recuo de 5% nos negócios, em comparação com 2000. Mais otimista, Miguel Ribeiro de Oliveira, vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade, considera que, embora o compulsório tenha impacto direto na composição dos juros, as linhas de crédito com spread mais baixo, como para automóveis e descontos de duplicatas, deverão ser as mais atingidas. Quanto aos financiamentos de eletrodomésticos, Oliveira acredita que não haverá grande impacto. “As financeiras não têm arrecadação de depósitos à vista, enquanto os comerciantes que operam com crédito próprio tendem a assumir a perda e baixar as margens de lucro, já que as vendas não têm tido bom desempenho”, diz Oliveira. Os financiamentos a pessoas físicas vinham registrando crescimento acentuado neste ano no País. Conforme dados do Banco Central, o saldo das operações de crédito em agosto de 2001 chegou a R$ 67,87 bilhões, quase 50% maior do que o volume verificado em agosto do ano anterior. Municípios não aceitam alíquota mínima para o ISS Secretários municipais da Fazenda dos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre contestam a proposta de criação de alíquota mínima para o Imposto sobre Serviços (ISS), que consideram ditatorial e destinada apenas a beneficiar as capitais brasileiras, que negociam a mudança com o Governo Federal. Argumentam que a iniciativa pressionará os municípios a elevarem a taxa média de 3% para os 5% praticados nas capitais. “Trata-se de um movimento de bastidores dos secretários das capitais, que não podem impor conduta aos demais”, diz o titular da Fazenda de Canoas, João Portella. A medida é desvantajosa para municípios menores, que normalmente não podem concorrer com a infra-estrutura das capitais na disputa por novos empreendimentos, disse ele. A Fazenda de Canoas arrecada R$ 10 milhões por ano em ISS e prepara a implantação do princípio da substituição tributária para atrair empresas do Rio de Janeiro e de São Paulo que prestam serviços à Refinaria Alberto Pasqualini. O secretário da Indústria e Comércio de Sapucaia do Sul, José Luiz Daudt, defende a posição de que Porto Alegre deveria reduzir sua alíquota de ISS, em vez de tentar fazer com que o restante dos municípios aumente o tributo. “Porto Alegre optou por cobrar a alíquota máxima de 5% porque na época oferecia melhores condições de infra-estrutura e localização para as empresas. Hoje este quadro se inverteu. Os municípios se desenvolveram economicamente e se tornaram mais atrativos, inclusive com vantagens logísticas”, afirmou. Em Esteio, o secretário da Fazenda Orlando Miguel Thomas, propõe a redução da faixa de incidência do ISS. “Dentro de um mesmo município, há atividades que pagam 0,5% de imposto e outras que recolhem 4%. O ideal seria um intervalo entre 2,5% e 4%”, sugere. Ele prevê que a iniciativa das capitais “evitaria a guerra fiscal, porém estimularia a sonegação, porque no Interior é difícil repassar aumento de taxa para o serviço”. Thomas diz que o tributo vai gerar receita de R$ 1,9 milhão em 2001. Esteio mantém alíquotas progressivas de ISS para alguns contribuintes, de acordo com legislação de 1993, atualmente no patamar de 2%. Até 2003, todos os prestadores de serviço deverão pagar a taxa básica, que é de 3%. No município de Gravataí, décimo terceiro no Estado em arrecadação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o ISS é de 3%. Nos últimos dois anos a arrecadação própria cresceu 19%. O secretário da indústria e comércio de Sapucaia acredita que se os municípios elevarem o imposto não vai haver migração de empreendimentos e plantas industriais para capital. “As empresas que já estão estabelecidas não vão se transferir para outras localidades, e os novos estabelecimentos darão preferência para a cidade que melhor favorecer sua atividade”, argumenta Daudt. Ele afirma que de acordo com o setor, os municípios da Grande Porto Alegre continuarão sendo atrativos, principalmente pela facilidade de transporte das mercadorias. “Hoje é mais rápido chegar ao centro da Capital partindo de São Leopoldo, Canoas ou Sapucaia do Sul do que de outros bairros em Porto Alegre”, justifica. Carlito Nicolait, secretário da Fazenda de Gravataí, aprova uma alíquota mínima de ISS para não haver distorções, como percentuais próximos de zero. “O que não pode acontecer é o engessamento do imposto em um único valor. Cada município tem uma realidade diferente. Alguns passaram recentemente por um processo de emancipação e precisam atrair empresas. Outros conquistaram grande expansão do setor industrial e querem desenvolver o segmento de serviços”, explicou. Com objetivo de desenvolver a economia a Câmara Municipal de Gravataí aprovou em dezembro de 1999 a redução das alíquotas de ISS, relacionando-os ao nível de emprego. O percentual varia entre 2,5% a 2%. Nicolait informou que a medida provocou um aumento significativo na arrecadação devido a atração de novos investimentos. A receita de ISS passou de R$ 2,43 milhões em 1997 para R$ 3,9 milhões em 2000. A expectativa é encerrar este ano com arrecadação em R$ 4 milhões, valor projetado para chegar em 2002 em R$ 6 milhões. A estratégia de diminuir o imposto para promover a melhoria econômica e social também foi adotada pela Prefeitura de Novo Hamburgo. “Desde 1993, quando a indústria calçadista enfrentou forte crise, com a redução das exportações, uma das maneiras de combater o desemprego foi a redução de custo para as empresas”, informou o secretário da Indústria e Comércio, João Marcos da Silva Oliveira. A alíquota de ISS em Novo Hamburgo é de 2%. Na opinião do secretário, cada município deve ter autonomia para decidir sobre os impostos, já que todos têm obrigação de prestar informações ao Tribunal de Contas. “Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a gestão do município se tornou mais transparente e deve seguir critérios rígidos”, frisou. Conforme Oliveira, a determinação de alíquota igual à das capitais, de 5% sobre o faturamento das empresas, anularia todo o esforço dos prefeitos para promover o desenvolvimento de suas comunidades. Brasil vende pouco para os EUA A oitava economia do mundo detém apenas 0,8% das exportações para os Estados Unidos. Na visão do presidente da Oxford Street Consulting, Carlo Barbieri, essa é uma situação que precisa e pode ser revertida em favor da economia brasileira. Ele lembra que o mercado americano consome praticamente de tudo. “Só de cabelo humano para a fabricação de perucas, o Brasil vende US$ 35 milhões por ano”, acrescenta o empresário que veio a Porto Alegre para dar ao empresário gaúcha uma visão do mercado norte-americano, no Seminário Destino Exportador USA, promovido pela Câmara Americana de Comércio (Amcham Porto Alegre) no Sheraton Hotel Porto Alegre. Ele acrescenta que o empresário brasileiro não precisa se preocupar com os efeitos do ataque terrorista a Nova York e Washington. “Eles são passageiros”, afirma. “Logo mais as atividades voltarão ao normal. Há evidentemente problemas no fluxo comercial e de documentos que estão criando não poucos problemas para os exportadores de todo o mundo”. No caso da economia brasileira, ele diz que nossos problemas estão situados em dois contextos: o oficial e o empresarial. O governo brasileiro, na sua opinião, é muito eficiente na comunicação, mas pouco efetivo em adotar medidas para tornar efetiva uma política de aumento das vendas externas. “Mas, o lado empresarial também deixa muito a desejar”, diz. Ele cita o caso de empresas que não procuram qualificar suas bases operacionais nos Estados Unidos. “A maioria delas se valem de parentes para estabelecê-la. Eu nunca vi um europeu dizer que opera nos Estados Unidos pela ação que não seja profissional e dos bons”. Outro defeito do exportador brasileiro é o pouco cuidado na elaboração dos contratos. Sua empresa que opera na Flórida atende 100 empresas que têm interesse em vender para os Estados Unidos e são inúmeras as pendências judiciais que quase sempre são julgadas contra os brasileiros até por falta de um contrato formal para validar esses negócios. No Brasil, a maioria das exportações partem de uma centena de empresas. Nos EUA, 50% das vendas são de empresas com até dez empregados. Colunistas NOMES & NOTAS Padilha na Sergs O ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, falará sobre a política nacional de infra-estrutura de transportes na reunião almoço da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (Sergs) da próxima quarta-feira, na sede da entidade. Kurotel O Kurotel - Clínica e Spa foi considerado um dos dez melhores SPAS do mundo pela revista americana W. A publicação constatou que o estabelecimento é o mais requintado da América do Sul, provendo atendimento personalizado pela clínica médica do SPA. É também o único sul-americano a constar do guia dos 100 melhores SPAS do mundo, publicado recentemente nos Estados Unidos. O Kurotel é pioneiro no ramo e em 2002 completará 20 anos de serviços direcionados para o emagrecimento e controle do estresse. Linha Básica A força feminina no mercado de trabalho tem produzido negócios em diferentes áreas. Pesquisas recentes mostram que 25% das mulheres são responsáveis exclusivas pelas despesas da casa e 60% nunca pararam de trabalhar. Focada neste segmento, a Linha Básica, no bairro Três Figueiras, produz roupas essenciais e intercambiáveis, com excelente aceitação do público-alvo: profissionais liberais, executivas e mulheres em posição de destaque. E-business Executivos do e-business nacional estarão em Porto Alegre no próximo dia 9 de para debater o impacto real da internet na economia brasileira. O 1º Seminário de E-business - A Internet como Diferencial Competitivo reunirá empresas de diferentes setores para discutirem com o empresariado gaúcho sobre as experiências de investimentos em internet, modelos de negócios e projetos de TI já implementados por elas, com ênfase na análise dos resultados obtidos até o momento. Participara executivos do Bradesco, Itaú e General Motors. Executivos Até a semana passada, 215 empresas haviam respondido à enquete sobre viagens internacionais a negócios feita pelo Amcham Extra no dia 21. Cento e uma delas (47%) disseram ter cancelado viagens de executivos ao exterior, e 114 afirmaram não ter mudado seu planejamento sobre o assunto. US$ 970 milhões O Itaú foi contemplado com o Prêmio Folha iBrands, nas categorias bancos e seguros, como a marca mais lembrada pelos internautas brasileiros. A marca Itaú foi avaliada pela consultoria inglesa Interbrand como a mais valiosa do Brasil, em nada menos que US$ 970 milhões. Eco Mostra A empresária gaúcha Lia Fleck da Loja de Decoração Ser e Estar promoveu na semana passada em Porto Alegre a Eco Mostra, com produtos de decoração ecologicamente corretos. Serão 15 ambientes criados com móveis e objetos de decoração afinados com a filosofia de proteção aos recursos naturais. Hoje, contamos com vários produtos que possibilitam decorar a nossa casa mantendo essa filosofia. Muitos deles já estão sendo fabricados com madeira certificada com selo verde, madeira de reflorestamento, material de demolição, fibras naturais como o junco que são extraídas do meio ambiente como tentativa de despoluir algumas áreas. A proposta da Ser e Estar é mostrar a possibilidade de uso desses produtos mantendo o charme e o bem-estar dentro de nossas casas. Alguns dos móveis que também serão usados na Eco Mostra foram desenhados exclusivamente pela decoradora e designer de móveis Regina Schuch com madeira produzida pela Aracruz da Bahia, obtida exclusivamente de plantios florestais renováveis. No dia-a-dia Será empossada hoje no Hotel Deville Porto Alegre a nova diretoria do Sindicato das Empresas de Seguros Privados, Capitalização e Resseguros no Rio Grande do Sul, presidida por Miguel Junqueira Pereira, com a presença do presidente da Fenaseg, João Elísio Ferraz de Campos. A Federasul apoiará a próxima Terceira@Terça programada para 16 de outubro. A Claro Digital implantou um serviço inédito no mercado de telefonia celular gaúcho que permite o envio de e-mails pelo celular. A Waytec e a americana Elo Touch Systems fabricarão no Brasil uma linha de controladoras para telas Intellitouch e Accutouch. Estudo da Universidade de Guelph, do Canadá, indica que o pólen do milho Bt, geneticamente modificado para se tornar resistente a pragas, apresenta um risco desprezível para as larvas da borboleta Monarca. A Associação das Produtoras Rurais, única no gênero do País, promoveu ontem mais uma edição do 100% Delas, em Pantano Grande, com a palestra de Analisa de Medeiros Brum sobre o trabalho como fonte de prazer. O Curso de Nutrição da Unisinos comemora 25 anos de formatura da 1ª turma. O Plaza Porto Alegre, da Rede Plaza de Hotéis, aderiu à Rede Metrópole. Esse programa do Convention & Visitors Bureau de Porto Alegre é destinado a atrair turistas para Porto Alegre nos finais de semana e feriados. Nos últimos quatro anos foram implantados em Porto Alegre 13 hotéis de alto padrão e mais cinco estão em construção. Topo da página

10/01/2001

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