Governo federal e governadores do Nordeste firmam pacto para superar extrema pobreza
O Plano Brasil Sem Miséria foi lançado nesta segunda-feira (25) no Nordeste com ações para tirar mais de nove milhões de pessoas da extrema pobreza. O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff , em Arapiraca, no agreste de Alagoas. De cada dez pessoas extremamente pobres do Brasil, seis estão no Nordeste.
Os governos de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe assinaram o termo de compromisso para a implementação do plano.
São várias iniciativas que começam a partir de agora. Uma delas é a compra de produtos da agricultura familiar por redes de supermercados. Para o fortalecimento da agricultura familiar, a presidenta informou que o governo passa a comprar, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), alimentos que serão comercializados em supermercados de todo o País com o selo Brasil sem Miséria, que certificará a qualidade e a procedência dos produtos.
Acesso à água na área rural do semiárido, distribuição de sementes e assistência técnica a produtores rurais pobres, e instalação de unidades básicas de saúde também estão entre as iniciativas lançadas em Arapiraca (AL).
A área rural é uma das prioridades do Brasil Sem Miséria. No campo, estão 47% dos 16,2 milhões de brasileiros extremamente pobres. O Nordeste concentra 66,5% da população rural brasileira em situação de extrema pobreza com mais de cinco milhões de agricultores.
Entre as ações do plano, está também a construção de 750 mil cisternas até 2012, a maioria no Nordeste , e a implantação de unidades básicas de saúde nas microrregiões mais pobres apontadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Compras públicas e privadas
Em uma parceria inédita do governo com a iniciativa privada, os supermercados passarão a comprar a produção de agricultores familiares extremamente pobres. As primeiras aquisições serão de farinha de Alagoas, laranja de Sergipe e de geleias e doces produzidos na Bahia. A iniciativa é fruto do acordo assinado com a Associação Brasileira dos Supermercados (Abras) no lançamento do Brasil Sem Miséria, no último dia 2 de junho. Já o governo federal, além desses produtos, também vai adquirir leite produzido por 5,6 mil agricultores familiares de Alagoas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Sementes e assistência técnica
As duas primeiras chamadas de assistência técnica e extensão rural vão atender 25 mil famílias de agricultores extremamente pobres do Nordeste, em 255 municípios, com investimentos iniciais de R$ 29,4 milhões. Além de orientação técnica, essas famílias receberão sementes produzidas pela Embrapa. Até o fim de 2012, serão atendidas 115 mil famílias com a distribuição de sementes de milho, feijão e hortaliças.
Serviços de saúde
Como parte do programa Brasil Sem Miséria, será priorizada a construção de 638 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em 446 municípios do Nordeste. Também serão ofertadas quase dois milhões de consultas oftalmológicas e mais de 800 mil óculos para estudantes. Outra medida é a instalação de 45 centros de especialidades odontológicas e 91 unidades móveis odontológicas, que vão garantir o fornecimento de 476 mil próteses dentárias. Os investimentos somam cerca de R$ 700 milhões.
Água para Todos
O programa Água para Todos, que integra o Brasil Sem Miséria, foi lançado nesta segunda-feira (25). A ação vai levar água às famílias extremamente pobres que vivem em áreas rurais no semiárido. Com investimentos que somam R$ 756 milhões, o governo federal inicia esse ano a construção de 367 mil cisternas, das quais 140 mil já estão contratadas. O número é quase metade da meta do Brasil Sem Miséria de construir 750 mil cisternas para consumo humano até 2014. Outras 150 mil cisternas para produção de alimentos e criação de animais estão previstas até 2014.
Como funcionam
As cisternas no semiário nordestino permitem que um pequeno produtor rural sobreviva melhor ao longo período da seca, que dura até oito meses. Há dois tipos: uma para consumo humano, que recolhe as chuvas do telhado das casas e reserva 16 mil litros, o suficiente para as necessidades básicas de uma família de cinco pessoas; e a cisterna para a produção, com 50 mil litros, que bastam para regar um “quintal produtivo” de 10m² e ter água para animais. Ambas são feitas de alvenaria e placas de concreto. O efeito principal é evitar a evaporação que faz perder as águas guardadas em tanques a céu aberto. Para retirar a água das cisternas de beber são usadas bombas manuais. Já a cisterna para a produção usa o desnível do terreno.
Fonte:
Em Questão
Portal Brasil
25/07/2011 20:07
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