Governo garante investimentos no Nordeste
A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (21), que vai garantir as condições para que a economia nordestina cresça a taxas superiores à do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. A afirmação foi feita na abertura do 12º Fórum de Governadores do Nordeste, em Aracaju (SE), onde ela anunciou o projeto que define como “O novo Nordeste”.
Segundo Dilma, o projeto de erradicação da pobreza, prioridade do governo federal, será efetivamente bem sucedido apenas se o Nordeste brasileiro for visto como estratégico e se as políticas públicas de investimento em infraestrutura, distribuição de renda, geração de emprego e inclusão social forem priorizadas para a região.
Durante o evento, a presidenta reafirmou também que criará um ministério específico para cuidar das pequenas e médias empresas, promessa feita por ela durante a campanha eleitoral, e uma secretaria para tratar de irrigação, dentro da estrutura do Ministério de Integração Nacional. A presidenta não informou, no entanto, o prazo para a criação dos dois órgãos. “Nós temos que incentivar o surgimento de pequenos e médios vitoriosos”, disse a presidenta ao falar da nova pasta.
Dilma disse ainda que uma das funções estratégicas da nova pasta será a de incentivar arranjos produtivos locais, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic). Já a futura secretaria de irrigação cuidará principalmente, de acordo com Dilma, da Região Nordeste. "Queremos recuperar áreas já irrigadas e ampliar outros perímetros”, disse a presidenta. A presidenta ainda informou que o governo pretende criar um programa de acesso individual à água, com obras pontuais de construção de cisternas.
Investimentos preservados
A presidenta afiançou que apesar do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União, anunciado recentemente pelo governo, os investimentos na região serão preservados integralmente. Entre os programas que não sofrerão cortes, ela citou o programa Minha Casa, Minha Vida, o Programa Emergencial de Financiamento (PEF) e o Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2), que inclui projetos de mobilidade urbana e obras para a Copa do Mundo de 2014, entre outros, somarão R$ 120,4 bilhões em investimentos na região até 2014.
“Avançar nas transformações, tanto garantido um crescimento acima do Produto Interno Bruto [PIB], aqui no Nordeste, quanto na distribuição de renda e no combate às desigualdades, é crucial para fazer o Brasil avançar, tanto no seu desenvolvimento quanto no que, para mim, é o projeto prioritário: a erradicação da miséria”, disse.
De acordo com Dilma Rousseff, tal projeto já começou a acontecer graças a parceria estabelecida com os governadores e prefeitos da região, e ganha força com os grandes investimentos para o crescimento regional sustentável, que não sofrerão cortes com a contenção orçamentária da União de R$ 50 bilhões, anunciada no início deste mês.
“Os nossos cortes orçamentários dos R$ 50 bilhões preservaram o investimento. Temos perfeita consciência de que para que não haja no Brasil pressões inflacionárias – e nós não deixaremos que aconteça – é importante que a oferta de bens e serviços, sobretudo a taxa de investimento, cresça acima da demanda de bens e serviços. Daí porque nós mantivemos integralmente os investimentos”, explica Dilma.
Para a presidenta, o crescimento contínuo do Nordeste também é indissociável da melhoria da qualidade de vida da população e do poder real de compra dos trabalhadores, assegurado pela proposta de correção do salário mínimo apresentada pelo governo federal, já aprovada pela Câmara dos Deputados e que irá para votação no Senado Federal na próxima quarta-feira (23). Segundo ela, tal política de valorização do salário mínimo é importante “porque garante o crescimento do salário mínimo de forma sistemática, sendo este horizonte o PIB de dois anos atrás e a inflação do ano corrente”.
Como um dos eixos estratégicos a presidenta defendeu o aumento do empreendedorismo e dos investimentos privados no Nordeste brasileiro. Nesse sentido, o governo enviará, ainda neste semestre, um projeto de lei ao Congresso Nacional prorrogando até 2018 os incentivos fiscais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) aos investimentos produtivos naquela região.
“Nosso objetivo é criar um ambiente de previsibilidade para investimentos em implementação ou em fase de negociação e reforçar compromisso de longo prazo com o estímulo ao investimento privado”, disse. A renúncia fiscal por meio deste instrumento corresponde, anualmente, aos recursos totais tomados pelos estados do Nordeste no Programa Emergencial de Financiamento (PEF) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Fonte:
Blog do Planalto
21/02/2011 21:14
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