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Governo, indústria e cooperativas discutem desoneração de produtos da sociobiodiversidade

Representantes do governo federal, do comércio varejista, da indústria e de cooperativas, se reuniram nesta quinta-feira (1º), na sede da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Brasília (DF), para elaborar uma proposta que desonere a carga tributária que atinge toda a cadeia produtiva dos produtos extrativistas da biodiversidade brasileira.  A meta é colocar o tema da insenção de impostos no debate do governo federal. A pauta está entre o conjunto de ações previstas no Plano Nacional de Promoção de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB).

O diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Anoldo de Campos, disse que é preciso pensar em como reduzir os custos com impostos dos produtos e também torná-los atrativos para as indústrias do ponto de vista tributário. "Hoje o mercado institucional está comprando da sociobiodiversidade. Em 2011, são mais de R$ 10 milhões disponbilizados para adquirir produtos deste segmento pelo governo, o que já é um grande avanço. Os cardápios das escolas também estão sendo enriquecidos com produtos da florestas".

O diretor citou como oportunidades de mercado no Brasil a Rio+20, que será realizada em junho de 2012, a Copa das Confederações em 2013, e a Copa do Mundo de 2014."A expectativa é receber aproximadamente 1,5 milhão de turistas nestes grandes eventos mundiais. Vamos propor algo que garanta a competividade para o extrativista dentro de uma lógica de preservação dos bioma e da geração de renda. Queremos as cooperativas atuando na organização de toda essa cadeia produtiva junto ao público alvo do Plano da Sociobiodiversidade, para que ela possa atuar de forma efetiva nesses mercado", enfatizou Arndolo de Campos.

De acordo com um estudo sobre as cadeias produtivas do País, apresentado no evento, a alíquota hoje sobre os produtos da cadeia produtiva extrativista variam em média de 17% a 43%.

A castanha do Brasil foi referência no estudo como um dos produtos da biodiversidade com alto custo de produção - que vai desde o beneficiamento da amêndoa até chegar no consumidor - a média da participaçao do tributo nos custos de produção é de 24%. "A ideia com essa desoneraçao é poder levar os produtos de uma região para outra, aproximar mercados e fazer com que estes tenham acesso à produtos extrativistas de qualidade, que agregam um alto valor nutritivo e nutricional, de forma que o extrativista seja beneficiado", destacou a consultora Edna Carmélio, responsável pelo estudo.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário

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