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Política de preços mínimos para produtos da sociobiodiversidade será ampliada

Técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estão estudando a inclusão de novos produtos na subvenção oferecida pelo governo federal na ajuda às comunidades interioranas que têm o apoio da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Entre os possíveis novos beneficiados estão os catadores de murici, pinhão, juçara, buriti e cacau extrativo do Amazonas.

Atualmente, a lista de produtos beneficiados contempla 11 produtos regionais, como babaçu, piaçava, castanha-do-brasil e mangaba. Outras práticas extrativas também do Amazonas, como a fruta do camu-camu e o pirarucu de manejo, estão em estudo de viabilidade econômica.

A proposta da Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof/Gebio), se aprovada, passará pelo estudo do custo de produção, realizado também pela Conab, a fim de que seja definido o preço mínimo utilizado no cálculo da subvenção. Pelo mecanismo, o governo paga aos extrativistas a diferença entre o preço mínimo e o de mercado.

Orçamento 2010/2011 

Dos R$ 24 milhões liberados pelo governo para utilização em 2010/2011, já foram gastos, até novembro passado, R$ 2,5 milhões, beneficiando 14.424 famílias das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Deste total, R$ 1.073 mil atenderam a venda de borracha extrativa, para a qual foram reservados mais de R$ 10 milhões, o maior valor entre os produtos. Segundo a Sugof, os recursos estão disponíveis desde o ano passado e podem ser utilizados até junho próximo, quando será definido o novo preço mínimo de cada produto.            

Fonte:
Conab

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