Governo libera R$ 1,374 bilhão para vítimas das chuvas e do Haiti
Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (27) medida provisória (MP 480 de 2010) que libera R$ 1,374 bilhão em recursos extraordinários para atender as vítimas do terremoto no Haiti e para ações que visem minimizar os estragos causados pelas chuvas e pela seca no Brasil. Parte da verba irá também para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Chuvas e Secas
A parcela maior dos recursos - R$ 614 milhões - será destinada a reparar danos provocados por chuvas e secas e a ações de prevenção a esses desastres. De acordo com informações do site da Presidência da República, o Ministério da Integração Nacional receberá R$ 394 milhões para atender vítimas das chuvas no Sul e Sudeste e da estiagem no Nordeste, distribuindo cestas básicas, agasalhos e água, e disponibilizando abrigos.
O Ministério das Cidades terá R$ 150 milhões para a reconstrução e produção de unidades residenciais para a população de baixa renda. E o Ministério da Agricultura ficará com R$ 70 milhões para apoiar a reconstrução de estradas danificadas que estão atrapalhando o escoamento da produção.
Haiti
Quatro ministérios deverão receber recursos da ordem de R$ 375,95 milhões para ações relacionadas ao terremoto no Haiti. Ao Ministério da Defesa serão destinados R$ 205 milhões para reforçar a missão de paz liderada pelo Brasil, com aquisição de combustíveis e lubrificantes e com suprimentos e materiais de saúde, para a recuperação da base de fuzileiros navais, uso de dois navios no apoio logístico e substituição de equipamentos destruídos.
O Ministério da Saúde deverá receber R$ 135 milhões para ações como a construção e manutenção de unidades de atendimento, aquisição de ambulâncias, estruturação do sistema de saúde e prevenção e controle de doenças transmissíveis. O Ministério das Relações Exteriores ficará com R$ 35,3 milhões para apoio financeiro a ações de cooperação e de projetos humanitários, incluindo alojamento provisório às populações e transporte para áreas fora da zona de risco. Já a Área de Inteligência da Presidência terá R$ 600 mil para compra de insumos necessários ao trabalho de coordenação das ações do governo no Haiti.
FPM
Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (26), a MP libera ainda R$ 384,1 milhões para o FPM. O governo federal havia se comprometido a garantir às prefeituras que, em 2009, mesmo com a crise econômica internacional, os repasses do FPM seriam pelo menos iguais aos de 2008.
27/01/2010
Agência Senado
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