Senado aprova R$ 1,4 bilhão para vítimas de enchentes, vacinas e recuperação do Haiti
O Senado aprovou sem alteração, na tarde desta terça-feira (3), a Medida Provisória (MP) 486/10, que abriu crédito extraordinário no valor global de R$ 1,4 bilhão em favor de ministérios e órgãos públicos federais. A maior parcela, de R$ 530 milhões, foi destinada ao Ministério da Integração Nacional, para atender às populações vítimas de desastres naturais ocasionados por fortes chuvas e inundações em municípios do Sudeste, bem como para estados atingidos pela estiagem da Região Nordeste.
O Ministério da Saúde foi o que recebeu a segunda maior parcela dos recursos, no valor de R$ 450 milhões, destinados ao Fundo Nacional de Saúde. Esses recursos serviram para ampliar a vacinação contra a gripe suína (HIN1) para adultos jovens de 30 a 39 anos, bem como para despesas com logística, aquisição de material e início da estratégia de vacinação contra a meningite meningocócica do tipo C.
As demais parcelas dos recursos foram distribuídas da seguinte forma: Ministério da Defesa (R$ 337 milhões); Ministério das Relações Exteriores (R$ 95 milhões); Ministério da Cultura (R$ 10 milhões); e Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (R$ 7,4 milhões).
Os recursos destinados ao Ministério da Defesa foram aplicados no preparo de equipes enviadas ao Haiti, já que o Decreto Legislativo 75/10 autorizou o aumento do efetivo em mais 1.300 militares naquele país. Segundo o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, que assinou a mensagem da MP enviada ao Congresso, esse novo contingente de militares precisou de melhores condições para atuar no Haiti, devido à deterioração da situação social do país, agravada pelo terremoto ocorrido em janeiro deste ano.
Também foram aplicados na recuperação do Haiti os recursos destinados ao Ministério das Relações Exteriores. Segundo o Executivo, esses recursos permitem ao governo brasileiro ampliar sua participação na execução de projetos para a reconstrução do Haiti, mediante concessão de apoio financeiro para repasse a instituições internacionais de caráter humanitário.
No Ministério da Cultura, os recursos foram destinados ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com vistas à recuperação do patrimônio histórico da cidade de São Luiz do Paraitinga (SP), atingida por fortes chuvas e enchentes no início do ano.
A Secretaria Especial de Portos utilizará os recursos a ela destinados para a execução de obras no Porto de Santo Antonio, em Fernando de Noronha, relativas à recuperação do píer flutuante naquela região, bem como em obras de dragagem de aprofundamento na bacia de manobras das embarcações.
Parte dos recursos da MP decorre do cancelamento de dotações orçamentárias, no valor de R$ 300 mil, que estavam previstas para a Câmara dos Deputados. Segundo o Executivo, tal cancelamento é decorrente de manifestação da própria Câmara, encaminhada por meio de ofício, datado de 21 de janeiro deste ano, para disponibilizar, em favor do Ministério das Relações Exteriores, recursos destinados ao atendimento de vítimas do terremoto do Haiti.
O relator-revisor da MP, que será promulgada, foi o senador Adelmir Santana (DEM-DF).
03/08/2010
Agência Senado
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