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Mais de duzentas mil pessoas morreram no terremoto, sendo 22 brasileiros: os 18 militares, o diplomata Luiz Carlos da Costa, o policial militar Cleiton Batista Neiva a médica e presidente da Pastoral da Criança, Zilda Arns e uma menina cuja identidade não foi revelada a pedido da família. O terremoto também deixou em torno de 1,5 milhão de haitianos desabrigados.

O Projeto de Lei do Congresso (PLN 41/10), que prevê a liberação de crédito especial de pouco mais de R$ 9 milhões para que o Ministério da Defesa atenda às famílias dos militares mortos foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no dia 12 de junho de 2010. A proposta foi sancionada e transformada na Lei 12.257 em 15 de junho de 2010.

Mas para a liberação dos recursos era necessária ainda a votação dos créditos especiais com a previsão dos valores. O governo atualizou os valores e enviou ao Congresso proposta para liberação dos créditos no valor de R$ 10.119,340 milhões, aprovada em 22 de dezembro de 2010, em favor do Ministério da Defesa.

Em pronunciamentos ao longo do segundo semestre de 2010, vários senadores criticaram a demora na liberação do auxílio especial e na concessão da bolsa educação. Isso porque a proposta de criação do crédito especial chegou ao Congresso no dia 10 de agosto, para receber parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, mas foi aprovada somente cinco meses depois.

Dependentes

São dependentes dos militares, segundo o projeto: o cônjuge; o companheiro ou companheira designada ou que comprove união estável como entidade familiar; os filhos e o menor sob guarda ou tutela até os 21 anos de idade ou até 24 anos se estudante em curso de nível superior; e ainda os filhos inválidos, desde que a invalidez seja anterior à maioridade. Na ausência de dependentes, o auxílio especial será destinado à mãe e ao pai do militar.

São os seguintes os militares mortos no Haiti:

- General-de-brigada combatente João Eliseu Souza Zanin;

- General-de-brigada combatente Emílio Carlos Torres dos Santos;

- Coronel Marcus Vinicius Macedo Cysneiros;

- Tenente-coronel Francisco Adolfo Vianna Martins Filho;

- Tenente-coronel Márcio Guimarães Martins;

- Capitão Bruno Ribeiro Mário;

- 2º Tenente Raniel Batista de Camargos;

- Subtenente Davi Ramos de Lima;

- Subtenente Leonardo de Castro Carvalho;

- 2º Sargento Rodrigo de Souza Lima;

- 3º Sargento Ari Dirceu Fernandes Júnior;

- 3º Sargento Douglas Pedrotti Neckel;

- 3º Sargento Washington Luis de Souza Seraphin;

- Cabo Antonio José Anacleto;

- Cabo Felipe Gonçalves Julio;

- Cabo Kleber da Silva Santos;

- Cabo Rodrigo Augusto da Silva; e

- Cabo Tiago Anaya Detimermani.

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