Governo poderá criar agência para avaliação escolar
Proposta que autoriza o Executivo a criar a Agência Nacional para Avaliação Escolar pode ser votada nesta terça-feira (06) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A proposta é o segundo item da pauta formada por 20 proposições, sendo a primeira matéria na agenda a proposta que regulamentaa prática de esportes radicais ou de aventura.
De autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o projeto (PLS 257/08) que prevê a criação da uma agência federal destinada a cuidar da avaliação escolar recebeu voto favorável da relatora, senadora Marisa Serrano, com emenda.
O projeto (PLS 403/05) que trata dos esportes radicais define regras para empresas que ofertam essa prática e normas para o acesso a equipamentos utilizados. Os senadores vão examinar um texto substitutivo apresentado pelo relator, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), ao projeto (PLS 403/05) do senador Efraim Morais (DEM-PB). O projeto está sendo examinado em caráter terminativo.
Universidades
A CE deve examinar ainda projetos que autorizam o Executivo a criar duas universidades federais. A primeira, denominada Universidade do Centro-Norte Maranhense, terá sede no município de Santa Inês (PLS 370/09) e foi proposta pelo senador Lobão Filho (PMDB-MA). A outra - do Nordeste de Goiás -, com sede em Formosa (PLS 644/07), consta de projeto apresentado pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO). As matérias também receberão decisão terminativa.
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06/04/2010
Agência Senado
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