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Governo publica novas regras para cadeia produtiva de motocicletas

Os ministérios da Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior elaboraram novas regras para a cadeia produtiva de motocicletas, ciclomotores, motonetas, triciclos e quadriciclos industrializados fabricados na Zona Franca de Manaus. Publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (25), a portaria interministerial estabelece um novo Processo Produtivo Básico (PPB) com objetivo de condensar a cadeia produtiva do Polo Industrial de Manaus e fomentar a geração de postos de trabalho. As normas entram em vigor a partir de julho de 2012.

Desde março, o novo PPB vinha sendo discutido entre a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), entidades de classe do setor e empresas representantes tanto da parte das fabricantes de bem final quanto das fabricantes de componentes, partes e peças. Conforme o texto da portaria, serão exigidas quatro etapas produtivas: injeção das partes e peças plásticas; soldagem completa e pintura do chassi para todos os modelos até 450 cilindradas; montagem do motor; e montagem completa do produto final. 

O maior avanço do documento é a mudança de metodologia visando o cumprimento do número mínimo de partes e peças nacionais e regionais que terão de ser obrigatoriamente utilizadas nas motocicletas, conforme a escala de produção de cada empresa. Antes, o critério utilizado era o da contagem de operações mínimas e, agora, passará a ser o do somatório de pontos, que serão acumulados mediante produção ou aquisição de partes e peças no mercado nacional. A mudança de critérios pretende corrigir eventuais distorções nas regras produtivas e estimular a competitividade do segmento como um todo.

Para cumprimento efetivo do novo PPB, as empresas deverão atingir quantidades mínimas de pontos e peças, que serão apuradas conforme o modelo e o volume de produção, sendo que, quanto maior a escala de produção, maiores serão os níveis de agregação de valor e de compra de partes e peças regionais exigidos. As partes e peças produzidas na Zona Franca de Manaus terão peso maior para efeito de acúmulo de pontos, recebendo acréscimo de 50% em relação às produzidas nas demais regiões do País. 

Segundo o coordenador-geral de Acompanhamento de Projetos Industriais da Suframa, Gustavo Igrejas, o novo PPB está à altura das necessidades e desafios do polo de Duas Rodas, que representa atualmente o segundo maior segmento industrial da região e é responsável por aproximadamente 30% dos índices de faturamento, geração de mão-de-obra e investimentos do PIM.

Fonte:
Suframa

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