Governo quer lançar mais títulos no exterior para conter especulação
O senador Geraldo Melo (PSDB-RN) vai apresentar nesta terça-feira (18), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), parecer favorável à mensagem, por meio da qual o presidente da República pede autorização para elevar o limite de colocação de títulos públicos brasileiros no exterior, dos atuais US$ 30 bilhões para US$ 40 bilhões.
Segundo Geraldo Melo, com o novo aporte de recursos, o país, vai se fortalecer mais para enfrentar as flutuações do mercado financeiro que vêm sendo provocadas, principalmente, pelas preocupações geradas a partir da crise argentina.
Desde 1995, o governo tem encaminhado sistemáticos pedidos de ampliação desse limite com o objetivo de reestruturar a dívida pública do país mediante troca de dívida interna por externa, que tem custos menores. O limite, originalmente, era de US$ 5 bilhões.
Na exposição de motivos do pedido, o ministro da Fazenda, Pedro Malan, explica que as colocações de títulos do Tesouro Nacional no mercado internacional, embora num primeiro momento constituam uma elevação do endividamento público externo, e sirvam de fonte apenas para o cancelamento de dívida interna equivalente, permitem a incorporação dos recursos captados em moeda estrangeira às reservas internacionais do país.
Ainda conforme Malan, tais recursos também servem de lastro para os pagamentos de obrigações externas da União, não constituindo, portanto, significativa elevação líquida de compromissos do Brasil com o exterior. A propósito, destaca o ministro, o endividamento externo do Brasil junto aos credores privados, que em 31 de dezembro de 1994 era da ordem de US$ 52,1 bilhões, correspondia, em 15 de março último, a US$ 57,7 bilhões, mesmo depois de realizadas todas as novas captações.
17/06/2002
Agência Senado
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