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Governos têm papel principal no combate ao trabalho infantil

Os participantes da III Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, entre os quais o Brasil, afirmaram que os governos têm o papel principal e a responsabilidade primária, em cooperação com as organizações de empregadores e trabalhadores, bem como com ONGs e outros atores da sociedade civil, de implementar medidas para prevenir e eliminar o trabalho infantil e para resgatar crianças dessa situação.

A afirmação foi feita por meio da “Declaração de Brasília sobre o Trabalho Infantil, divulgada nesta quinta-feira (10), último dia do encontro, promovido pelo governo brasileiro e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), juntamente com outras agências das Nações Unidas e entidades dedicadas à defesa dos direitos humanos e aos direitos da infância.

O evento contou com a participação da presidenta Dilma Rousseff e da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, além de representantes de governos, interlocutores sociais, sociedade civil, organizações regionais e internacionais.

“Defendemos o uso efetivo, coerente e integrado de políticas e serviços públicos nas áreas do trabalho, da educação, da agricultura, da saúde, do treinamento vocacional e da proteção social, como forma de capacitar e empoderar, a fim de que todas as crianças, inclusive aquelas nas áreas rurais, completem a educação obrigatória, bem como treinamento, sem se envolver em trabalho infantil”, enfatiza o documento conjunto.

Esforço para alcançar metas e questões de gênero

Os países destacaram, no documento, apesar dos progressos realizados e em andamento por parte de toda a sociedade e a despeito da crise econômica global, é preciso acelerar os esforços em todos os níveis para erradicar o trabalho infantil, em particular suas piores formas, até 2016.

Os participantes reconheceram ainda a necessidade de reforçar, “no seguimento dessa conferência, a ação nacional e internacional relativa a respostas específicas para as questões de idade e gênero em relação ao trabalho infantil, com foco na formalização da economia informal e no fortalecimento da ação nacional, conforme for apropriado, de monitoramento e avaliação, bem como o foco contínuo onde for mais necessário. Ressaltamos a importância da assistência técnica e da cooperação internacional nesse campo”.

Leia a nota do Itamaraty

Fonte:
Portal Brasil

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