Grande Expediente: Cecilia assinala mil dias do governo estadual
Os mil dias da administração Olívio Dutra foram destacados nesta terça-feira, dia 2, pela presidente da Comissão de Finanças e Planejamento, deputada Cecilia Hypolito (PT).
"O período coincide com uma situação econômica e social mundial cada vez mais grave", assinalou ela, destacando os cortes no orçamento da União de R$ 45 bilhões, que atingem especialmente as áreas sociais para cumprir os acordos efetuados pelo presidente FHC com o FMI.
Em contrapartida, disse Cecilia, o governo democrático-popular tem colhido frutos importantes. O RS foi o Estado que mais cresceu no país no ano passado e apresentou melhor desempenho industrial. Neste ano, colheu a maior safra de grãos da sua história e recuperou o segundo lugar em volume de exportações. "A partir da administração Olívio, o Rio Grande do Sul optou por um modelo de financiamento público com justiça tributária, preservação do patrimônio e da autonomia gaúcha. Foram, portanto, revisados os benefícios fiscais e acabou a anistia fiscal", salientou a deputada, ressaltando a inversão de prioridades.
Ao criticar o governo federal, Cecilia disse que FHC centraliza as receitas e descentraliza as despesas. E ao mesmo tempo em que reduz os recursos dos Estados e dos municípios, aumenta suas responsabilidades e atribuições.
Ela chama a atenção para o fato de que 25% da arrecadação estadual são repassados para os municípios e outros 15% são destinados ao pagamento da dívida com a União. Só para se ter uma idéia, nestes dois primeiros anos, o governo Olívio enviou para os cofres federais R$ 1 bilhão e 600 milhões. Mesmo assim, FHC mantém uma postura de difícil negociação. E sequer devolve ao Rio Grande do Sul os R$ 800 milhões que o Estado desembolsou em governo anteriores para viabilizar obras em rodovias federais. "Esta é a realidade que a sociedade precisa conhecer".
Segundo Cecilia, o debate sobre a situação financeira do Estado tem sido marcado pelo discurso contraditório da oposição que ora afirma a existência de déficit e no momento seguinte diz que está sobrando dinheiro em caixa.
A administração democrática-popular, conforme fez questão de destacar a deputada Cecilia, busca o equilíbrio fiscal, sem prejudicar os serviços públicos, gratuitos e de qualidade prestados à população. "O governo também vem promovendo ações no sentido de aumentar a capacidade arrecadatória do Estado, através do ICMS", observou, citando como exemplo a informatização da Secretaria da Fazenda, a cobrança da dívida ativa, a criação do Programa em Dia, o fim da anistia fiscal e os mecanismos de controle nas fronteiras para evitar a sonegação e proteger a economia gaúcha.
"Os gaúchos têm motivo para brindar", disse Cecilia, salientando que o objetivo de debater os 1000 dias da administração Olívio foi para dialogar com a sociedade gaúcha e com o Parlamento, mostrando o quanto os números provam as ações deste governo.
10/02/2001
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