Grande Expediente: Legislativo homenageia emancipações
O deputado Giovani Cherini (PDT), homenageou ontem, em Grande Expediente,as emancipações no Rio Grande do Sul. Cherini fez uma retrospectiva das emancipações no Estado e os avanços obtidos pelo municípios instalados nos últimos anos.
No Rio Grande do Sul, as regiões com maior número de municípios são as que mais progridem; os municípios que se vangloriam das suas grandes extensões de terra, e de terem evitado a todo custo fragmentar-se, são de modo geral também os mais estagnados e menos progressistas. Santana do Livramento, que mantém seu território desde sua fundação (há mais de um século), com mais de 5 mil km2, possui atualmente um PIB nominal, em dólares, menor que há 10 anos atrás.
O deputado abordou em seu pronunciamento também o retrocesso que representa a emenda 15, que tira a autonomia dos Estados sobre as emancipações. Segundo Cherini, "a centralização do poder está voltando. Não consigo compreender como que em pleno ano 2001, onde partimos do princípio de que vivemos numa democracia, estejamos sendo cerceados do direito de legislarmos sobre as emancipações, através de Emenda Complementar 15/96. Entendo que a retirada da prerrogativa dos Estados de legislarem sobre as emancipações é uma afronta ao pacto federativo e um desrespeito aos Estados que conhecem, mais do que a União, as suas realidades". Cherini lembrou que em países de primeiro mundo existem muitos municípios. Na Alemanha, são 16 mil. A Itália e a França chegam a ter 32 mil municípios.
Na oportunidade, Cherini fez um chamamento para 2º Encontro Nacional de Áreas Emancipandas, que acontecerá em Brasília no próximo dia 7 de novembro, que visa a sensibilizar os líderes das bancadas federais para que votem o projeto com as emendas apresentadas pelo Rio Grande do Sul e endossadas por outros Estados.
Por acordo de líderes, foi decidido que não haverá pauta na Assembléia Legislativa neste dia, para que os deputados possam participar do Encontro de Brasília.
Participaram da solenidade, os prefeitos de São Pedro da Serra, Adelar Mallmann, de Passa Sete, Vanderlei Batista da Silva, de São José do Sul, Mário Rohr, o professor da Ufrgs, Luís Roque Klering, Ederaldo Araújo, presidente da Associação Gaúcha de Áreas Emancipandas, o ex-deputado Hélio Musskopf, líder emancipacionista, e a senhora Ilé Borowski.
10/31/2001
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