GRANDE EXPEDIENTE/Legislativo presta homenagem aos criadores de cavalos crioulos
Para Odone, contar a história do Rio Grande do Sul seria impossível sem se referir à figura altiva do cavalo crioulo, sempre presente na vida do gaúcho.O parlamentar destacou a tradição histórica dos cavalos crioulos e sua importância para a economia gaúcha pela geração de milhares de empregos diretos e indiretos e, até mesmo, pelo que representa em termos de turismo, desporto e atividades econômicas. Ressaltou,porém, que muito antes, ainda na Idade Média, se faz referências à valentia e à força dos cavalos dessa raça.
Pela manhã, representantes da classe estiveram na Comissão de Agricultura, presidida pelo deputado Frederico Antunes(PPB), que, em caráter extraordinário, se reuniu para ouvir as reivindicações dos criadores de cavalos crioulos.
Também estiveram na presidência da Casa, onde foram recebidos pelo presidente Sérgio Zambiasi (PTB), a quem entregaram escultura-símbolo da Associação, recebendo, em troca, a escultura do gaúcho.
Animal símbolo
Na Comissão de Agriocultura, Antunes informou que está tramitando na Assembléia Legislativa o projeto de lei de sua autoria que propõe ampliar a lei 7.418, de dezembro de 1980, que reconheceu o quero-quero como a ave-símbolo do Rio Grande do Sul, estabelecendo que cavalo crioulo passe também a ser reconhecido como animal-símbolo do Estado. Conforme o deputado, esta proposição é uma homenagem e reconhecimento a esta raça que se identifica com a história gaúcha.
Reivindicações
O criador de cavalo crioulo Odilon Rebes Abreu falou em sua palestra sobre a questão tributária do setor. No artigo 9 do Regulamento do ICMS, onde trata sobre a insenção nas transações para criadores, não está incluindo os eqüinos. Segundo Abreu a cobrança do imposto dificulta o comércio da raça de produtor para produtor. Abreu afirma ainda, que esses tributos já são pagos nos produtos necessários para a criação do animal, gerando uma boa arrecadação. Abreu destaca as principais reivindicações dos criadores de cavalos crioulos, começando pela inclusão dos eqüinos na legislação, onde trata da isenção de impostos para transações de produtor a produtor. Esta insenção só aconteceria, segundo Abreu, quando o animal estiver devidamente registrado e reconhecido como cavalo crioulo.
Outra reinvindicação da ABCCC, é que todas as competições sejam declaradas como atividades de aperfeiçoamento da raça, pois nestas provas não há prêmio em dinheiro. O último pedido dos criadores é que a Brigada Militar utilize o cavalo crioulo como instrumento de trabalho.
O superintendente do Serviço de Registro Genealógico, Gilberto Loureiro de Souza, falou em sua palestra um pouco da história da raça crioula e a sua importância na economia brasileira. Souza declarou que hoje no país há mais de 35 mil cavalos crioulos localizado em 23 estados brasileiros, pertencendo a 19 mil criadores. Deste total 86,41% estão no Rio Grande do Sul. A criação da raça crioula movimenta mais de 400 mil empregos diretos no país, sendo esta função, reconhecida como uma importante ferramenta no cenário econômico nacional.
05/14/2002
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